Page 322 - Edición N° 30

A s im is m o , se d e b e r á ló g ic a m e n t e t e n e r e n c o r r e g ir e l d e s e q u ilib r io p r o d u c id o p a ra «
Z Z
c u e n ta e l c o m p o r ta m ie n to y d e c la ra c io n e s d e las o b te n e r , e n d e fin itiv a , e l r e s ta b le c im ie n to
c a r
p a rte s p re v io , d u r a n te y p o s te r io r a la fir m a d e l d e l e q u ilib r io in ic ia l q u e se e n c u e n tr a g a ­
M -
c o n tra to , p a ra a n a liz a r si a p a r tir d e e llo es p o s ib le r a n tiz a d o c o n s titu c io n a l m e n te ." 6 VAJ
O O
a n a liz a r c u á l h a s id o su v e rd a d e ra v o lu n ta d .
O O
A s í, f r e n t e a u n s u p u e s t o d e d e s e q u ilib r io
AUTOR
NACIONAL
En te r c e r lu g a r, o tr o te m a q u e re s u lta re le v a n te e c o n ó m ic o fin a n c ie r o , la te o r ía es u n á n im e al
m e n c io n a r es q u e la F ó rm u la P o lin ó m ic a e s tá d e te r m in a r q u e e l a fe c ta d o te n d r á d e r e c h o a
í n t im a m e n te a s o c ia d a a u n a f ig u r a c o n o c id a la c o r r e s p o n d ie n te in d e m n iz a c ió n . A s í se ha
c o m o " E q u ilib r io E c o n ó m ic o F in a n c ie r o d e l e s ta b le c id o q u e :
C o n tra to ". Es a sí q u e c o n s id e r a m o s q u e si e x is ­
t e a lg ú n e je m p lo p a ra r e fe r ir n o s a l e q u ilib r io " ( . . . ) c u a n d o , e n a lg u n a s c o n d ic io n e s ( ...) ,
e c o n ó m ic o fin a n c ie r o e n u n c o n tr a to , e s te n o e l e q u ilib r io in ic ia lm e n t e c o n s id e r a d o se
p u e d e se r o tr o q u e p re c is a m e n te la F ó rm u la P o ­ r o m p e e n d e t r im e n to d e l p a r tic u la r c o n tr a ­
lin ó m ic a s o b re la q u e v e n im o s h a c ie n d o p re v ia ta n te , e s te tie n e d e re c h o p a ra q u e e l e q u ili­
a lu s ió n . La F ó rm u la P o lin ó m ic a p a ra n o s o tr o s es b r io sea r e s ta b le c id o p o r la a d m in is tr a c ió n
la m e jo r e x p re s ió n d e u n in te n to p o r p re s e rv a r el c o n tr a ta n te e n fo r m a d e u n a c o m p e n s a c ió n ^
e q u ilib r io e c o n ó m ic o fin a n c ie r o e n u n c o n tr a to . p e c u n ia r ia ." 7 -o

A sí, la te o r ía s o b re e l E q u ilib r io E c o n ó m ic o Fi­ P o r ta n to , n o s e n c o n tr a m o s fr e n te a u n s u p u e s to
n a n c ie ro tie n e fu n d a m e n to c o n s titu c io n a l, e n el e n el q u e la p a r te a fe c ta d a d e b e rá a c r e d ita r el
d e r e c h o a la ig u a ld a d y a la in v io la b ilid a d d e la d a ñ o p r o d u c id o , e l c u a l se d e b e ría e n te n d e r
p ro p ie d a d . Es d e esa fo r m a q u e e s ta te o r ía tie n e c u m p lid o si es c a p a z d e d e m o s t r a r q u e e n
su b a s e e n p r in c ip io s d e ju s tic ia c o n m u ta tiv a (el e fe c to h a e x is tid o u n a r u p t u r a d e l e q u ilib r io
c o n tr a tis ta d e b e r e c ib ir u n a c o n tr a p r e s ta c ió n e c o n ó m ic o fin a n c ie r o , al n o h a b e rs e re s p e ta d o
ju s ta y re a l p o r la o b ra re a liz a d a ) y d e ju s tic ia d is ­ la v o lu n ta d o r ig in a l y p r im ig e n ia d e las p a rte s . El
t r ib u t iv a (e l c o n tr a tis ta n o p u e d e s e r o b lig a d o m o n t o s e g u r a m e n te se rá te m a d e e c o n o m is ta s
a s u b s id ia r e l c o s to d e e je c u c ió n d e u n a o b ra ). o in g e n ie ro s . -o
3
u
Es p re c is o in d ic a r q u e e s ta te o r ía h a s id o a c o ­ F in a lm e n te , d e b e m o s c o n c lu ir e s ta p a r te s e ñ a ­ TO
u_
g id a n o r m a t iv a m e n t e e n v a r io s p a ís e s d e la la n d o q u e e l e r r o r n o g e n e ra d e re c h o . Es a sí q u e _TO
QJ
r e g ió n c o m o A r g e n tin a , d o n d e se h a lle g a d o a n in g u n a d e las p a rte s d e b e ría re s u lta r b e n e fic ia ­ TJ
i/i
c o n c lu ir q u e : d a p o r u n e r r o r e n la e la b o r a c ió n d e la F ó rm u la O
c
P o lin ó m ic a . P o r ta n to , si n o se re c o n o c e a fa v o r E
_3
" N u e s tra C o rte S u p re m a tie n e d ic h o q u e d e la p a r te a fe c ta d a la c o r r e s p o n d ie n te in d e m ­ TO
e l m a n t e n im ie n to d e e s te e q u ilib r io e c o ­ n iz a c ió n p o r la r u p tu r a d e l e q u ilib r io e c o n ó m ic o O
Q.
n ó m ic o d u r a n te to d a la v id a d e l c o n tr a to fin a n c ie r o d e l c o n tr a to , se e s ta ría g e n e r a n d o a TO
~o
c o n s titu y e p a ra a m b a s p a rte s d e la re la c ió n fa v o r d e la o tr a u n a h o r r o n o d e b id o p r o d u c t o TO
u n d e r e c h o d e p r o p ie d a d e n e l s e n tid o d e u n e rro r. ~o
QJ
TO
c o n s titu c io n a l d e l té r m in o . En c a s o , p u e s ,
t/i
d e q u e se a fe c te d ic h o e q u iv a le n te e c o n ó ­ V. ASPECTOS ARBITRALES SOBRE LA > QJ
m ic o , d e b e p ro c e d e rs e in e lu d ib le m e n t e a FÓRMULA POLINÓMICA CC

6. BUSTELO, Ernesto. "Derechos y Obligaciones del Contratante Particular. Derecho al Precio". En FARRANDO, Ismael ¿
(director). Contratos Administrativos. Buenos Aires: Lexis Nexis, 2002, p. 587. ^
O
7. DE LAUBADERE, André y Yves GAUDAMET. Traité de droit administratif. Tomo I. Décimo sexta edición. París: LGDJ, O
2001, p. 706. Cit. por RODRIGUEZ, Libardo. "El equilibrio económico en los contratos administrativos". Revista de q
Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú. Lima, 2011, número 66, p. 57. ^

Algunos aspectos administrativos, contractuales y arbitrales en torno a la denominada “Fórmula Polinómica" 319