Page 321 - Edición N° 30

P o r e s ta ra z ó n es q u e , c o n v e n c io n a l o le g is la tiv a ­ c o n tr a to , n o p o d r á n h a c e r o tr a c o s a q u e n o sea
m e n te , se e s ta b le c e n m e c a n is m o s p a ra c o r r e g ir r e s p e ta r lo q u e e lla s h a n q u e r id o p a c ta r.
e l n o m in a lis m o al c u a l h e m o s h e c h o p re v ia a lu ­
s ió n . C o m o a e s ta s a ltu ra s p u e d e re s u lta r o b v io , E ste p u n to , a u n q u e p a re z c a m u y b á s ic o y e le ­
n o s re fe rim o s a la F ó rm u la P o lin ó m ic a . A sí, e n el m e n ta l, e n r e a lid a d r e v is te u n a im p o r t a n c ia
c a s o d e l C ó d ig o C iv il, e l a r tíc u lo 1 2 3 5 e s ta b le c e tr a s c e n d e n ta l. La ra z ó n es q u e , a te r r iz a n d o y a al
q u e la s p a rte s p u e d e n a c o r d a r q u e e l m o n t o c a s o d e la F ó rm u la P o lin ó m ic a , si es q u e e x is te
d e la d e u d a c o n tr a íd a e n m o n e d a n a c io n a l sea a lg ú n d e fe c to o e rr o r e n la m is m a , las p a rte s y e n
re fe rid a a ín d ic e s q u e fije e l B a n c o C e n tra l d e su c a s o el ju e z o á r b itr o d e b e rá n in te r p r e ta r c u á l
R e s e rv a d e l P e rú (BCR), p a ra m a n te n e r el m o n to h a s id o la v e rd a d e ra v o lu n ta d d e las p a rte s al
e n v a lo r c o n s ta n te . m o m e n to d e p a c ta r u n m e c a n is m o d e re a ju s te
c o m o e l p r e v ia m e n te m e n c io n a d o .
P o r s u la d o , c o m o in d ic a m o s p r e v ia m e n t e ,
e n e l c a s o d e lo s c o n tr a to s d e o b ra p ú b lic a , la N o s e x p lic a m o s . Ya h a b ía m o s m e n c io n a d o
in c o r p o r a c ió n d e u n a F ó rm u la P o lin ó m ic a es q u e e l a n á lis is d e la F ó r m u la P o lin ó m ic a es
Universidad de Lima R e g la m e n to d e la L e y d e C o n tr a ta c io n e s d e l d o c u m e n t a c ió n c o n la q u e c o n t a m o s p a ra
m a n d a to r ia p o r d is p o s ic ió n d e l a r tíc u lo 4 9 d e l
m u y c o m p le jo , y q u e d e p e n d e m u c h o d e la
E s ta d o , la m is m a q u e in d ic a q u e e l p a g o d e las
d e te r m in a r su c o r r e c c ió n o in c o r r e c c ió n . En u n
v a lo r iz a c io n e s se re a ju s ta r á c o n u n o s ín d ic e s
e s c e n a rio c o m o e s te , ¿ q u é s u c e d e ría si a lg u n a
q u e p u b lic a e l I n s t it u to N a c io n a l d e E s ta d ís tic a
d e las p a rte s e v id e n c ia -d e s p u é s d e s u s c rito el
e In fo r m á tic a (IN E I).
c o n tr a to - q u e e x is te u n d e fe c to e n la e la b o r a ­
c ió n d e la F ó rm u la P o lin ó m ic a ?
