Page 344 - Edición N° 30

C o n c e d e n te , a e fe c to s d e q u e e s te ú lt im o to m e s ie m p re y c u a n d o se h a y a a c r e d ita d o la e x p e ­ «
c o n o c im ie n t o d e las e m p re s a s q u e re s p a ld a n al rie n c ia d e e s te ú lt im o a tra v é s d e u n a E m p re s a
c a e
S o c io E s tra té g ic o . V in c u la d a , se d e b e r e q u e r ir a u to r iz a c ió n p re v ia
M -
d e l C o n c e d e n te , a e fe c to s d e q u e e l C o n c e ­ VA-»
A h o ra b ie n , c re e m o s q u e e s ta p o s ic ió n n o es d e n te p u e d a d e te r m in a r si la n u e v a e m p re s a O O
O O
a b s o lu ta y q u e e x is te n s u p u e s to s q u e ju s tific a n a c c io n is ta d e l S o c io E s tra té g ic o c u e n ta c o n la
AUTOR
NACIONAL
u n a e x c e p c ió n e n v ir t u d d e la c u a l e n d e te r m i­ e x p e rie n c ia té c n ic a re q u e r id a p a ra c o n s tr u ir y /u
n a d o s c a s o s se lim ite v á lid a m e n te las tr a n s fe ­ o p e r a r la in fr a e s tr u c tu r a o b je to d e c o n c e s ió n .
re n c ia s in d ir e c ta s d e a c c io n e s d e la S o c ie d a d
C o n c e s io n a ria y / o se e s ta b le z c a la n e c e s id a d Es im p o r t a n t e s e ñ a la r q u e lo s p a r á m e t r o s
d e c o n ta r c o n a u to r iz a c ió n d e l C o n c e d e n te p a ra q u e e l C o n c e d e n te d e b e te n e r e n c u e n ta p a ra
p r o c e d e r c o n d ic h a s tra n s fe re n c ia s . e v a lu a r la e x p e rie n c ia té c n ic a d e l n u e v o a c c io ­
n is ta d e b e r á n s e r a q u e llo s r e q u is ito s té c n ic o s
N o s r e fe r im o s a l s u p u e s to e n el c u a l e l S o c io e s ta b le c id o s p r e v ia m e n te e n la D e c la ra to ria d e
E s tra té g ic o h u b ie r a a c r e d ita d o s u e x p e rie n c ia In te ré s y /o e n las B ases d e l C o n c u rs o o L ic ita c ió n co
E
té c n ic a d u r a n te la e ta p a d e p re c a lific a c ió n a tr a ­ P ú b lic a , s e g ú n c o rr e s p o n d a , d e ta l m a n e ra q u e
v é s d e la e x p e rie n c ia d e su E m p re s a M a triz y /o e n se e fe c tú e u n a e v a lu a c ió n o b je tiv a b a s a d a e n OJ
T3
g e n e ra l a tra v é s d e c u a lq u ie r E m p re s a V in c u la d a . c r ite r io s p r e v ia m e n te d e te r m in a d o s . "O
co
~o
A sí, e n e s to s s u p u e s to s , la tr a n s fe re n c ia d e las A h o r a b ie n , e n e s to s c a s o s , a l ig u a l q u e e n
a c c io n e s q u e la E m p re s a V in c u la d a m a n tie n e e n a q u e llo s e n q u e se d e s e a tr a n s fe rir d ir e c ta m e n te
e l S o c io E s tra té g ic o p u e d e a fe c ta r d ir e c ta m e n te la p a r t ic ip a c ió n m ín im a d e l S o c io E s tra té g ic o
la o p e r a c ió n d e la c o n c e s ió n , to d a v e z q u e el lu e g o d e s u p e ra d o e l p e r io d o d e r e s tric c ió n , lo cu
S o c io E s tra té g ic o p u e d e p e r d e r su c a p a c id a d q u e se b u s c a v e r ific a r es q u e e l a d q u ir e n te d e o
JZ
té c n ic a a c re d ita d a d e b id o a su d e s v in c u la c ió n las a c c io n e s c u m p la c o n lo s re q u is ito s m ín im o s u <u
