Page 351 - Edición N° 30

c) En P e rs ia , p o r la m is m a é p o c a q u e e n la e la b o r a c ió n d e e s ta p r im e r a p a r te d e l a n á lis is
In d ia , se d e s a rr o lla u n a c o le c c ió n d e te x to s s o b re el te m a , la E d a d A n tig u a es u n p e r ío d o
c o n s id e r a d o s c o m o s a g ra d o s , d e n o m in a ­ q u e c o r r e s p o n d e p a ra e l D e re c h o P e n a l c o m o
d o s A v e s ta . C o n e l d e s a r r o llo d e é s to s , se la m á s re m o ta fu e n t e d o c tr in a r ia , p u e s s e g ú n
d e ja n d e ja d e la d o u n a p r im e r a e ta p a d e l lo s o s tie n e , e n e s te p e r í o d o se e la b o r a n p o r
D e re c h o P e n a l p e rs a , e n e l c u a l se a p lic a b a n p r im e r a v e z , c ó d ig o s d e ín d o le ju r íd ic o - m o r a l7.
b ru ta le s p e n a s , ta le s c o m o la c r u c ifix ió n y el
scaffismo, q u e e ra u n a m u e r te s u m a m e n te Se in ic ia u n g ir o e n la c o n c e p c ió n d e l d e re c h o ,
le n ta y p o r ta n t o b a s ta n te c ru e l. P o d e m o s d e ja n d o d e la d o e l a s p e c to m á g ic o r e lig io s o ,
r e s c a ta r d e l A v e s ta e l h e c h o d e h a b e r d a n d o lu g a r a u n a n o c ió n d e c a rá c te r p e n s a n te ,
p r e t e n d id o e fe c tu a r la d is tin c ió n e n tr e la ra c io n a l y h u m a n o .
in te n c ió n , la n e g lig e n c ia y c a s o f o r t u it o .
C o m o h e m o s v is to , e l D e re c h o P e n a l e n e l Im ­
d ) En E sp a rta , c o in c id ie n d o a su v e z c o n la é p o c a p e rio R o m a n o e ra c o n s id e r a d o , p rin c ip a lm e n te ,
in v o c a d a a n te r io r m e n te , e x is tió la lla m a d a c o m o u n a fo r m a d e s u r g im ie n to d e o b lig a c io ­
Universidad de Lima s o n a tr ib u id a s a L ic u rg o , q u ie n s e g ú n se y c o n c e p c ió n fu tu r a d e l D e re c h o P e n a l. C o n el
L e g is la c ió n d e L ic u rg o . Las le y e s d e E sp a rta
n e s , e n la q u e e n c o n tr á b a m o s a s p e c to s ta le s
c o m o la v e n g a n z a p riv a d a , la L e y d e l T a lió n y
la c o m p e n s a c ió n . C o m o h e m o s v is to , R o m a se
se ñ a la tu v o la o p o r tu n id a d d e v ia ja r m u c h o ,
o b s e rv a r y c o m p a r a r las le ye s d e lo s d is tin to s
d iv id ió e n tre s p e río d o s : e l d e la M o n a r q u ía , el
lu g a re s q u e v is ita b a . C o n to d o e se b a g a je
d e la R e p ú b lic a y e l d e l Im p e r io . Y c a d a u n o d e
e llo s d e jó su p a r tic u la r a p o r te p a ra el d e s a rr o llo
d e in fo r m a c ió n y e x p e rie n c ia re c o p ila d a s ,
e s tru c tu ra to d o u n c o n ju n to d e n o rm a s p a ra
Facultad de Derecho de la e) tr a m o s las L e ye s D ra c o n ia n a s , c u y o té r m in o d e r e c h o r o m a n o o b s e r v a m o s q u e e m p ie z a a
su p u e b lo . A él se le a tr ib u y e la re d a c c ió n d e
la C o n s titu c ió n d e la a n tig u a E sp a rta .
d e s a p a re c e r e l c o n c e p to d e v e n g a n z a p riv a d a ,
o to r g á n d o le a l E s ta d o la fa c u lta d d e s a n c ió n .
En A te n a s , d u r a n te e l s ig lo V il a.C., e n c o n ­
2. Edad Media
h a s ta n u e s tro s d ía s es u tiliz a d o p a ra g ra fic a r
D u r a n te e s ta é p o c a , e l Im p e r io R o m a n o d e s ­
c o n s id e r a b a la m u e r t e c o m o p e n a p a ra
la c r ite r io s d e e x c e s iv a s e v e rid a d y a b u s o . Se a p a re c e y ta m b ié n la u n id a d ju r íd ic a q u e p o d ía
c u a lq u ie r d e lito , m á s a llá d e q u e e l d e lit o
e x is tir h a s ta e se e n to n c e s .
por alum nos de a g ita d o , D ra c ó n 6 se v io o b lig a d o a d ic ta r su d e s in te g r a c ió n s o c ia l, e c o n ó m ic a y c u ltu r a l;
h u b ie r a s id o d e c a rá c te r p ú b lic o o p riv a d o .
L u e g o d e s e r v íc tim a d e la in v a s ió n d e lo s b á r­
Se d ic e q u e a n te u n c lim a s o c ia l b a s ta n te
b a ro s , R o m a c o m ie n z a u n d e c liv e q u e o r ig in a
u n r ig u ro s o c ó d ig o d e le ye s , lla m a d a s L e ye s
s in e m b a r g o , la s o lid e z ju r íd ic a d e l tr a b a jo d e ­
D ra c o n ia n a s y, c o m o h e m o s d ic h o , h o y e n
Revista editada d ía ta l d e n o m in a c ió n se a p lic a a le y e s m u y s a rr o lla d o n o d e s a p a re c e , s in o se c o m p le m e n ta
e s tric ta s . Las le y e s d ic ta d a s n o tu v ie r o n el
c o n las n o rm a s d e lo s b á rb a r o s y a q u e lla s q u e
é x ito d e s e a d o s in o p o r e l c o n t r a r io c o n ­
se v e n ía n g e n e r a n d o p o r in flu e n c ia d e la Ig le ­
tr ib u y e r o n a a g ita r a ú n m á s la c ris is s o c ia l
sia C ris tia n a . Las in v a s io n e s re a liz a d a s p o r lo s
e x is te n te e n a q u e l e n to n c e s .
b á rb a r o s tr a e n c o n s ig o c o s tu m b r e s d e ín d o le
lo s p r in c ip io s q u e im p e r a b a n e n e l Im p e r io R o ­
A c r it e r io d e l a u t o r p e r u a n o , D r. R a ú l P e ñ a ju r íd ic a p e n a l c o n tr a p u e s ta s e n m u c h o s c a s o s a
C a b re ra , c u y a o b ra h a s e r v id o d e b a s e p a ra la m a n o . C o n e l tie m p o , e n la m e d id a q u e el s e ñ o r
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ADVOCATUS 6. Dracón fue un legislador de Atenas, que ocupó un alto cargo de gobierno en la antigua Grecia. Se le atribuye la

primera codificación de leyes de la ciudad.
7.
PEÑA CABRERA, Raúl. Derecho Penal Peruano. Lima: EPASA, 1980, p. 50.

348 J o a q u í n M a n u e l M i s s i e g o D e l S o l a r