Page 330 - Edición N° 30

d e lo s p r o b le m a s y lim ita c io n e s q u e se d e riv a n e x ig id a s al p ro p o n e n te , e l O P IP fija rá lo s re q u is i­ «
d e e s ta re g u la c ió n . P o r ú ltim o , e x p o n d r e m o s to s q u e d e b e rá n re u n ir lo s te rc e ro s q u e p u d ie ra n Z Z
c a r
n u e s tra s s u g e re n c ia s d e m e jo ra a la re g u la c ió n m a n ife s ta r in te ré s e n el d e s a rr o llo d e la in ic ia tiv a
M -
c o n tr a c tu a l d e l S o c io E s tra té g ic o . p riv a d a d e c la ra d a d e in te ré s . L A -i
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I. ¿QUÉ ES EL SOCIO ESTRATÉGICO? D e e s te m o d o , se a q u e se tr a te d e u n p r o y e c to
AUTOR
PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS q u e r e s u lte d e u n a in ic ia tiv a p ú b lic a o d e u n a NACIONAL
p riv a d a , e n to d o s lo s c a s o s e x is tirá u n p ro c e s o
El S o c io E s tra té g ic o es u s u a lm e n te d e fin id o e n lo s p r e v io d e a c r e d ita c ió n d e e x p e r ie n c ia d e l p o s ­
c o n tr a to s d e c o n c e s ió n c o m o a q u e l a c c io n is ta o to r, p r o p o n e n t e y /o te r c e r o in te re s a d o , s e g ú n
p a rtic ip a c io n is ta d e la s o c ie d a d C o n c e s io n a ria sea e l c a s o , lo q u e p e r m itir á g a r a n tiz a r q u e la
q u e d u r a n te e l p ro c e s o d e p re c a lific a c ió n a c re ­ S o c ie d a d C o n c e s io n a ria q u e se c o n s titu y a p a ra
d it ó re u n ir la e x p e rie n c ia té c n ic a re q u e rid a p a ra la s u s c rip c ió n d e l C o n tr a to d e C o n c e s ió n se e n ­
la c o n s tr u c c ió n y /u o p e ra c ió n d e in fra e s tru c tu r a c u e n tr e e n c a p a c id a d d e a fr o n ta r y d e s a rr o lla r
s im ila r a la q u e es o b je to d e l p ro y e c to , y q u e o s ­ d e la m e jo r m a n e ra e l p r o y e c to d e in fr a e s tr u c ­ ro
E
te n ta la titu la r id a d d e u n a p a r tic ip a c ió n m ín im a tu r a d e q u e se tr a te .
e n la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria , d e a c u e rd o a lo e x i­ ai
TJ
g id o e n el C o n tra to d e C o n c e s ió n d e q u e se tra te . En e fe c to , la (s ) p e rs o n a (s ) q u e a c r e d ite ( n ) la ~o
ro
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e x p e r ie n c ia a n te s r e fe r id a , s e rá (n ) q u ie n ( e s ) i/i
En e fe c to , e n lo s c a s o s d e c o n c u rs o s c o n v o c a ­ o s te n ta rá (n ) la c o n d ic ió n d e S o c io E s tra té g ic o ai
>
d o s p o r in ic ia tiv a e s ta ta l, d u r a n t e e l p ro c e s o e n la S o c ie d a d C o n c e s io n a r ia , d e b ie n d o p o r ’c
d e s e le c c ió n q u e se re a liz a p a ra la e le c c ió n d e l ta n t o (i) c u m p lir c o n m a n te n e r la P a rtic ip a c ió n _ro
a d ju d ic a ta r io d e la b u e n a p ro , e x is te u n p ro c e s o M ín im a q u e e x ija el C o n tr a to d e C o n c e s ió n , así ai
“O
p r e v io d e p re c a lific a c ió n d e lo s p o s to re s . E sta c o m o (ii) c u m p lir las lim ita c io n e s a la tr a n s fe r e n ­ o
-c
e ta p a tie n e p o r fin a lid a d a c re d ita r q u e lo s p o s ­ c ia d e sus a c c io n e s d e a c u e r d o a lo s té r m in o s u ai
ai
to r e s q u e p a r tic ip a r á n e n e l p ro c e s o y q u e se q u e e x ija d ic h o C o n tra to .