c o n la e m p re s a a tra v é s d e la c u a l a c r e d itó d ic h a r e q u e r id o s p a ra c o n tin u a r c o n la c o n s tr u c c ió n CU
Q
e x p e rie n c ia . y /u o p e r a c ió n d e la C o n c e s ió n . D e e s te m o d o , cu
T3
e n c o n c o rd a n c ia c o n lo e s ta b le c id o e n el n u m e ­ "O
<T3
En e s te s u p u e s to , e l n u e v o a c c io n is ta s e rá u n ra l 4 .2 p re c e d e n te , se d e b e rá e x ig ir q u e d ic h o
U
te r c e r o s o b re e l c u a l n o se tie n e c o n o c im ie n t o a d q u ir e n te c u e n te c o n lo s r e q u is ito s té c n ic o s IT3
d e s u s o p e ra c io n e s y /o e x p e r ie n c ia té c n ic a , lo n e c e s a rio s , a te n d ie n d o a e s to s e fe c to s a la e ta p a
CU
c u a l p o d ría re s u lta r e n u n p e r ju ic io p a ra la o p e ­ d e e je c u c ió n d e l C o n tr a to d e C o n c e s ió n e n la ~o
ra c ió n d e la C o n c e s ió n d e b id o a la in e x p e r ie n c ia q u e se e n c u e n tr e n . Q u ie re d e c ir q u e , si la C o n ­ o
c
d e su S o c io E s tra té g ic o . c e s ió n se e n c u e n tr a e n e ta p a d e c o n s tr u c c ió n , E
3
se d e b e r á n a c r e d ita r lo s re q u is ito s v in c u la d o s
co
P o r e je m p lo , ¿ q u é s u c e d e ría si la E m p re s a M a triz a e x p e rie n c ia e n c o n s tr u c c ió n y o p e r a c ió n , d e O
Cl
d e l S o c io E s tra té g ic o q u e a c r e d itó la e x p e r ie n ­ a c u e r d o a lo q u e h a y a s id o e s ta b le c id o e n la co
"o
c ia e n la o p e r a c ió n d e u n p u e r to , tr a n s fie r e sus D e c la ra to ria d e In te ré s y /o e n las B ases d e l C o n ­ co
a c c io n e s a u n a e m p re s a q u e tie n e e x p e rie n c ia c u rs o o L ic ita c ió n P ú b lic a , s e g ú n c o rr e s p o n d a . t ;
cu
o p e r a n d o ú n ic a m e n te c a rre te ra s ? D ic h a tr a n s ­ P o r e l c o n tr a r io , d e e n c o n tr a rs e e n u n a e ta p a CO
u-l
fe r e n c ia in d ir e c ta d e a c c io n e s d e la S o c ie d a d d e o p e r a c ió n , r e s u lta r ía in n e c e s a r io e x ig ir e l >
CU
C o n c e s io n a ria p o d r ía a fe c ta r d ir e c ta m e n t e la c u m p lim ie n t o d e lo s r e q u is it o s v in c u la d o s a CC
C o n c e s ió n , y a q u e a c a rre a ría la fa lta d e e x p e ­ e x p e rie n c ia e n c o n s tr u c c ió n , y a q u e d ic h a e ta p a
rie n c ia d e l S o c io E s tra té g ic o p a ra c o n s tr u ir y /u y a h a b ría c u lm in a d o .
co
o p e r a r la in fr a e s tr u c tu r a p ú b lic a q u e es o b je to
d e l C o n tr a to d e C o n c e s ió n , s e g ú n se a e l c a s o . F in a lm e n te , e n r e la c ió n a lo s s u p u e s to s r e fe r i­
K>
d o s e n e l a c á p ite 4 .3 , c o n s id e r a m o s q u e , e n la
2
Es ju s ta m e n t e p o r e s ta ra z ó n q u e e n lo s c a s o s m e d id a q u e lo q u e se b u s c a a s e g u ra r c o n lo s
§
e n q u e se tr a te d e tr a n s fe re n c ia s d e a c c io n e s re q u is ito s té c n ic o s d e p re c a lific a c ió n e x ig id o s Q
d e las E m p re s a s V in c u la d a s a l S o c io E s tra té g ic o , es q u e lo s p o s to r e s c u e n te n c o n d e te r m in a d a

Apuntes sobre el socio estratégico en los contratos de concesión de infraestructura de servicios públicos 341