Page 349 - Edición N° 30

d e é s te . C o m o p u e d e e n te n d e r s e , lo q u e se Si b ie n es c ie r to n o d is tin g u e e n tr e lo s te m a s d e
p ro d u c ía g e n e r a lm e n te e ra u n m a l m a y o r n a tu r a le z a c iv il o p e n a l, p re s e n ta u n a s e rie d e
al o r ig in a lm e n t e c a u s a d o . n o rm a s q u e s a n c io n a n lo q u e h o y c o n o c e m o s
c o m o d e lito s y, b u s c a c o n s e g u ir q u e la s o c ie d a d
• E x p u ls ió n d e l m e d io : p u e d a v iv ir d e n tr o d e u n o r d e n q u e p e r m ita a
C o m ie n z a a d e s a rro lla rs e u n c r ite r io e n t o r ­ lo s h o m b r e s e s ta r e n p a z . Se re g u la n a d e m á s
n o a la re s p o n s a b ilid a d p e rs o n a l, in d iv id u a l. el c o m e r c io , la p r o p ie d a d , e l a lq u ile r, las p e n a s ,
C o n o c id a ta m b ié n c o m o e x p u ls ió n d e la c o m o y a se h a s e ñ a la d o , e n tr e o tr o s a s p e c to s
p a z , lo s a u to r e s la c o m p a r a n c o n lo q u e e n im p o r t a n te s d e l d ía a d ía d e la s p e rs o n a s .
e s to s d ía s d e n o m in a r ía m o s d e s tie r r o . A l
a u to r d e l h e c h o n o s ó lo se le e x p u ls a b a d e El D erecho R om ano
su g r u p o , s in o q u e , a d e m á s , se le re tira b a
c u a lq u ie r t ip o o fo r m a d e p r o te c c ió n q u e L o s r o m a n o s fu e r o n e l p u e b lo d e la a n tig ü e d a d
el g r u p o h u b ie r a p o d id o o to r g a r le , d e ta l q u e m e jo r d e s a rr o lló el c o n c e p to d e las c ie n c ia s
fo r m a q u e q u e d a b a in d e fe n s o fr e n te a la ju r íd ic a s , su a p o r t e al d e r e c h o p r iv a d o s ig u e
U niversidad de Lima q u e e ra u n a fo r m a d e d e s lin d a r re s p o n s a ­ e s t u d io d e R o m a c o m ie n z a d e s d e 7 5 3 a. C.,
s ie n d o im p o r t a n tís im o h a s ta n u e s tr o s d ía s . El
v íc tim a y s u s p a rie n te s . Se tr a ta b a d e u n
c a s tig o q u e e ra im p u e s t o p o r e l m is m o
h a s ta e l 5 6 5 a.C .
g r u p o a l c u a l p e rte n e c ía e l a u to r. C re e m o s

P ara a q u e lla é p o c a , ta m b ié n lo s ro m a n o s c o n ­
b ilid a d e s y e v ita r s o lid a riz a rs e o re s p a ld a r
fu n d ía n lo ju r í d ic o c o n lo re lig io s o , p e ro d is t in ­
c o n d u c ta s q u e el m is m o g r u p o re p ro c h a b a .
Facultad de Derecho de la • L e y d e l T a lió n : T a b la s s ig n ific a r o n u n c o n ju n t o d e n o rm a s q u e
g u e n lo s d e lito s p ú b lic o s d e lo s p riv a d o s . Las XII
s irv ie r o n p a ra r e g u la r la c o n v e n c ía e n e l a n tig u o
P o p u la rm e n te c o n o c id a h a s ta n u e s tro s d ía s
Im p e r io R o m a n o . Se s o s tie n e q u e c o n s titu y e r o n
b a jo la p re m is a d e l " o jo p o r o jo , d ie n te p o r
d ie n te ", q u e n o es o tr a c o s a q u e r e t r ib u ir
la fu e n t e d e to d o e l d e r e c h o r o m a n o , ta n t o e n
lo q u e se re fie r e al a s p e c to p ú b lic o c o m o al
al s u je to d e m a n e r a e q u iv a le n te e l d a ñ o
p riv a d o .
o c a s io n a d o ; es d e c ir, q u e al im p o n e r u n a
s a n c ió n se a p lic a b a la m is m a e n fu n c ió n a la
p r o p o r c io n a lid a d e n tr e e l d a ñ o p r o d u c id o
En lo q u e im p o r t a al D e re c h o P e n a l, p o d e m o s
por alum nos de la L o s a n te c e d e n te s d e a p lic a c ió n d e e s ta fo r m a publica), c o n o c id o s c o m o c rím e n e s , d e lo s d e li­
y e l c a s tig o a re c ib ir.
a g re g a r q u e a p a r t ir d e las XII T a b la s se c o m ie n ­
z a n a d is t in g u ir lo s d e lit o s p ú b lic o s (crimina
to s p riv a d o s [delictaprivata), a lo s c u a le s se les
d e s a n c ió n la e n c o n tr a m o s e n e l C ó d ig o d e
H a m m u r a b i,e n las X II T a b la s y el la L e y M o s a ic a .
d e n o m in a b a d e lito s . L o s c rím e n e s e ra n o b je to
d e p e rs e c u c ió n p o r lo s re p r e s e n ta n te s d e l Es­
Revista editada El p r im e r o d e e llo s , el C ó d ig o d e H a m m u r a b i ta d o y a q u e se c o n s id e r a b a q u e las c o n d u c ta s
(1 7 6 0 a.C . a p r o x im a d a m e n te ) , e l c u a l e s e l p r i­
c u e s tio n a d a s lo a fe c ta b a n a é s te , m ie n tr a s q u e
m e r c o n ju n t o d e le y e s d e la h is to r ia 4 se c o m p o ­
lo s d e lito s e ra n p e rs e g u id o s p o r lo s p a r tic u la ­
re s e n f u n c ió n al in te ré s q u e tu v ie r a n s o b re lo s
n e d e u n c u e r p o n o r m a tiv o a d e la n ta d o p a ra su
m is m o s .
é p o c a e n e l q u e y a se h a b la b a d e fig u r a s ta le s
c o m o e l h o m ic id io , e l ro b o , e l fa ls o te s t im o n io
e n ju ic io , la re g u la c ió n d e la s a c tiv id a d e s s o b re En lo q u e se re la c io n a a la p e n a s c o m o c o n s e ­
la a c tiv id a d a g ríc o la , la m u je r y s u s d e re c h o s , c u e n c ia d e lo s d e lit o s p ú b lic o s , a p lic a b a n el
128 e s c la v o s , e tc . lla m a d o suplicium, q u e e q u iv a lía a la e je c u c ió n
lo s m e n o r e s y su s d e re c h o s , e l m a t r im o n io , lo s
ADVOCATUS 4. Consulta en: <http://thales.cica.es/rd/Recursos/rd98/HisArtLit/01/hammurabi.htm>.
d e lo s c u lp a b le s y la damnum, q u e e ra el p a g o

346 J o a q u í n M a n u e l M i s s i e g o D e l S o l a r