Page 352 - Edición N° 30

fe u d a l ib a fo r ta le c ie n d o su p o d e r, e l D e re c h o se En o c a s io n e s , las s a n c io n e s a lc a n z a b a n in c lu s i­ «
to r n a b a e n m á s u n ifo r m e . v e a lo s m ie m b r o s d e la fa m ilia d e q u ie n h a b ía zz
c a r
re a liz a d o e l h e c h o r e p r o c h a b le .
M ~
El D e re c h o P e n a l G e rm á n ic o : i
El D erecho C anónico: O O
O O
A n te s d e las in v a s io n e s , c o n s titu ía u n m u y fu e r te
AUTOR
NACIONAL
p a p e l e l d e la c o s tu m b r e . D ic h a p rá c tic a es q u e Es c re a d o y a p lic a d o p o r la Ig le s ia C a tó lic a s o b re
la q u e c o n s titu y e la d e m a y o r a n tig ü e d a d , fu e la b a s e d e d e c re to s d ic ta d o s p o r e l P a p a y R e ­
c re a d a p o r la p r o p ia c o m u n id a d a p a r t ir d e sus s o lu c io n e s C o n c ilia re s . La le y c a n ó n ic a es la le y
c o s tu m b re s re fle ja d a s e n sus h á b ito s s o c ia le s . Su d e la Ig le s ia , la v o z " c a n o n " p ro c e d e d e l g r ie g o
d iv u lg a c ió n se re a liz a b a a tra v é s d e la tr a n s m i­ y s ig n ific a re g la .
s ió n o ra l d e e n tr e las g e n e ra c io n e s q u e se ib a n
s u c e d ie n d o u n a s tra s o tra s . Se d ic e q u e p a ra q u e R e c o n o c e c o m o p r in c ip a l c u e r p o a l Corpus
re s u lta s e m á s e fic a z y s e n c illo su a p re n d iz a je , se luris Canonici. D e n tr o d e la s c a ra c te rís tic a s m á s
a p e la b a a re c u rs o s ta le s c o m o e l u s o d e v e rs o s s a lie n te s , si to m a m o s q u e la s p e n a s q u e se a p li­ CO
£
y re fra n e s . En a q u e lla é p o c a n o se c o n o c ía a ú n c a b a n te n ía n s e n tid o s a n tific a d o r (a s o c ia b a n al
cu
la e s c ritu ra , p o r e n d e n o e x is tía o tr o m e d io p a ra d e lit o c o n e l p e c a d o ), lo fu n d a m e n ta l es te n e r ~o
t r a n s m itir lo s c o n o c im ie n to s a fu tu r o . e n c u e n ta q u e e ra u n a a p lic a c ió n d e e x c e p c ió n , T3
n3
"O
s o lo se a p lic a b a al c le ro . P e ro e l m é to d o a tra v é s 1/1
Es c u a n d o se c o m ie n z a n a e s ta b le c e r e n lo s d e l c u a l se a p lic a b a e ra la S a n ta In q u is ic ió n . OJ
>
te r r ito r io s d e l Im p e r io R o m a n o , d o n d e re c ib e n S u c e d e q u e , e n s u s in ic io s , el C r is tia n is m o g e ­ c
la in f lu e n c ia r o m a n o - c r is t ia n a , a p a r e c ie n d o n e ra su p r o p io D e re c h o c u y o o b je t iv o e ra e l d e
la s p r im e r a s le y e s te n d ie n t e s a o b t e n e r u n a s e rv ir d e m e d io d is c ip lin a r io p a ra lo s fe lig re s e s cu
-O
e s tr u c tu r a c la ra y ló g ic a . E sta s le y e s n o p ie rd e n in fra c to re s ; s in e m b a r g o , e n la m e d id a q u e el o
-C
s u p a r t ic u la r id a d , p e r o si a d q u ie r e n a lg u n o s C ris tia n is m o fu e c re c ie n d o y e x te n d ié n d o s e t e ­ u cu
m a tic e s d e c a ra c te rís tic a s ju r íd ic o - r o m a n a s . r r ito r ia lm e n te , su le g is la c ió n ta m b ié n c re c ió . P o r cu
Q
e llo , e l s is te m a ju d ic ia l in q u is itiv o tu v o p re s e n c ia (1>
-O
En lo q u e re s p e c ta al D e re c h o P e n a l, se m e d ía e n n u e s tra s n o rm a s , ta l es e l c a s o p o r e je m p lo "O
CU
e l d a ñ o c a u s a d o c o m o c o n s e c u e n c ia d e la c o n ­ d e l C ó d ig o d e P ro c e d im ie n to s P e n a le s c u y a e ta ­ a
u
d u c ta p r o d u c id a , m á s a llá d e la in te n c ió n o n o , p a d e in v e s tig a c ió n c o r r e s p o n d ía a ta l s is te m a . «TJ
LL.
