Page 336 - Edición N° 30

S u r, d e l C o n tr a t o d e C o n c e s ió n d e l T e rm in a l e l C o n t r a t o d e C o n c e s ió n d e l P r o y e c to V ía s «
P o r tu a r io d e P a ita , y d e l C o n tr a to d e C o n c e s ió n N u e v a s d e L im a , y o tr a r e c o g id a e n e l C o n tr a to
c a r
d e l P r o y e c to d e M o d e r n iz a c ió n d e l T e rm in a l d e C o n c e s ió n p a ra e l P r o y e c to P la n ta d e T ra ­
M -
Norte Multipropósito en el Terminal Portuario t a m ie n t o d e A g u a s R e s id u a le s T a b o a d a -P T A R
OO
d e l C a lla o . T a b o a d a :
OO
AUTOR
NACIONAL
En n u e s tr a o p in ió n , sí se d e b e r ía p e r m it ir e n " P a r tic ip a c ió n M ín im a .-
to d o s lo s c a s o s q u e lo s m ie m b r o s d e l c o n s o rc io Es la p a r tic ip a c ió n a c c io n a r ia e q u iv a le n te
s u m e n su e x p e rie n c ia té c n ic a p a ra c u m p lir c o n a l v e in tic in c o p o r c ie n to (2 5 % ) d e l c a p ita l
lo s r e q u is ito s e x ig id o s p a ra e l S o c io E s tra té g ic o , s o c ia l s u s c rito y p a g a d o d e l C O N C E S IO N A ­
p u e s d e e s ta m a n e ra se p r iv ile g ia la c o m p e t it i- R IO q u e el S o c io E s tra té g ic o d e b e rá te n e r
v id a d d e l p ro c e s o , a m p lia n d o las p o s ib ilid a d e s y m a n t e n e r c o m o m í n im o e n e l C O N C E ­
d e q u e se p re s e n te n m á s p o s to r e s y / o te rc e ro s S IO N A R IO d u r a n t e to d a la v ig e n c ia d e la
in te re s a d o s e n la In ic ia tiv a P riv a d a y /o C o n c u rs o C o n c e s ió n y q u e se s u je ta rá a la s re g la s ,
o L ic ita c ió n P ú b lic a d e q u e se tr a te . t é r m in o s y c o n d ic io n e s d e la s c lá u s u la s ro
E
1 5 .9 . y s ig u ie n te s d e l C o n tra to ."
III. RESTRICCIONES SOBRE LA cu
X3
"PARTICIPACIÓN MÍNIMA" DEL SOCIO " P a r tic ip a c ió n M ín im a .-E s la p a r tic ip a c ió n XI
ro
ESTRATÉGICO c o n d e r e c h o a v o t o q u e c o m o m í n im o d e ­ X3
b e rá te n e r y m a n te n e r el S o c io E s tra té g ic o <U
>
O tra c a ra c te rís tic a p r in c ip a l d e l S o c io E s tra té g i­ e n e l c a p ita l s o c ia l d e l C O N C E S IO N A R IO C
13
c o es q u e e s te ú lt im o d e b e te n e r la t itu la r id a d q u e , d e a c u e rd o c o n lo e s ta b le c id o e n e s te _ro
d e u n p a q u e te m í n im o d e a c c io n e s o p a r t ic i­ C o n tra to , d e b e rá s e r e q u iv a le n te a l 3 5 % ." O)
TS
p a c io n e s e n la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria . D ic h o o
-C
u
r e q u e r im ie n to n o se e n c u e n tr a r e g u la d o e n la A h o ra b ie n , es im p o r t a n te s e ñ a la r q u e , e n to d o s O)
cü
n o r m a tiv a a p lic a b le , s in o q u e , n u e v a m e n te , es lo s c o n tr a to s d e c o n c e s ió n , s in e x c e p c ió n , d ic h a
Q
u n a re g u la c ió n u s u a l e n lo s C o n tr a to s d e C o n ­ p a r t ic ip a c ió n m í n im a se e n c u e n tr a s u je ta a OJ
T3
c e s ió n d e in fr a e s tr u c tu r a d e s e rv ic io s p ú b lic o s a c ie rta s re s tric c io n e s y lim ita c io n e s q u e a fe c ta n XJ
ro
e fe c to s d e g a r a n tiz a r la p e rm a n e n c ia d e l S o c io la lib re tra n s fe re n c ia y g ra v a m e n d e las a c c io n e s
"5
u
E s tra té g ic o e n la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria , y e n y /o p a r tic ip a c io n e s q u e la c o n fo r m a n , las c u a le s ro
u_
c o n s e c u e n c ia , su p e rm a n e n c ia e n la o p e r a c ió n se d e ta lla r á n a c o n tin u a c ió n .
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d e la c o n c e s ió n , a tra v é s d e u n a p a r tic ip a c ió n
T3
O
s ig n ific a tiv a e n d ic h a s o c ie d a d . 1. Restricciones establecidas en el estatuto l/l
de la sociedad concesionaria c E
_3
En d ic h o c o n te x t o , se e n t ie n d e q u e la p a r t i­ ro
c ip a c ió n m ín im a es e l n ú m e r o d e a c c io n e s o C o m o s e ñ a la m o s , e l E s ta d o P e ru a n o , o q u ie n O
Q.
p a r tic ip a c io n e s c o n d e r e c h o a v o t o q u e d e b e rá a c tú e e n c a lid a d d e C o n c e d e n te e n c a d a ca so , ro
x¡
t e n e r y m a n t e n e r e l S o c io E s tr a té g ic o e n la re q u ie re q u e el S o c io E s tra té g ic o p o s e a u n a p a r­ ro
S o c ie d a d C o n c e s io n a r ia . El p o r c e n ta je d e d i­ tic ip a c ió n m ín im a e n la s o c ie d a d c o n c e s io n a ria ,
cu
c h a p a r t ic ip a c ió n m ín im a n o es u n p o r c e n ta je a e fe c to s d e a s e g u ra r la p e r m a n e n c ia d e e s te ro
i/i
p r e e s ta b le c id o , s in o q u e se fija rá p a ra c a d a c a s o ú ltim o e n la re fe rid a s o c ie d a d y e n la o p e r a c ió n >
OJ
e n a te n c ió n al C o n tr a to d e C o n c e s ió n d e q u e se d e la c o n c e s ió n . D ic h a p e r m a n e n c ia ta m b ié n cc
tr a te . U s u a lm e n te d ic h a p a r t ic ip a c ió n m ín im a es a s e g u ra d a p o r e l C o n c e d e n te a tra v é s d e la
flu c tú a e n tr e 2 5 % a 5 1 % d e l to t a l d e l c a p ita l im p o s ic ió n d e re s tric c io n e s te m p o r a le s r e la c io ­
oo
s o c ia l d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria , c o n s id e ­ n a d a s a la lib re tra n s fe re n c ia y g ra v a m e n d e e s te <N
r a n d o a e s to s e fe c to s ú n ic a m e n te las a c c io n e s p a q u e te d e a c c io n e s o p a r tic ip a c io n e s . D ic h a s
2
c o n d e r e c h o a v o to . re s tric c io n e s s o n las s ig u ie n te s : h»
2
§
A m o d o d e e je m p lo , c ita m o s d o s d e fin ic io n e s a. R estricción a la lib re tra n sfe re n cia de la Q
d e " P a r t ic ip a c ió n M ín im a " , u n a r e c o g id a e n p a rtic ip a c ió n m ín im a
Apuntes sobre el socio estratégico en los contratos de concesión de infraestructura de servicios públicos 333