Page 343 - Edición N° 30

a d ju d ic a c ió n o p a ra el c u m p lim ie n t o d e la s o b li­ S o c io E s tra té g ic o se e n c u e n tr a n a c c io n is ta s q u e
g a c io n e s d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria . tie n e n la c a lid a d d e in v e rs io n is ta s ( p o r e je m p lo ,
lo s fo n d o s d e in v e rs ió n ). D e b id o a su n a tu ra le z a ,
En n u e s tr a o p in ió n , a m b a s p o s ic io n e s s o n d ic h o s a c c io n is ta s s ó lo b u s c a n g e n e r a r r e n ta ­
a d m is ib le s y t ie n e n a r g u m e n t o s a f a v o r y e n b ilid a d p o r u n p e r io d o d e te r m in a d o , lu e g o d e l
c o n tr a , m á x im e c o n s id e r a n d o q u e n i la s B ases c u a l se r e tir a n d e la s o c ie d a d tr a n s fir ie n d o sus
n i lo s C o n tr a to s d e C o n c e s ió n r e g u la n e x p r e ­ a c c io n e s a te rc e ro s . En e s te e s c e n a rio , si e x is tie ra
s a m e n te e s ta s m a te ria s . C o n s id e r a n d o e llo , r e ­ la r e s tr ic c ió n a la s tr a n s fe r e n c ia s in d ir e c ta s y
s u lta in d is p e n s a b le c o n ta r c o n u n a r e g u la c ió n e l in v e rs io n is ta d e s e a ra e je rc e r su "derecho de
e x p re s a s o b r e e s to s te m a s . salida" d e l S o c io E s tra té g ic o , tr a n s fir ie n d o su
p a r tic ip a c ió n e n e l m is m o a u n te r c e ro , te n d r ía
En e l p u n to 5 d e l p re s e n te a r tíc u lo e x p o n d re m o s q u e s o lic ita r la a u to r iz a c ió n a l C o n c e d e n te . D e
a lg u n a s p o s ib le s s o lu c io n e s e n t o r n o a e s ta s e s te m o d o , se p o d r ía "bloquear" su s a lid a d e l
m a te ria s . S o c io E s tra té g ic o , r e s u lta n d o u n e s c e n a rio p o c o
a tr a c tiv o p a ra lo s in v e rs io n is ta s .
U niversidad de Lima C o m o se d e s p re n d e d e la s e c c ió n a n te rio r, e x is te n tr a n s fe re n c ia d e a c c io n e s e n tr e su s e m p re s a s ,
V. CONCLUSIONES Y SUGERENCIAS DE
REGULACIÓN
O tr o e je m p lo , es e l c a s o e n q u e e l g r u p o e c o ­
n ó m ic o d e l S o c io E s tr a té g ic o d e c id a re a liz a r
u n a re o r g a n iz a c ió n s o c ie ta ria q u e im p liq u e la
d iv e rs o s p ro b le m a s y lim ita c io n e s d e riv a d a s d e la
p o c a re g u la c ió n c o n tra c tu a l q u e e x is te e n to r n o
a la fig u ra d e l S o c io E s tra té g ic o . En ta l s e n tid o , e n in c lu y e n d o la t r a n s fe r e n c ia d e a c c io n e s d e l
S o c io E s tra té g ic o . En e s te c a s o , d e e x is tir a lg u n a
por alum nos de la Facultad de Derecho de la
ara s d e c o n tr ib u ir c o n e s c la re c e r o re s o lv e r lo s p r o ­ lim ita c ió n a la tra n s fe re n c ia in d ire c ta d e la p a r t i­
b le m a s e x p u e s to s a lo la rg o d e l p re s e n te a rtíc u lo , c ip a c ió n m ín im a d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria ,
re s u m ire m o s b re v e m e n te n u e s tra s s u g e re n c ia s d e s u s a c c io n is ta s se v e ría n lim ita d o s d e e fe c tu a r
m e jo ra a la re g u la c ió n c o n tr a c tu a l d e e s ta fig u ra . c u a lq u ie r tra n s fe re n c ia , a u n c u a n d o s o lo se tr a te
d e u n a re o rg a n iz a c ió n s o c ie ta ria d e l g ru p o , p u e s
R e s p e c to al p u n to s e ñ a la d o e n e l n u m e r a l 4.1 te n d r ía n q u e s o lic ita r a u to r iz a c ió n al C o n c e d e n -
r e fe r id o a la s tr a n s fe re n c ia s in d ir e c ta s d e la p a r ­ te , lo c u a l n o re s u lta ría ló g ic o y a q u e e n e s te
tic ip a c ió n m ín im a d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria , s u p u e s to las a c c io n e s re p re s e n ta tiv a s d e l c a p ita l
e n p r in c ip io , s o m o s d e la o p in ió n q u e e s te t ip o s o c ia l d e l S o c io E s tra té g ic o p e rm a n e c e r á n b a jo
d e tr a n s fe re n c ia s (es d e c ir, d e lo s a c c io n is ta s d e l el c o n tr o l fin a l d e la m is m a E m p re s a M a triz .