la m is m a q u e n o c o b ra b a m a y o r im p o r ta n c ia . Su
cu
e s p ír itu g u e r r e r o lo s lle v a b a a c o n s id e r a r q u e la A l m o m e n to q u e el C ris tia n is m o lle g a a fo r m a r -O
l/l
c o m is ió n d e u n d e lit o e ra u n a s u e rte d e d e c la ra ­ p a rte d e l Im p e rio R o m a n o , lo s o b is p o s tu v ie r o n la o
c
c ió n d e g u e rra d e l d e lin c u e n te h a c ia la s o c ie d a d ju ris d ic c ió n p e n a l p o r d e le g a c ió n s o b e ra n a ; d e ta l £
y é s ta d e b ía d e fe n d e r s e fr e n te al s u je to . fo rm a q u e el D e re c h o P e n a l e m p ie z a a a d q u ir ir el ro
c a rá c te r d e d is c ip lin a p ú b lic a , d o tá n d o lo d e c o n ­ o
Q.
La re a c c ió n fr e n te a ta le s a c to s e s ta b a e n f u n ­ c e p to s ta le s c o m o el d o lo , la c u lp a , e l c a s o fo r tu ito ro
T3
c ió n al b ie n ju r í d ic o a fe c ta d o ; p o r e je m p lo , e n y, d is tin g u ie n d o lo s c o n c e p to s d e p e c a d o y d e lito . ro
lo s d e lito s q u e a fe c ta b a n la p r o p ie d a d , e n tié n ­ ■5
cu
d a s e r o b o o h u r to , e l t it u la r d e la a c c ió n e ra el El d e lit o y el p e c a d o - q u e e n la p rá c tic a s ig n i­ ro
i/i
p r o p io a fe c ta d o ; es d e c ir, la v íc tim a . El o t r o e x ­ fic a b a n lo m is m o - re p r e s e n ta b a n la e s c la v itu d >
cu
t r e m o se d a b a c u a n d o se p r o d u c ía n d e lito s q u e y, la p e n a e ra u n a s u e rte d e lib e r a c ió n . C o n el cc
a fe c ta b a n d ir e c ta m e n t e a l g r u p o , ta le s c o m o D e r e c h o C a n ó n ic o a p r e c ia m o s e l p o s ic io n a -
la d e s e rc ió n o la tr a ic ió n , p o r lo s q u e c u a lq u ie r m ie n to d e l d e r e c h o d e a s ilo y la a fir m a c ió n d e l
OO
in te g r a n t e d e la c o m u n id a d te n ía la fa c u lta d e le m e n to s u b je tiv o d e l d e lito . CN
s u fic ie n te in c lu s iv e h a s ta d e m a ta r al in fra c to r. s
Se d e s p r e n d e q u e e x is tía u n a filo s o fía q u e tra ía 3. Edad Moderna s
c o n s ig o u n a s u e rte d e a c u e r d o tá c ito e n tr e lo s
§
m ie m b r o s d e u n a c o m u n id a d , e n re s p u e s ta La E d a d M o d e r n a se d e s a r r o lló d e s d e e l s ig lo Q
c o n tr a in d iv id u o s q u e a te n ta r a n c o n tr a la p a z . X II h a s ta e l s ig lo X V II. C o n s titu y ó u n p e r ío d o d e

R e f l e x i o n e s s o b r e l a e v o l u c i ó n d e l D e r e c h o P e n a l a t r a v é s d e l t i e m p o 3 4 9