Page 347 - Edición N° 30

I. INTRODUCCIÓN Es o b v io q u e n o to d a s la s s a n c io n e s tie n e n
n a tu r a le z a p e n a l; p a ra q u e e s ta s ú ltim a s se a n
El s e r h u m a n o es u n s e r s o c ia l p o r n a tu ra le z a . a p lic a d a s e s p o rq u e , s u p u e s ta m e n te , fin a lm e n te
La c o n v iv e n c ia e n tr e lo s s u je to s o b lig a a fija r e l E s ta d o n o tie n e o tr a a c c ió n q u e to m a r fr e n te
u n a s e rie d e re g la s d e c o n d u c ta q u e p e r m ita n al a g re s o r; s in e m b a r g o , o b s e rv a m o s y, es lo q u e
la c o n c o r d ia e n el t r a to d ia r io c o n su s p a re s . N o n o s m o tiv a a d e s a rr o lla r el p re s e n te tr a b a jo , q u e
es n e c e s a rio s e r u n h o m b r e d e d e r e c h o p a ra d e u n tie m p o a e s ta p a r te e l D e re c h o P e n a l d e jó
te n e r e n c la ro e s te c r ite r io . d e s e r e s e ú lt im o re c u rs o y se h a c o n v e r t id o e n
u n a o p c ió n c a d a m á s u s a d a q u e p u e d e c o n lle ­
D e s d e n iñ o s - p r im e r o n u e s tro s p a d re s , lu e g o e n v a r, fin a lm e n te , a d e s n a tu r a liz a r las b a s e s y la
la e s c u e la -, n o s in c u lc a n e l re s p e to p o r la s o tra s ra z ó n d e s e r d e l m is m o .
p e rs o n a s y p o r su s c o s a s ; la ¡d e a es q u e s e a m o s
a m a b le s , q u e r e s p e te m o s , q u e r e c la m e m o s En e l p r e s e n te tr a b a jo , r e c o r r e r e m o s a lg u n o s
n u e s tr o s d e re c h o s c o n b a s e s y a r g u m e n to s f i r ­ m o m e n to s d e la h is to r ia d e l D e r e c h o P e n a l
Lima m e s , n a d a d e g o lp e a r al c o m p a ñ e r o , n i g rita r le , y, p o d r e m o s ir e n c o n tr a n d o q u e , c o m o to d a
c o n d u c t a h u m a n a , t ie n e u n c a r á c t e r c íc lic o
n o c o m e te r bullying\ n o q u ita r le su s c o s a s ; es
Revista editada por alum nos de la Facultad de Derecho de la U niversidad de
d e c ir, la fu e rz a n o d e b e p r im a r a n te la ra z ó n . e n e l c u a l la s id e a s , p e n s a m ie n to s y te o r ía s
s ie m p r e e s tá n r o n d a n d o e n tr e n o s o tr o s , c o n
R e c ib im o s u n a s e rie d e p a u ta s , e n tié n d a s e n o r ­ d is t in t o s n o m b r e s y d if e r e n t e s p r o p u ls o r e s ;
m a s p a ra su c u m p lim ie n t o . El a fe c ta r a lg u n a d e d e s d e tie m p o s in m e m o r a b le s y d e c u ltu ra s q u e
e lla s , v io la r la o p r e te n d e r h a c e rlo c o n o c ie n d o p o s ib le m e n t e ja m á s s u p ie r o n u n a s d e o tra s ,
q u e d ic h o s a c to s n o e s tá n p e r m itid o s , h a n d e p e r o f in a lm e n te e l te m a a d is c u s ió n s ie m p r e
g e n e ra r a lg u n a c o n s e c u e n c ia ; e n o tra s p a la b ra s , s e rá c o m ú n : d e lito , d e lin c u e n te , v íc tim a , s a n ­
u n a s a n c ió n . c ió n e in te n c ió n .

A q u e lla s p r im e ra s c o n d u c ta s in ic ia le s s o n p r e ­ El p re s e n te tr a b a jo se e s c rib e d e s d e e l P e rú , m a ­
m ia d a s o s a n c io n a d a s e n m u c h o s c a s o s s e g ú n ra v illo s o p a ís c o n u n a c u ltu r a a n c e s tra l, v a lio s a
el r e s u lta d o , p e r o ta m b ié n se m id e la in te n c ió n e in te re s a n te y, e n c u y o p a s a d o la p re s e n c ia d e l
y e llo g e n e ra , a su v e z , u n a re a c c ió n s im ila r e n D e re c h o P e n a l n o fu e a je n o a su o rg a n iz a c ió n .
t o r n o a la fe lic ita c ió n o re p r o c h e ; e l g ra d o , n iv e l D u r a n te e l t r a b a jo se h a c e u n a r e fe r e n c ia al
o m a g n itu d d e lo s m is m o s v a v a r ia n d o e n la m e ­ D e re c h o P e n a l e n e l A n tig u o P e rú , d o n d e e n ­
d id a q u e el m e n o r va c re c ie n d o y e n te n d ie n d o c o n tr a r e m o s m u c h o s p u n to s d e r e la c ió n c o n
y s ie n d o c o n c ie n te d e s u s a c to s . c u ltu ra s le ja n a s e n e s p a c io y tie m p o , c o n lo q u e
se c o m p r u e b a q u e la e s e n c ia d e l s e r h u m a n o
E ste e je m p lo n a r r a d o e n e s ta s lín e a s in ic ia le s es la m is m a .
n o s tr a e a la m e n te te m a s q u e p u e d e n a p lic a rs e
p e r fe c ta m e n te e n la c o m p a r a c ió n a lo q u e el Es p o r e llo q u e p a ra e x p lic a r la m o tiv a c ió n d e l
D e r e c h o P e n a l s u g ie re : c o n c ie n c ia , v o lu n ta d , o r ig e n d e lo s a lc a n c e s c íc lic o s e n e l D e re c h o
in t e n c ió n , r e s u lta d o , p r in c ip io d e le g a lid a d , P e n a l, c ita m o s u n a fra s e q u e se m o tiv a e n u n a
s a n c ió n , e tc . v is ió n a n d in a al re s p e c to :

1. Término inglés para referirse al problema de los niños abusivos. La violencia en las escuelas genera hoy en día una
128 problemática social muy alta; en España, por ejemplo, se presume que uno de cada cuatro alumnos es víctima
de la violencia escolar. El índice de acoso en las aulas se presenta muchas veces del tipo psíquico. Investigadores
ADVOCATUS extremos, puede llevar al suicidio. De lo que lamentablemente tenemos ejemplos recientes, como es el caso visto
de muchos países vienen informando de las serias consecuencias que conlleva el acoso escolar, que en casos
en la Audiencia Provincial de Gipuzjoa Ko Probintzia - Auzitegia (Sentencia 178/05) del 12 de mayo del 2005,
sobre las causas que condujeron a la muerte del menor Jokin Ceberio Laboa. Amenazas verbales, exclusión,
ridiculización, desprecio o agresiones físicas son algunos de los malos tratos que los niños soportan o infligen a
diario.

344 J o a q u í n M a n u e l M i s s i e g o D e l S o l a r