Page 342 - Edición N° 30

c o n s id e r a n d o s o b r e to d o q u e las p re s ta c io n e s t r a d o r P o r tu a r io e x c lu s iv o d e p o r lo m e n o s u n «
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p a ra la s c u a le s es n e c e s a rio c o n ta r c o n d ic h a te r m in a l c o n m o v im ie n to a n u a l ig u a l o m a y o r
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e x p e r ie n c ia y a fu e r o n e je c u ta d a s o p o r t u n a ­ a 5 0 0 ,0 0 0 T E U a n u a le s ", y " C o n tr o l E fe c tiv o d e l
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m e n te p o r la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria , b a jo la Administrador Portuario exclusivo de por lo CAJ
in te r v e n c ió n d e l S o c io E s tra té g ic o o r ig in a l, y m e n o s u n t e r m in a l c u y a p r in c ip a l c a rg a e s té O ©
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a p ro b a d a s p o r el C o n c e d e n te . c o n s titu id a p o r c o n te n e d o r e s y c u y a lo n g it u d
AUTOR
to t a l d e fr e n te s d e a tr a q u e s u m a d a sea ig u a l o NACIONAL
A s im is m o , c o n s id e r a n d o q u e u s u a lm e n te p a ra m a y o r a 6 0 0 m e tro s ."
e s ta cla s e d e p ro y e c to s d e in fra e s tru c tu ra d e s e r­
v ic io s p ú b lic o s (p ro y e c to s d e g ra n e n v e rg a d u ra ), D e e s te m o d o , c a b e p re g u n ta rs e ¿ q u é o c u rre si es
el n ú m e r o d e a g e n te s e n e l m e rc a d o q u e c u m p le q u e e n u n m o m e n to p o s te r io r a la a d ju d ic a c ió n
c o n las a lta s c a lific a c io n e s re q u e rid a s es u n n ú m e ­ d e la b u e n a p r o e l S o c io E s tra té g ic o p ie r d e el
ro re d u c id o , al e s ta b le c e r q u e el a d q u ir e n te d e la C o n tro l E fe c tiv o s o b re lo s A d m in is tra d o re s P o r­
p a rtic ip a c ió n m ín im a d e b e rá re u n ir to d a s las c o n ­ tu a r io s a n te s re fe rid o s ? ¿Es c a u s a l d e a n u la c ió n
d ic io n e s q u e se e x ig ie ro n al S o c io E s tra té g ic o o r i­ d e la a d ju d ic a c ió n ? Si e l c o n tr a to d e c o n c e s ió n ro
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g in a l, se p o d ría e s ta r r e s trin g ie n d o la p o s ib ilid a d ya se e n c o n tr a b a s u s c rito , ¿el S o c io E s tra té g ic o
real d e q u e el S o c io E s tra té g ic o tra n s fie ra e fe c tiv a ­ y /o la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria h a b ría n in c u r r id o cu
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m e n te su p a rtic ip a c ió n m ín im a , e llo e n a te n c ió n a e n u n in c u m p lim ie n to c o n tra c tu a l? ~o
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la d ific u lta d d e o b te n e r e v e n tu a le s c o m p ra d o re s
q u e c u m p la n c o n lo s re q u is ito s e x ig id o s . L o c ie r to es q u e la re g u la c ió n a c tu a l, ta n t o e n cu
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las B ases d e lo s p ro c e s o s d e s e le c c ió n c o m o e n c
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C o m o se p u e d e a p re c ia r, es n e c e s a rio d e te r m i­ lo s C o n tr a to s d e C o n c e s ió n , n a d a d ic e a l re s ­ ro
n a r si re s u lta n e c e s a rio y /o si se ju s tific a r e g u la r p e c to , y es p o r e s ta ra z ó n q u e e x is te n d iv e rs a s cu
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c o n tr a c tu a lm e n te u n a re s tric c ió n d e e s te tip o , y in te r p r e ta c io n e s e n t o r n o a d ic h o te m a . H a b rá 0
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d e s e r el c a s o , d e te r m in a r e n q u é té r m in o s d e b e q u ie n e s s o s te n g a n q u e lo s r e q u is ito s e x ig id o s u 01
re g u la rs e la m is m a . e n las B ases d e b e n a c re d ita r s e ú n ic a m e n te al Qj
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m o m e n to e n q u e se re a liz a la e v a lu a c ió n d e l QJ
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En la s e c c ió n 5 s ig u ie n t e a b o r d a r e m o s e s ta p o s to r p a ra d e s ig n a r lo c o m o p o s to r p r e c a lifi­ "O
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m a te ria , d e te r m in a n d o a lg u n o s d e lo s c rite r io s c a d o , y n o es n e c e s a rio q u e d ic h o s r e q u is ito s
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a te n e r e n c o n s id e r a c ió n a e fe c to s d e a b s o lv e r té c n ic o s - o p e r a tiv o s se m a n te n g a n d u r a n t e la ro
e s ta in te r r o g a n te . v ig e n c ia d e l C o n tr a to d e C o n c e s ió n .
