Page 332 - Edición N° 30

d ic h o s re q u is ito s s e rá n e s ta b le c id o s e n las Bases d e l p o s to r q u e la c o n s ig n a . S in e m b a r g o , e n m u ­ «
Z Z
d e lo s C o n c u rs o s o L ic ita c io n e s p ú b lic a s , s e g ú n c h o s c a s o s la e n tid a d p ú b lic a c o n v o c a n te e x ig e ,
c a r
c o rr e s p o n d a . a d e m á s d e la p r e s e n t a c ió n d e l m e n c io n a d o
M -
fo r m a to , q u e lo s p o s to r e s p re s e n te n d o c u m e n ­ VAJ
OO
C a b e s e ñ a la r q u e , lo s r e q u is ito s té c n ic o s q u e ta c ió n s u s te n ta to r ia q u e re s p a ld e la in fo r m a c ió n
O O
se e s ta b le z c a n v a ria rá n d e a c u e r d o al t ip o d e c o n te n id a e n la d e c la ra c ió n .
AUTOR
NACIONAL
in fr a e s t r u c tu r a q u e se p r e te n d a c o n c e s io n a r
(ya se a la c o n c e s ió n d e u n p u e r t o , c a rr e te ra , P o r e je m p lo , e n e l c a s o d e l C o n tr a to d e C o n ­
a e r o p u e r t o , in fr a e s t r u c tu r a d e s a n e a m ie n to , c e s ió n p a ra e l P ro y e c to P la n ta d e T r a ta m ie n to
e n tr e o tra s ). Q u ie re d e c ir q u e e s to s r e q u is ito s d e A g u a s R e s id u a le s T a b o a d a -P T A R T a b o a d a ,
té c n ic o s se e n c u e n tr a n s ie m p r e re la c io n a d o s la s B a se s s e ñ a la b a n q u e la c a p a c id a d té c n ic a
al t ip o d e in fr a e s tr u c tu r a a c o n c e s io n a r, y p o r se d e b e ría a c r e d ita r m e d ia n te la p re s e n ta c ió n
ta n t o , e n f u n c ió n a e llo e l S o c io E s tr a té g ic o d e l F o r m u la r io N ° 4 , q u e t ie n e c a r á c t e r d e
d e b e rá a c r e d ita r su e x p e r ie n c ia e n o p e r a c ió n d e c la r a c ió n ju r a d a , e x p e r ie n c ia e n o p e r a c ió n
y / o c o n s tr u c c ió n . c o m o m í n im o d u r a n t e 15 a ñ o s , d e p la n ta s d e TO
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t r a ta m ie n to d e a g u a s re s id u a le s , to t a l o p a r c ia l­
P o r e je m p lo , e n el c a s o d e l C o n tr a to d e C o n c e ­ m e n te m e c a n iz a d a s , q u e e n c o n ju n t o to ta lic e n OI
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s ió n d e l P ro y e c to d e M o d e r n iz a c ió n d e l T e rm in a l u n a c a p a c id a d d e 3 m 3/s p a ra u n a p o b la c ió n n o T J
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N o r te M u ltip r o p ó s ito e n e l T e rm in a l P o rtu a r io m e n o r a 2 5 0 ,0 0 0 h a b ita n te s ; m ie n tr a s q u e e n el
i/i
d e l C a lla o , el E s ta d o P e ru a n o r e q u ir ió a l p o s to r c a s o d e la C o n c e s ió n d e l T e rm in a l P o r tu a r io d e OI
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a c r e d ita r s u e x p e r ie n c ia e n o p e r a c ió n d e t e r m i­ P a ita , la s B ases e x ig ía n a d e m á s d e la p r e s e n ta ­ c
3
n a le s p o r tu a r io s , m e d ia n te la p r e s e n ta c ió n d e c ió n d e l fo r m a t o d e d e c la r a c ió n ju r a d a , c o p ia ro
in fo r m e s o c o n s ta n c ia s e x p e d id a s p o r te rc e ro s d e t o d a la d o c u m e n t a c ió n s u s te n ta to r ia q u e oí
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e n la c u a l se d e m u e s tr e la o p e r a c ió n d e o tr o s re s p a ld e lo d e c la r a d o e n el fo r m a to , ta le s c o m o 0
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te r m in a le s p o r tu a r io s d e l m u n d o q u e te n g a n u n c e r tific a c io n e s d e te rc e ro s , c o n tr a to s , c a rta s d e OJ
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m o v im ie n to a n u a l ig u a l o m a y o r a 1 0 '0 0 0 ,0 0 0 a u d ito re s , e tc .
