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m ín im a es la re fe rid a a la p r o h ib ic ió n d e g ra v a r c o n s t r u c c ió n y o p e r a c ió n d e la c o n c e s ió n
la m is m a a fa v o r d e te rc e ro s . D e e s ta m a n e ra , el ( d e n o m in a d o c o n t r a c t u a lm e n t e c o m o " E n ­
C o n c e d e n te g a ra n tiz a q u e la p a r t ic ió n m ín im a d e u d a m i e n t o G a r a n t i z a d o P e r m i t i d o " 11)
d e l S o c io E s tra té g ic o n o se a tr a n s fe r id a a c u a l­ p u e d e g r a v a r la p a r t ic ip a c ió n m ín im a d e t i t u ­
q u ie r te r c e r o a c r e e d o r c o m o c o n s e c u e n c ia d e la r id a d d e l S o c io E s tr a té g ic o , c o m o g a r a n tía
u n a e v e n tu a l e je c u c ió n d e g a ra n tía m o b ilia r ia d e l r e p a g o d e l f in a n c ia m ie n t o , a fa v o r d e lo s
s o b re la p a r tic ip a c ió n m ín im a . A c r e e d o r e s P e r m itid o s .

D ic h a re s tric c ió n ta m b ié n es te m p o r a l, y n o r m a l­ 2. Transferencia de la "Participación
m e n te se le a p lic a e l m is m o p la z o y c o n d ic io n e s Mínima" luego del periodo de restricción
e s ta b le c id a s p a ra la r e s tric c ió n a la tra n s fe re n c ia
d e la p a r t ic ip a c ió n m ín im a . U n a v e z c u lm in a d a la r e s tr ic c ió n a la tr a n s fe ­
re n c ia d e la p a r t ic ip a c ió n m í n im a d e ta lla d a
A s im is m o , al ig u a l q u e e n e l c a s o d e la re s tric c ió n e n e l lit e r a l a) d e l n u m e r a l a n te r io r , e l S o c io
a la tr a n s fe r e n c ia d e la p a r t ic ip a c ió n m ín im a , E s tra té g ic o p u e d e tr a n s fe r ir la m is m a s in lim it a ­
U niversidad de Lima C o n c e d e n te p e r m it e q u e e l S o c io E s tra té g ic o d e su g r u p o e c o n ó m ic o , o s o c io o a c c io n is ta
e x is te u n a e x c e p c ió n a la re g la , y es q u e e l
c ió n a lg u n a , a c u a lq u ie r te r c e r o se a o n o p a r te
o t o r g u e e n g a r a n tía su p a r t ic ip a c ió n m ín im a
d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a r ia , u s u a lm e n t e
in fo r m a n d o y / o c o n t a n d o c o n p re v ia o p in ió n
s ó lo c u a n d o sea c o n s titu id a a fa v o r d e lo s a c re e ­
d o re s q u e o to r g a r á n e l fin a n c ia m ie n t o p a ra la
d e l C o n c e d e n te y / o d e l o r g a n is m o r e g u la d o r ,
d e s e r e l c a s o , s ie m p r e q u e e l a d q u ir e n te d e la
c o n c e s ió n (lo s d e n o m in a d o s c o n tr a c tu a lm e n te
p a r tic ip a c ió n m ín im a (n u e v o S o c io E s tra té g ic o )
Facultad de Derecho de la Es d e c ir q u e , e n c a s o la S o c ie d a d C o n c e s io ­ c u m p la c o n lo s m is m o s r e q u is ito s y c o n d ic io ­
c o m o "A c re e d o re s P e r m itid o s " 10 11).
n e s q u e se e s ta b le c ie r o n e n la s B a s e s p a ra el
S o c io E s tr a té g ic o o r ig in a r io .
n a r ia q u ie r a o b t e n e r f in a n c ia m ie n t o p a ra la

10. El concepto de Acreedores Permitidos es sólo aplicable para los supuestos de Endeudamiento Garantizado
Permitido. Usualmente se establece que para tales efectos, Acreedor Permitido será:
(i)
cualquier institución multilateral de crédito de la cual el Estado de la República del Perú sea miembro,
Revista editada por alum nos de la (ii) del Perú mantenga relaciones diplomáticas,
cualquier institución o cualquier agencia gubernamental de cualquier país con el cual el Estado de la República

(iii) cualquier institución financiera aprobada por el Estado de la República del Perú y designada como Banco
Extranjero de Primera Categoría en la Circular N° 042-2010-BCRP emitida por el Banco Central de Reserva del
Perú, o cualquier otra circular que la modifique, y adicionalmente las que las sustituyan, en el extremo en que
incorporen nuevas instituciones,
(iv) cualquier otra institución financiera internacional o nacional aprobada por la APN que tenga una clasificación
de riesgo no menor a "A", evaluada por una entidad de reconocido prestigio aceptada por la Comisión Nacional
Supervisora de Empresas y Valores (CONASEV),
todos los inversionistas institucionales así considerados por las normas legales vigentes que adquieran directa o
(v)
indirectamente cualquier tipo de valor mobiliario emitido por la SOCIEDAD CONCESIONARIA,
(vi) cualquier persona natural o jurídica que adquiera directa o indirectamente cualquier tipo de valor mobiliario
emitido por la SOCIEDAD CONCESIONARIA mediante oferta pública, o
(vii) los patrimonios fideicometidos administrados por fiduciarios o sociedades titulizadoras.
ADVOCATUS 128 No obstante ello, la definición puede encontrar variaciones o matices de un contrato a otro.

11. Conceptualmente, el Endeudamiento Garantizado Permitido es el endeudamiento por concepto de operaciones
de financiamiento, emisión de valores mobiliarios y/o de dinero tomado en préstamo de cualquier Acreedor
Permitido bajo cualquier modalidad, cuyos fondos serán destinados al cumplimiento del objeto del Contrato de
Concesión que corresponda, incluyendo cualquier renovación o refinanciamiento de tal endeudamiento. Está
definición se ajustará en función al Contrato de Concesión de que se trate.

336 D i a n a G á r a t e M o r e n o / D i a n a T a s s a r a L a f o s s e