Page 348 - Edición N° 30

"E s ta es u n a c u ltu r a q u e v e u n m u n d o v iv o q u e b a s a d a e n la s a c tiv id a d e s d e c a z a y p e s c a -, «
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la te a l r itm o d e lo s c ic lo s c ó s m ic o s y d e lo s c ic lo s p e s e a la d ife r e n te c o n c e p c ió n q u e p u d o h a b e r
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te lú ric o s y q u ie n es e l r itm o d e la v id a , su tie m p o t e n id o s o b re el h á b ita t e n q u e se d e s e n v o lv ía ,
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p o r ta n to , es c íc lic o ." e s ta b a e n c o n d ic io n e s y te n ía la c a p a c id a d d e
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re a liz a r u n a a p re c ia c ió n ló g ic a s o b re la c o n d u c ta
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II. EVOLUCIÓN HISTÓRICA DEL DERECHO a n tis o c ia l y la s a n c ió n , q u e se m a n ife s ta b a p r in ­
AUTOR
PENAL c ip a lm e n te m e d ia n te p r o h ib ic io n e s m á g ic o re ­ NACIONAL
lig io s a s , d o n d e a lo s in fra c to re s se le s a p lic a b a n
T re s s o n la s f u e n t e s d e la s q u e d e r iv a n lo s c a s tig o s s u m a m e n te c ru e le s . El c a s tig o a p lic a d o
p r in c ip io s m o r a le s y p o lític o s r e g u la d o r e s d e e ra a m a n e ra d e v e n g a n z a y se h a c ía e x te n s iv o
lo s h o m b r e s : la re v e la c ió n , la le y n a tu r a l y las e n m u c h o s c a s o s , a lo s fa m ilia r e s d e l a g re s o r e
c o n v e n c io n e s fo r m a d a s p o r la s o c ie d a d . N o h a y in c lu s iv e a lo s m ie m b r o s d e l g r u p o a l c u a l é s te
c o m p a r a c ió n e n tr e la p r im e r a y la s o tr a s p o r lo p e rte n e c ía .
q u e h a c e n re fe re n c ia a l p r in c ip a l d e s u s fin e s ;
p e r o se a s e m e ja n e n q u e to d a s e lla s c o n d u c e n La p r im itiv a re a c c ió n e ra e m in e n te m e n te c o le c ­ 03
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a la fe lic id a d d e e s ta v id a m o r ta l2. tiv a ( p o r lo m is m o q u e la c o n v iv e n c ia d e l y o n o
e x is te a ú n ) c o n tr a e l m ie m b r o q u e h a tr a n s g r e ­ QJ
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L a s p e r s o n a s a lo la r g o d e l t ie m p o h a n id o d id o la c o n v iv e n c ia s o c ia l3. "O
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c re a n d o sus p ro p ia s n o rm a s , sus p ro p ia s re g la s
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d e c o n v iv e n c ia , sus p ro p ia s re g la s d e ju e g o e n la La m u e r te c o m o c a s tig o e ra fa c t ib le y se c o n ­ a;
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s o c ie d a d ; a lg u n a s d e e lla s d e c a rá c te r c iv il, o tra s s id e ra b a c o m o u n a fo r m a m e d ia n te la c u a l lo s c
3
p o lític a s , o tra s re lig io s a s y m u c h a s o tra s m á s q u e m ie m b r o s d e l c la n se p ro te g ía n fr e n te a lo q u e
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v a n e n fu n c ió n a c a d a u n a d e las a c tiv id a d e s q u e se c o n s id e r a b a u n e le m e n t o n e g a t iv o s o b r e ~o
e l se r h u m a n o p u d ie r a d e s a rro lla r. E n tre e lla s e s ­ la b a s e d e s u s a c c io n e s . L o s p o b la d o r e s e ra n o
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tá n p o r s u p u e s to las q u e n o s re ú n e n y n o s in v ita n m u y s u s c e p tib le s fr e n te a a q u e lla s s itu a c io n e s QJ
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a u n g r u p o d e n o s o tro s a su a n á lis is y e s tu d io : m e a tra v é s d e las c u a le s se p r o d u c ía n c o n d u c ta s
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re fie r o a a q u e lla s n o rm a s d e c a rá c te r p e n a l, c a d a q u e a fe c ta ra n las re g la s tá c ita s d e c o n v iv e n c ia . CU
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u n o d e e lla s c o n m a tic e s p ro p io s , fin a lm e n te d i­ TJ
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re c ta m e n te re la c io n a d a s a c u á le s s o n lo s b ie n e s L o s a u to r e s id e n t if ic a n d e n t r o d e l p e r í o d o =3
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ju r íd ic o s q u e se p re te n d e p ro te g e r. p r im it iv o c u a tr o g ra n d e s fo r m a s a tra v é s d e las 03
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c u a le s se m a n ife s ta b a n las s a n c io n e s o c a s tig o s :
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P o d e m o s e m p e z a r p o r c a lific a r a la s d is tin ta s 'O
e ta p a s o p e r io d o s p o r lo s q u e e l D e re c h o P e n a l • El T a b ú : o
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h a tr a n s ita d o , d e la s ig u ie n te m a n e ra : C o m ie n z a n a c re a s e p r o h ib ic io n e s y re s ­ E
tr ic c io n e s q u e se b a s a b a n e n c re e n c ia s d e
03
a) P e río d o p r im itiv o . t ip o r e lig io s o y m á g ic o . La s a n c ió n te n ía u n O
a.
b ) P e río d o d e la E d a d A n tig u a . c a rá c te r c o le c tiv o y se a p lic a b a s o b re q u ie n 03
TJ
c) P e río d o d e la E d a d M e d ia . re a liz a b a la c o n d u c ta m a te ria d e re p r o c h e , 03
d ) P e río d o d e la E d a d M o d e r n a . e x te n d ié n d o s e a lo s in te g ra n te s d e su tr ib u . TJ
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o:
e) P e río d o d e la E d a d C o n te m p o r á n e a . 4-*
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• La v e n g a n z a p riv a d a : >
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1. Periodo primitivo y Edad Antigua Q u ie n o q u ie n e s se s e n tía n a fe c ta d o s - v íc ti­ CC
m a , s u s p a rie n te s y m ie m b r o s d e su g r u p o - ,
En lo s e s ta d o s m á s p r im itiv o s d e l h o m b r e - e n ­ c a s tig a b a n p o r m a n o p r o p ia al a u to r, a p li­
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tié n d a s e c u a n d o la fo r m a d e s o b r e v iv ir e s ta b a c á n d o lo in c lu s iv e a las p e rs o n a s d e l e n to r n o
CO
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s
2. BECCARI A, Cesare. De los delitos y las penas. Buenos Aires: Hyspamérica Ediciones Argentina, 1984, p. 40. §
Q
3. JIMENEZ DE AZUA, Luis. Tratado de Derecho Penal. Tomo I. Buenos Aires: Editorial Losada, 1964, p. 241.
R e f l e x i o n e s s o b r e l a e v o l u c i ó n d e l D e r e c h o P e n a l a t r a v é s d e l t i e m p o 3 4 5