QJ
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3. Pérdida de requisitos de precalificación En e fe c to , es p o s ib le s u s te n ta r q u e lo q u e se b u s ­ O
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ca a n a liz a r es la e x p e r ie n c ia d e l p o s to r , p o r e llo , E
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O t r o p o s ib le e s c e n a r io q u e n o se e n c u e n tr a c o n s id e r a n d o q u e la e x p e r ie n c ia a d q u ir id a n o
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a d e c u a d a m e n te r e g u la d o e n lo s c o n tr a to s d e se p ie rd e a u n c u a n d o e n u n m o m e n to p o s te r io r O
o.
c o n c e s ió n es a q u e l e s c e n a rio e n q u e e l S o c io v a ríe n la s c o n d ic io n e s q u e p e r m it ie r o n a d q u ir ir ro
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E s tr a té g ic o q u e a c r e d itó e l c u m p lim ie n t o d e d ic h a e x p e rie n c ia , n o n o s e n c o n tr a r ía m o s a n te 4~*
d e t e r m in a d o s r e q u is it o s té c n ic o s d u r a n t e el n in g ú n s u p u e s to q u e p u e d a a fe c ta r la v a lid e z d e ~o
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p ro c e s o d e p r e c a lific a c ió n , p ie rd a , e n u n m o ­ la a d ju d ic a c ió n d e la b u e n a p ro , n i a n te u n e v e n ­ ro
i/i
m e n t o p o s te r io r a la a d ju d ic a c ió n d e la b u e n a tu a l s u p u e s to d e in c u m p lim ie n t o c o n tr a c tu a l. >
QJ
p r o (ya sea a n te s o d e s p u é s d e la s u s c rip c ió n CC
d e l C o n tr a to ) , u n o o m á s d e lo s r e q u is ito s q u e P o r o t r o la d o , o tr a s p e rs o n a s s o s tie n e n q u e lo s
a c r e d itó d u r a n te e l p ro c e s o d e p re c a lific a c ió n . r e q u is it o s t é c n ic o - o p e r a t iv o s s o n r e q u is it o s
CO
q u e d e b e rá c u m p lir e l S o c io E s tra té g ic o d u r a n ­ <N
A m o d o d e e je m p lo , e n las B ases d e l C o n tr a to t e la e ta p a d e p r e c a lific a c ió n , y m a n te n e r lo s
§
d e l T e rm in a l P o r tu a r io Z o n a S u r se e s ta b le c ió a lo la r g o d e to d a la v ig e n c ia d e l C o n tr a to d e 2
e n tr e a lg u n o s d e lo s r e q u is ito s t é c n ic o - o p e ­ C o n c e s ió n , p o r lo q u e la p é r d id a d e a lg u n o d e
§
ra tiv o s q u e d e b ía n a c r e d ita r lo s p o s to re s , q u e e s to s r e q u is ito s e n c u a lq u ie r a d e e s ta s e ta p a s , Q
é s to s t u v ie r a n " C o n tr o l E fe c tiv o d e l A d m in is ­ a c a rre a rá u n a a fe c ta c ió n p a ra la v a lid e z d e la

Apuntes sobre el socio estratégico en los contratos de concesión de infraestructura de servicios públicos 339