Page 329 - Edición N° 30

La a c tu a l b re c h a d e in fr a e s tr u c tu r a q u e a d o le c e d e c a p a c id a d p r e s u p u e s ta ria d e l E s ta d o , s in o
n u e s tr o p a ís es a fr o n ta d a , e n tr e o tr a s m e d id a s , t a m b ié n p r iv ile g ia n d o la e fic ie n c ia d e l s e c to r
m e d ia n te la p a r t ic ip a c ió n d e la in v e r s ió n p r i­ p riv a d o e n e l d e s a rr o llo d e e s ta s a c tiv id a d e s .
v a d a e n la g e s tió n d e l d e s a r r o llo d e p ro y e c to s
d e in fr a e s t r u c tu r a d e s e rv ic io s p ú b lic o s a t r a ­ En e fe c to , p a ra la c e le b r a c ió n d e e s te t ip o d e
v é s d e la s d e n o m in a d a s A s o c ia c io n e s P ú b lic o c o n tr a to s , se p a r te d e la p re m is a q u e e l s e c to r
P riv a d a s (A P P 's )1. p r iv a d o c u e n ta c o n m a y o r e x p e r ie n c ia e n e l
d e s a rr o llo y g e s tió n d e p ro y e c to s d e in fra e s tru c ­
Las A P P 's e s tá n d e fin id a s e n n u e s tra le g is la c ió n tu r a d e s e rv ic io s p ú b lic o s , p o r lo q u e re s u lta u n a
c o m o m o d a lid a d e s d e p a r tic ip a c ió n d e la in v e r ­ d e c is ió n e fic ie n te p o r p a rte d e la A d m in is tra c ió n
s ió n p riv a d a e n las q u e se in c o rp o ra e x p e rie n c ia , P ú b lic a a s o c ia rs e c o n e l p r iv a d o p a ra q u e é s te
c o n o c im ie n to s , e q u ip o s , te c n o lo g ía , y se d is ­ a s u m a la c o n d u c c ió n , d e s a r r o llo y o p e r a c ió n
tr ib u y e n rie s g o s y re c u rs o s - p r e fe r e n te m e n te d e e s to s d e p r o y e c to s , b a jo la s u p e r v is ió n y
p r iv a d o s - c o n e l o b je t o d e c re a r, d e s a rr o lla r, fis c a liz a c ió n e s ta ta l.
m e jo r a r , o p e r a r o m a n t e n e r in f r a e s t r u c t u r a A h o ra b ie n , c o n s id e r a n d o lo e x p u e s to , s u rg e la
de Derecho de la U niversidad de Lima o r d e n a m ie n to le g a l v ig e n te , e x is te n d iv e rs a s v a d a c o n la q u e c o n tr a ta rá , y a q u ie n o to r g a r á
p ú b lic a o p r o v e e r s e rv ic io s p ú b lic o s 2.
p r e g u n ta re s p e c to a la s m e d id a s q u e a d o p ta
A h o r a b ie n , c o n f o r m e lo e s ta b le c e n u e s tr o
el E s ta d o p a ra c e rc io ra rs e q u e la e m p re s a p r i­

las a u to r iz a c io n e s n e c e s a ria s p a ra d e s a r r o lla r y
m o d a lid a d e s d e A P P 's ; n o o b s t a n t e e llo , la
g e s tio n a r e l p ro y e c to , re ú n e e fe c tiv a m e n te las
e x p e r ie n c ia d e m u e s tr a q u e la m o d a lid a d p o r
e x c e le n c ia p a ra el d e s a r r o llo d e p r o y e c to s d e
c o n d ic io n e s té c n ic a s re q u e r id a s p a ra a fr o n ta r
in fr a e s tr u c tu r a d e s e rv ic io s p ú b lic o s , es e l C o n ­
e l d e s a r r o llo d e l m is m o , g a r a n t iz a n d o a s í u n
re s u lta d o p o s itiv o m e d ia n te u n a in fra e s tru c tu r a
t r a to d e C o n c e s ió n .
o p e ra d a y m a n te n id a e n fo r m a a d e c u a d a .
u n a p e r s o n a n a tu r a l o ju r íd ic a , d e n o m in a d a
La re s p u e s ta a e s ta p r e g u n ta se e n c u e n tr a e n la
Facultad En e s ta m o d a lid a d d e A P P 's, e l E s ta d o c e d e a fig u r a d e l S o c io E s tra té g ic o , la m is m a q u e se rá
c o n c e s io n a r io , la g e s tió n d e u n s e rv ic io p ú b lic o ,
a s u m ie n d o e s te ú lt im o el rie s g o e c o n ó m ic o d e
o b je to d e d e s a r r o llo e n e l p re s e n te a rtíc u lo .
la a c tiv id a d c o n c e d id a , y a c tu a n d o e n v ir t u d d e l
por alum nos de la titu y e c o m o u n m e c a n is m o q u e p e r m ite a fr o n ta r z a n d o su fin a lid a d y p r in c ip a le s c a ra c te rís tic a s .
D e e s te m o d o , e n u n p r im e r p u n to e s ta b le c e ­
d e r e c h o c o n fe r id o p o r e l E s ta d o p a ra e je c u ta r
y / o g e s tio n a r d ic h a a c tiv id a d u tiliz a n d o b ie n e s
re m o s el c o n c e p to d e S o c io E s tra té g ic o , a n a li­
d e d o m in io p ú b lic o .
P o s te rio rm e n te , re a liz a re m o s u n a n á lis is b a s a d o
D e e s te m o d o , e l C o n tra to d e C o n c e s ió n se c o n s ­
e n la re g u la c ió n c o n tr a c tu a l q u e h a t e n id o el
S o c io E s tra té g ic o e n lo s d iv e rs o s C o n tra to s d e
Revista editada la e sca se z d e re c u rs o s e s ta ta le s p a ra el d e s a rro llo C o n c e s ió n c e le b r a d o s p o r el E s ta d o P e ru a n o ,
d e in fra e s tru c tu ra s p a ra la p re s ta c ió n d e s e rv ic io s
ta n t o a n iv e l d e g o b ie r n o n a c io n a l, c o m o d e
p ú b lic o s , s o lu c io n a n d o así n o s ó lo u n p r o b le m a
g o b ie r n o s lo c a le s , p r o c e d ie n d o a o c u p a r n o s

1. Según el índice Global de Competitividad 2011 -2012 publicado por el World Economic Forum, el segundo factor
más importante para medir la competitividad de un país se basa en su infraestructura. Dicho índice coloca al Perú
128 en el puesto 105 en el ranking de dotación de infraestructura, tomando como referencia 142 países. Del mismo
modo, el estudio denominado "Plan Nacional de Infraestructura 2012-2021", elaborado por la Universidad del
ADVOCATUS 2. de la inversión privada.
Pacífico y ESAN, ha cuantificado la brecha de infraestructura de nuestro país en US$ 87,975 millones. Para cerrar
dicha brecha en infraestructura se debería destinar el 6% del PBI del país (por ahora solo se destina el 2%).
Artículo 3 del Decreto Legislativo 1012, Decreto Legislativo que aprueba la Ley Marco de Asociaciones Público-
Privadas para la generación de empleo productivo y dicta normas para la agilización de los procesos de promoción

326 D i a n a G á r a t e M o r e n o / D i a n a T a s s a r a L a f o s s e