Facultad de Derecho de la e fe c to s d e l n o m in a lis m o , q u e p u e d e n s e r p r e ­ Es d e c ir, ¿ q u é s u c e d e ría si la F ó rm u la P o lin ó m ic a
Sea c o n ín d ic e s d e l BCR o d e l IN E I, lo c ie r to es
q u e e x is te n h o y m e c a n is m o s p a ra c o r r e g ir lo s
n o te r m in a h a c ie n d o a q u e llo p a ra lo c u a l fu e
p e n s a d a : re c o n o c e r lo s e fe c to s d e la in fla c ió n o
v is to s e n el c o n tr a to , y q u e e n a lg u n o s c a s o s s o n
e s ta b le c id o s e x p re s a m e n te p o r la le y.
e n su c a s o lo s d e la d e fla c ió n ? ¿ Q u é p a s a ría , p o r
e je m p lo , si se te r m in a r e a ju s ta n d o a u n in s u m o
T ó m e s e e n c u e n ta , a d e m á s , q u e in c lu ir u n a
r e p r e s e n ta tiv o ( p e tr ó le o ) d e m a n e ra n e g a tiv a ,
por alum nos de la d is p o s ic ió n d e e s ta n a tu r a le z a e n lo s c o n tr a to s c u a n d o e n re a lid a d e s te in s u m o ( p e tr ó le o ) h a
m o s t r a d o e n e l t ie m p o u n c o m p o r t a m ie n t o
d e o b ra re s u lta e s p e c ia lm e n te im p o r t a n te p u e s ,
c o m o se s a b e , q u iz á s s e a n las o b ra s e l m e jo r
a s c e n d e n te , y e n c o n s e c u e n c ia , d e b e ría h a b e r
e je m p lo d e c o n tr a to s d e " t r a c t o s u c e s iv o ". Es
a rr o ja d o u n re a ju s te p o s itiv o ?
d e c ir , s o n c o n t r a t o s c u y a s o b lig a c io n e s se
c u m p le n e n e l tie m p o , y p o r ta n t o su c u m p li­
En u n c a s o c o m o e s e , lo p r im e r o q u e se d e b e
m ie n to o e v e n tu a l in c u m p lim ie n to se e n c u e n tra
h a c e r es b u s c a r q u e la s p a rte s d e te r m in e n , d e
Revista editada e x p u e s to a la s v ic is itu d e s q u e se p r o d u c e n c o n c o m ú n a c u e r d o , q u é e s lo q u e h a n q u e r id o
el tr a n s c u rs o d e l m is m o ( c o m o p o r e je m p lo , el
p a c ta r . Si n o e x is te a c u e rd o , le c o r r e s p o n d e r á
a lz a d e p re c io s ). E sto , a d ife r e n c ia d e a q u e llo s
a l ju e z o a l á r b it r o d e t e r m in a r c u á l h a s id o la
c o n tr a to s d e e je c u c ió n in m e d ia ta , c o m o p o d ría
v e r d a d e r a v o lu n t a d d e la s p a r te s al m o m e n to
s e r e l c a s o d e u n c o n tr a to d e c o m p r a y v e n ta d e
d e p a c ta r u n m e c a n is m o d e re a ju s te c o m o el
u n in m u e b le .
U n s e g u n d o te m a a c o n s id e r a r es e l s ig u ie n te . m e n c io n a d o .
En u n o u o tr o c a s o , se d e b e rá te n e r e n c u e n ta
128 U n c o n t r a t o (se a e s te p ú b lic o o p r iv a d o ) se q u e , s e g ú n lo e s ta b le c id o e n lo s a r tíc u lo s 1 6 8 ,
ADVOCATUS es e l o b je to d e l c o n tr a to . D e e sa fo r m a , c u a n d o ta c ió n q u e se e fe c tú e s o b re u n c o n tr a to d e b e
p a c ta p a ra c u m p lir u n a fin a lid a d e s p e c ífic a . Ese
1361 y 1 3 6 2 d e l C ó d ig o C iv il, c u a lq u ie r in te r p r e ­
c u a lq u ie ra d e las p a rte s o a lg ú n te r c e ro in te n te n
c o n s id e ra r, c o m o y a in d ic a m o s , s o b re to d o c u á l
in te r p r e ta r c u á l h a s id o la v e rd a d e ra v o lu n ta d
d e las p a rte s al m o m e n to d e s u s c rib ir e l r e fe r id o h a s id o la v e rd a d e ra y c o m ú n v o lu n ta d d e las
p a rte s p a c ta d a e n e l c o n tr a to .

318 R e n z o S e m i n a r i o C ó r d o v a