Page 331 - Edición N° 30

r r o llo d e l p r o y e c to v ia l V ía s N u e v a s d e L im a , la a s e g u ra r q u e e l fa c t o r d e e x p e r ie n c ia té c n ic a ,
d e fin ic ió n d e "S o c io E s tra té g ic o " q u e se re c o g e y a s e a e n c o n s t r u c c ió n y / u o p e r a c ió n , q u e
es la s ig u ie n te : p e r m it ió la a d ju d ic a c ió n y c e le b r a c ió n d e l C o n ­
t r a to d e C o n c e s ió n , p e rm a n e z c a e n la S o c ie d a d
" S o c io E s tra té g ic o .- C o n c e s io n a ria , e n lo s té r m in o s e s ta b le c id o s e n
E s ( s o n ) e l ( l o s ) a c c i o n i s t a ( s ) o c a d a C o n tr a to d e C o n c e s ió n , g a r a n tiz a n d o el
p a r t ic ip a c io n is ta ( s ) d e l C O N C E S IO N A R IO a d e c u a d o d e s a r r o llo y g e s tió n d e l P ro y e c to 4.
q u e a c r e d ita r o n e l c u m p lim ie n t o d e lo s
r e q u is ito s s e ñ a la d o s e n la D e c la ra c ió n d e II. ACREDITACIÓN DE LA CAPACIDAD
In te ré s d e la In ic ia tiv a P riv a d a y q u e tie n e n TÉCNICA DEL SOCIO ESTRATÉGICO
la tit u la r id a d d e la P a r tic ip a c ió n M ín im a e n
e l C O N C E S IO N A R IO ." A h o ra q u e y a te n e m o s u n a a p ro x im a c ió n al c o n ­
c e p to d e S o c io E s tra té g ic o , p a s a re m o s a e x p lic a r
S im ila r d e fin ic ió n es re c o g id a e n C o n tr a to s d e c ó m o es q u e e s te ú lt im o a c re d ita su c a p a c id a d
C o n c e s ió n s u s c rito s p o r e l g o b ie r n o n a c io n a l té c n ic a e n e l m a rc o d e u n a in ic ia tiv a p riv a d a y /o
Universidad de Lima In v e r s ió n P riv a d a . A sí, e n e l C o n tr a to d e C o n ­ e l E s ta d o P e ru a n o .
u n C o n c u rs o o L ic ita c ió n p ú b lic a c o n v o c a d a p o r
a tr a v é s d e la A g e n c ia d e P r o m o c ió n d e la
c e s ió n d e l P ro y e c to E s p e c ia l S is te m a E lé c tric o
L o s r e q u is ito s q u e e x ig ir á la e n tid a d p ú b lic a
d e T r a n s p o r te M a s iv o d e L im a y C a lla o , V illa El
c o n tr a ta n te p a ra a c r e d ita r a u n S o c io E s tra té g i­
S a lv a d o r-A v . G ra u -S a n J u a n d e L u rig a n c h o (T re n
E lé c tric o ), se r e c o g ió la s ig u ie n te d e fin ic ió n d e
n o r m a tiv a a p lic a b le , s in o q u e s o n re q u is ito s q u e
"S o c io E s tra té g ic o ": c o c o m o ta l, n o se e n c u e n tr a n re g u la d o s e n la
Revista editada por alum nos de la Facultad de Derecho de la
c a d a e n tid a d , a su c r ite r io , e x ig e , a te n d ie n d o a
"S o c io E s tra té g ic o .- la s c a ra c te rís tic a s p r o p ia s d e c a d a p ro y e c to . D e
Es e l a c c io n is ta o p a r tic ip a c io n is ta d e l C O N ­ e s te m o d o , e n e l c a s o d e in ic ia tiv a s p riv a d a s ,
C E S IO N A R IO q u e a c r e d itó e l c u m p lim ie n t o d ic h o s r e q u is ito s s e rá n e x ig id o s al p r o p o n e n t e
d e lo s r e q u is it o s d e c a p a c id a d té c n ic a d u r a n te e l p ro c e s o d e e v a lu a c ió n d e la in ic ia tiv a
s e ñ a la d o s e n la s B a se s, y q u e o s te n ta la p riv a d a , y p o s te r io r m e n te , d e s e r d e c la ra d a d e
t it u la r id a d d e la P a r tic ip a c ió n M ín im a e n in te r é s , s e r e c o g e r á n d ic h o s r e q u is ito s e n el
la C O N C E S IO N A R IO ." a c u e r d o d e D e c la r a to r ia d e In te ré s , a e fe c to s
q u e é s to s , s e a n e x ig ió le s a fu t u r o s te r c e ro s in ­
D e e s te m o d o , la fin a lid a d q u e s u b y a c e a l c o n ­ te re s a d o s . P o r su p a rte , e n el c a s o d e p ro c e s o s
c e p to d e S o c io E s tra té g ic o s e rá s ie m p re la d e q u e te n g a n o r ig e n e n u n a in ic ia tiv a p ú b lic a ,

4. Debe precisarse que si bien el concepto de Socio Estratégico se encuentra ligado usualmente a la experiencia
técnica acreditada durante el proceso de precalificación, existen casos en que este concepto ha sido vinculado no
sólo a la experiencia técnica, sino también a la capacidad económica acreditada. Un ejemplo de esto último es la
definición de Socio Estratégico contenida en el Contrato de Concesión del Tramo Ancón-Huacho-Pativilca de la
Carretera Panamericana Norte, la misma que establece lo siguiente:
"Socio Estratégico.-
Son aquellos acciones o participacionistas de la SOCIEDAD CONCESIONARIA que individualmente o en conjunto
si se trata de Consorcio cumplieron con los requisitos técnico-económicos v financieros necesarios para ser
128 nombrado Participante Precalificado durante el procedimiento licitatorio y que habiendo obtenido la Buena
Pro de la Licitación es titular de la Participación Mínima en la SOCIEDAD CONCESIONARIA según la declaración
ADVOCATUS de Socio Estratégico únicamente a los requisitos técnicos acreditados, ésta será la premisa en virtud de la cual se
contenida en el Sobre N° 1. En el caso de Consorcio, la Participación Mínima podrá distribuirse entre quienes lo
integran, sin necesidad de constituir una nueva persona jurídica." (El subrayado es nuestro)
No obstante ello, considerando que la práctica más reciente en los Contratos de Concesión es vincular el concepto
trabajará en el presente documento.

328 D i a n a G á r a t e M o r e n o / D i a n a T a s s a r a L a f o s s e