O
c o n s titu y e n c o m o p o s ib le s a d ju d ic a ta r io s d e la ai
■o
b u e n a p ro , re ú n e n lo s re q u is ito s le g a le s , té c n ic o s Es im p o r ta n te c o n s id e ra r q u e la fig u ra d e l S o c io
ro
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y e c o n ó m ic o s q u e p e r m itir á n q u e e n c a s o d e re ­ E s tra té g ic o n o se e n c u e n tra re g u la d a e n n u e s tro
3
u
s u lta r a d ju d ic a ta rio s , c u e n te n c o n la e x p e rie n c ia o r d e n a m ie n to le g a l. S ie n d o así, su d e s a rro llo se ro
Ll_
y s o lv e n c ia e c o n ó m ic a n e c e s a ria p a ra d e s a rro lla r h a d a d o a n iv e l c o n tr a c tu a l c o m o u n m e c a n is m o
ai
el p ro y e c to e n fo r m a a d e c u a d a .D ic h o s re q u is ito s p a ra g a r a n tiz a r q u e la e x p e r ie n c ia a c re d ita d a
“O
s o n e s ta b le c id o s p o r la e n tid a d p ú b lic a q u e c o n ­ p e r m a n e z c a e n la S o c ie d a d C o n c e s io n a r ia a o
c
v o c a el p ro c e s o , a te n d ie n d o e n tre o tr o s a s p e c to s , tra v é s d e l S o c io E s tra té g ic o , p o r e l p e rio d o y e n E
_ 3
a las c a ra c te rís tic a s p a rtic u la re s d e l p ro y e c to , así las c o n d ic io n e s q u e a e s to s e fe c to s e s ta b le z c a el ro
c o m o a la e n v e rg a d u ra d e l m is m o . C o n tra to d e C o n c e s ió n , g a ra n tiz a n d o así la a p titu d O
Q.
d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria p a ra d e s a rro lla r el ro
■o
P o r su p a rte , e n el c a s o d e p ro y e c to s q u e re s u lta n p ro y e c to . D e e s te m o d o , la re g u la c ió n d e l S o c io ro
d e u n a in ic ia tiv a d e l s e c to r p r iv a d o 3, e l O rg a n is ­ E s tra té g ic o v a ria rá d e u n c o n tr a to a o tro , d e a c u e r­ tB
ai
m o P r o m o to r d e la In v e rs ió n P riv a d a (O PIP ) q u e d o a la a u to n o m ía d e las P a rte s, n o e x is tie n d o u n ro
i/i
c o rre s p o n d a , d e b e rá v e rific a r q u e el p ro p o n e n te p a rá m e tro n o rm a tiv o q u e d e b a se g u irs e . >
ai
d e la in ic ia tiv a p riv a d a re ú n a las c a ra c te rís tic a s cc
n e c e s a ria s p a ra d e s a rro lla r e l p r o y e c to p ro p u e s ­ A m o d o d e e je m p lo , e n e l r e c ie n te C o n tr a to
to . S ie n d o así, e n c a s o se d e c la re d e in te ré s la d e C o n c e s ió n s u s c r ito p o r la M u n ic ip a lid a d
00
in ic ia tiv a p riv a d a , e n fu n c ió n a las c a ra c te rís tic a s M e tr o p o lita n a d e L im a , c o n o c a s ió n d e l d e s a -
1
2
§
3. El régimen de iniciativas privadas se encuentra regulado en el Decreto Legislativo 1012, así como en los Decretos Q
Supremos 146-2008-EF y 005-2013-EF.
Apuntes sobre el socio estratégico en los contratos de concesión de infraestructura de servicios públicos 327