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e n d in e r o c o m o r e tr ib u c ió n al d a ñ o o c a s io n a d o b ra z o d e D io s (Y a h v é ), el c u a l p r e m ia o c a s tig a «
p o r e l s u je to . s e g ú n las c irc u n s ta n c ia s ; la le y e ra s in ó n im o d e
c a r
ju s tic ia y es d e c a rá c te r v in c u la n te p a ra to d o s
M -
D u r a n te e l p e r ío d o d e la R e p ú b lic a , d e b id o al los individuos. Importante resulta el concepto
OO
in c r e m e n to d e lo s d e lito s p ú b lic o s a p a re c e la q u e e l d e lin c u e n te m e re c e re s p e to , p u e s n o ha
OO
provocatio odpopulum, la c u a l e ra u n re c u rs o d e p e r d id o la c a lid a d n i la c o n d ic ió n d e se r h u m a ­
AUTOR
NACIONAL
c a rá c te r p ro c e s a l q u e p e r m itía q u e e n c a s o u n a n o . M e r e c e d o r d e re s p e to y a m o r p o r q u e a l s e r
p e rs o n a se e n c o n tr a s e c o n d e n a d a a m u e r te , h o m b r e , re s u lta s ie n d o im a g e n y s e m e ja n z a d e
p u e d a lo g r a r q u e la d e c is ió n d e l ju e z fu e ra s o ­ D io s . R e s p e c to a la s a n c ió n , é s ta d e b e a p la c a r
m e tid a a c o n s id e r a c ió n d e la p o b la c ió n . Se in ic ia la d iv in id a d o fe n d id a , p u r ific a r al s u je to y r e in ­
u n p e r io d o d e tr a n s ic ió n q u e v a d e la a c u s a c ió n s e rta rlo a la v id a e n c o m u n id a d .
y s e n te n c ia a c a rg o d e l p r o p io E s ta d o , a o tr o e n
e l c u a l la a c u s a c ió n es p o p u la r y la p o te s ta d d e P e ro a d e m á s , e x is te n a lo la rg o d e la h is to r ia d e
a d m in is tr a r ju s tic ia , es d e c ir, d e d ic ta r s e n te n c ia , la h u m a n id a d o tr a s m u c h a s fo r m a s a tr a v é s d e
se c o n s e rv a e n m a n o s d e l E s ta d o . Las fa c u lta d e s las c u a le s p o d e m o s ir e n c o n tr a n d o las p rim itiv a s ro
E
d e l E s ta d o c re c e n d u r a n te e l Im p e r io R o m a n o , b a s e s d e lo q u e h o y es e l D e re c h o P e n a l. A sí
lo s ju e c e s d e s a rro lla n y se e n c a rg a n d e lo s p a s o s te n e m o s p o r e je m p lo las s ig u ie n te s : cu
•o
a s e g u ir e n e l p ro c e s o p e n a l; e n tié n d a s e , a c u ­ -o
ro
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s a c ió n , p ru e b a s y s e n te n c ia . P o s te r io r m e n te , al a) En C h in a , la a p lic a c ió n d e la s lla m a d a s
p a s o d e lo s a ñ o s lo s lla m a d o s d e lito s p riv a d o s c in c o p e n a s . El D e r e c h o P e n a l p r im it iv o O*
>
p a s a n ta m b ié n a s e r m a te ria d e p e rs e c u c ió n p o r c h in o e s tu v o re g id o p o r u n te x t o q u e se le c
3
p a r te d e l E s ta d o . c o n o c ió c o m o e l " L ib r o d e las C in c o Penas". _ro
Se e s ta b le c ía n s a n c io n e s m u y d u ra s c o m o O I
x¡
En e s ta é p o c a a p a re c e ta m b ié n la p o s ib ilid a d d e la a m p u ta c ió n d e m ie m b ro s , in c is io n e s e n o
-C
re e m p la z a r la s a n c ió n a c a m b io d e a lg ú n b ie n o lo s o jo s , lle g a n d o in c lu s iv e h a s ta la m u e rte . CJ
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ai
e q u iv a le n te es lo q u e se lla m ó la c o m p o s ic ió n ; P re d o m in a b a la v e n g a n z a y la L e y d e lT a lió n .
Q
re s u lta s ie n d o u n a s u e r te d e e q u iv a le n te e n tr e O)
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lo q u e se c o n o c e e n m a te ria c iv il c o m o la in d e m ­ b ) En la In d ia , h a c ia e l s ig lo XI a.C ., se h a b la b a T¡
ro
n iz a c ió n p o r lo s d a ñ o s y p e r ju ic io s p r o d u c id o s , d e la s L e y e s d e l M a n u , e l c u a l e ra c o n s id e ­ d
c_i
lo q u e e n e l P e rú e n m a te ria p e n a l se d e n o m in a r a d o u n im p o r t a n t e t e x t o s á n s c r ito d e la ro
LI­
re p a r a c ió n c iv il5. le y h in d ú y d e la a n tig u a s o c ie d a d d e la JO
In d ia ; se r e p r e s e n ta n le y e s d e c o n d u c ta ai
TS
Las X II T a b la s c o m p r e n d ie r o n a d e m á s d e a s p e c ­ q u e d e b e n s e r a p lic a d a s t a n t o a lo s in ­ o
c
to s re la c io n a d o s al D e re c h o P e n a l, o tr o s ta le s d iv id u o s c o m o a la p r o p ia s o c ie d a d . La E
D
c o m o e l D e re c h o P ro c e s a l, D e re c h o d e F a m ilia n o r m a se in ic ia r e la ta n d o la c r e a c ió n d e l rO
y H e re n c ia , D e re c h o s R e a le s y O b lig a c io n e s y m u n d o , d e l o r ig e n d e la p r o p ia n o r m a y O
Q.
D e re c h o S u c e s o rio . d e la s v e n ta ja s e s p ir itu a le s q u e c o n lle v a ro
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e l c o n o c e r s u c o n t e n id o . En u n o d e s u s ro
*->
En lo q u e re fie r e a la L e y M o s a ic a (L e y d e M o i­ c a p ítu lo s , se d e s a r r o lla e l te m a r e la tiv o al 3
CU
sés), se tr a ta d e la r e c o p ila c ió n d e la s p r in c ip a le s p r o c e d im ie n t o a s e g u ir e n p le ito s c iv ile s y ro
i/i
le y e s d e c a rá c te r ju d ía s , q u e in c lu y e n u n g ra n c r im in a le s y d e l c a s tig o a p r o p ia d o al q u e >
CU
n ú m e r o d e mitzvot (m a n d a m ie n to s ) y le y e s t a l­ e s ta r á n e x p u e s to s lo s c r im in a le s . P a ra lo s cc
m ú d ic a s y ra b ín ic a s , in c lu y e n d o s u s tr a d ic io n e s h in d ú s , M a n u es e l a n te p a s a d o c o m ú n d e
y c o s tu m b re s . C o n s id e ra b a a la ju s tic ia c o m o el to d a la h u m a n id a d .
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1
5. En el Perú, la reparación civil surge como consecuencia de la existencia de una condena en materia penal a 2
través de la cual el juzgador impone al acusado una pena (privativa o suspendida de libertad) y, la obligación de §
reparar el daño causado, el mismo que es valorado de forma patrimonial. El término reparación civil se utiliza para Q
identificara la indemnización en materia penal.

R e f l e x i o n e s s o b r e l a e v o l u c i ó n d e l D e r e c h o P e n a l a t r a v é s d e l t i e m p o 347