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T E U 'ss. M ie n tr a s q u e e n e l c a s o d e l C o n tr a to d e o;
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C o n c e s ió n d e lT r a m o V ia l P a n a m e ric a n a S u r: Ica - A h o ra b ie n , ¿ q u é s u c e d e e n lo s c a s o s e n q u e el "O
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F ro n te ra c o n C h ile , e l E s ta d o P e ru a n o r e q u ir ió al p o s to r y / o la e m p re s a q u e a s u m irá la c o n d ic ió n
D
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p o s to r a c r e d ita r su e x p e rie n c ia e n c o n s tr u c c ió n d e S o c io E s tra té g ic o n o p u e d e p o r sí s o la a c re d i­ ro
y m a n t e n im ie n to d e c a rre te ra s m e d ia n te la p r e ­ ta r la e x p e rie n c ia té c n ic a , d e b id o a q u e su p ro p ia
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s e n ta c ió n d e c o n tr a to s d e o b ra y c o n s tr u c c ió n y e x p e r ie n c ia n o es s u fic ie n te p a ra s a tis fa c e r lo s T J
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d e c e rtific a c io n e s d e te rc e ro s q u e a c re d ite n q u e r e q u is ito s té c n ic o s e x ig id o s p o r e l E s ta d o ? O
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el p o s to r h a o p e r a d o e n lo s ú ltim o s 10 a ñ o s u n a £
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o m á s c o n c e s io n e s d e c a rre te ra s a s fa lta d a s q u e E s to s c a s o s s o n m u y fr e c u e n te s e n e s te t ip o d e ro
s u m e n p o r lo m e n o s 1 0 0 k iló m e tr o s . p ro c e s o s , to d a v e z q u e e l E s ta d o im p o n e r e q u i­ O
Q.
s ito s té c n ic o s m u y e x ig e n te s b a jo la p re m is a d e ro
T J
D e b e p r e c is a r s e q u e , u s u a lm e n te , e l E s ta d o q u e se tr a ta d e la e n tr e g a e n c o n c e s ió n d e n o ro
P e ru a n o e x ig e q u e e s to s re q u is ito s s e a n d e c la ­ c u a lq u ie r t ip o d e in fr a e s tr u c tu r a , s in o q u e se "O
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ra d o s m e d ia n te e l lle n a d o d e u n fo r m a t o q u e tr a ta d e a p o r te s d e la in v e rs ió n p riv a d a e n in ­ ro
i/i
d e b e s e r s u s c r ito p o r e l r e p r e s e n t a n te le g a l fr a e s tr u c tu r a p a ra la p re s ta c ió n d e s e rv ic io s p ú ­ >
01
d e l p o s to r . D ic h o fo r m a to tie n e c a rá c te r d e d e ­ b lic o s , s e rv ic io s q u e s o n e s e n c ia le s y n e c e s a rio s cc
c la ra c ió n ju r a d a , lo q u e s ig n ific a q u e e l E s ta d o p a ra la p o b la c ió n p u e s e le v a n la c a lid a d d e v id a
P e ru a n o p re s u m e q u e la in fo r m a c ió n c o n te n id a d e la m is m a , m e jo r a n d o a s im is m o la e c o n o m ía
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e n e l m is m o es v e rd a d e ra , b a jo re s p o n s a b ilid a d y p r o d u c t iv id a d e l p a ís ( c r e c im ie n to d e l PBI).
CO
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2
5. Las siglas TEU (acrónimo del término en inglés Twenty-foot Equivalent Unit, que significa Unidad Equivalente a
§
Veinte Pies) representa una unidad de medida de capacidad del transporte marítimo (Buques portacontenedores Q
y terminales portuarios para contenedores) expresada en contenedores.
Apuntes sobre el socio estratégico en los contratos de concesión de infraestructura de servicios públicos 329