S o c io E s tra té g ic o ) n o d e b e n lim ita r s e . L o s a c ­
c io n is ta s d e l S o c io E s tra té g ic o d e b e n tr a n s fe r ir D e e s te m o d o , c o n c lu im o s q u e las tra n s fe re n c ia s
lib r e m e n te s u s a c c io n e s a te rc e ro s , n o a lc a n z á n ­ in d ir e c ta s d e a c c io n e s d e la S o c ie d a d C o n c e ­
d o le s la s lim ita c io n e s e s ta b le c id a s u s u a lm e n te s io n a ria n o d e b e n , e n p r in c ip io , e s ta r s u je ta s
e n lo s c o n t r a t o s d e c o n c e s ió n r e s p e c t o a la
a lim ita c io n e s . E sta p o s ic ió n es c o n c o r d a n t e
Revista editada tr a n s fe re n c ia d e la p a r t ic ip a c ió n m ín im a . c o n la s itu a c ió n a c tu a l, y a q u e , s ie n d o q u e n o
se e s ta b le c e e n lo s c o n tr a to s d e c o n c e s ió n u n a
En e fe c to , e s ta b le c e r u n a re s tric c ió n re s p e c to d e
p r o h ib ic ió n e x p re s a s o b re la m a te ria , se e n tie n ­
d e q u e e s te t ip o d e tra n s fe re n c ia s se e n c u e n tra n
e s ta s tra n s fe re n c ia s c o n s titu ir ía u n d e s in c e n tiv o
p a ra la p a r tic ip a c ió n d e lo s p o s to r e s e n lo s p r o ­
c e s o s d e s e le c c ió n o r ie n ta d o s a la s u s c rip c ió n p e r m itid a s .
d e u n c o n tr a to d e c o n c e s ió n d e in fr a e s tr u c tu r a C a b e p r e c is a r q u e , a u n c u a n d o n o e s ta m o s
128 d e s e rv ic io s p ú b lic o s , y a q u e d ic h a lim ita c ió n d e a c u e r d o c o n q u e se r e s tr in ja n las tr a n s fe ­
ADVOCATUS d e l S o c io E s tra té g ic o . d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a r ia , s í s u g e r im o s
a fe c ta ría e l "derecho de salida" d e lo s a c c io n is ta s
re n c ia s in d ir e c ta s d e la p a r tic ip a c ió n m ín im a
e s ta b le c e r c u a n d o m e n o s la o b lig a c ió n q u e ,
A m o d o d e e je m p lo , d e b e m o s c o n s id e r a r q u e
e n m u c h o s c a s o s d e n tr o d e lo s a c c io n is ta s d e l e n c a s o d ic h a s tr a n s fe re n c ia s se p r o d u z c a n , las
m is m a s s e a n c o m u n ic a d a s o p o r t u n a m e n te al

340 D i a n a G á r a t e M o r e n o / D i a n a T a s s a r a L a f o s s e