Page 340 - Edición N° 30

En e fe c to , e n n u e s tr a e x p e r ie n c ia , es u n a p r á c ­ u n a v e z q u e e m p ie z a e l s e x to a ñ o d e s d e la f e ­ «
tic a c o m ú n q u e lo s C o n tr a to s d e C o n c e s ió n c h a d e s u s c rip c ió n d e l A c ta fin a l d e R e c e p c ió n Z Z
c a r
e s ta b le z c a n e s ta d is p o s ic ió n , y a q u e lo q u e se d e la s O b ra s In ic ia le s . Es p o r e s ta ra z ó n q u e a
w -
b u s c a e s g a r a n tiz a r q u e e l n u e v o S o c io E s tra ­ p a r t ir d e e s ta fe c h a e l S o c io E s tra té g ic o p u e d e
OO
té g ic o se a u n a e m p r e s a c o m p e t e n te y c o n la tr a n s fe r ir lib r e m e n te su p a r tic ip a c ió n m ín im a a
O O
e x p e r ie n c ia n e c e s a ria p a ra c o n s tr u ir y /u o p e r a r c u a lq u ie r te rc e ro , s ie m p re y c u a n d o c u e n te c o n
AUTOR
NACIONAL
e l P ro y e c to d e q u e se tr a te . la a u to r iz a c ió n d e l C o n c e d e n te , y s ie m p re q u e
e l a d q u ir e n te re ú n a lo s re q u is ito s e s ta b le c id o s
C ita m o s u n e je m p lo d e e s ta d is p o s ic ió n , r e c o g i­ e n la c lá u s u la c ita d a .
d o e n e l C o n tr a to d e C o n c e s ió n d e l P ro y e c to d e
M o d e r n iz a c ió n d e l T e rm in a l N o r te M u ltip r o p ó - IV. PROBLEMÁTICA DE LA REGULACIÓN
s ito e n el T e rm in a l P o r tu a r io d e l C a lla o : CONTRACTUAL ACTUAL DEL SOCIO
ESTRATÉGICO
"C O N S T A T A C IO N E S EN L A F E C H A D E S U S ­
C R IP C IÓ N D E L C O N T R A T O rv
E
A h o r a b ie n , la r e g u la c ió n q u e a c t u a lm e n t e
(h ) A p a r t ir d e l in ic io d e l s e x to a ñ o c o n t a ­ e x is te e n lo s C o n tr a to s d e C o n c e s ió n re s p e c to Ol
TJ
d o d e s d e la fe c h a d e s u s c r ip c ió n d e l A c ta a l S o c io E s tra té g ic o tie n e a lg u n a s d e fic ie n c ia s T¡
ra
f in a l d e R e c e p c ió n d e la s O b ra s In ic ia le s o a s p e c to s p o r re s o lv e r a e fe c to s d e o b te n e r TJ
i/i
p o r la A P N , e l O p e r a d o r E s tr a té g ic o p o ­ u n a g a ra n tía re a l re s p e c to d e la p e rm a n e n c ia 0)
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d r á tr a n s fe r ir , d is p o n e r o g r a v a r d ic h a s d e l S o c io E s tra té g ic o e n la S o c ie d a d C o n c e s io ­ c
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a c c io n e s o p a r t ic ip a c io n e s a f a v o r d e n a ria y / o e n re la c ió n a l o b je t iv o d e g a r a n tiz a r ro
u n n u e v o O p e r a d o r E s tr a té g ic o , p r e v ia u n a a d e c u a d a o p e r a c ió n y e x p lo ta c ió n d e la QJ
TJ
a p r o b a c ió n d e l C O N C E D E N T E , c o n o p i ­ in fr a e s tr u c tu r a q u e c o rr e s p o n d a . O
-C
u
n ió n d e l R E G U L A D O R q u e c o n ta r á c o n aj
u n p la z o m á x im o d e v e in t e (2 0 ) D ía s D e e s te m o d o , e n e s ta s e c c ió n n o s a v o c a re m o s QJ
a
p a ra p r o n u n c ia r s e , lu e g o d e lo c u a l se a id e n tific a r y d e s c r ib ir lo s v a c ío s c o n tr a c tu a le s QJ
TS
e n te n d e r á q u e h a e m it id o u n p r o n u n c ia ­ q u e se p r e s e n ta n h o y e n d ía e n lo s d iv e rs o s TS
rtS
m ie n t o fa v o r a b le . El R E G U L A D O R p o d r á c o n tr a to s d e c o n c e s ió n , a e fe c to s d e p o d e r, e n
"5
u
r e q u e r ir a la S O C IE D A D C O N C E S IO N A R IA u n m o m e n to p o s te r io r , e v a lu a r s u g e re n c ia s d e IV
in fo r m a c ió n c o m p le m e n ta r ia a l re s p e c to , r e g u la c ió n q u e p e r m ita n b lin d a r d ic h o s v a c ío s .
d e a c u e r d o a lo e s ta b le c id o e n la C lá u s u la QJ
TS
1 3 .1 . El C O N C E D E N T E c o n ta r á c o n u n p la ­ 1. Transferencias indirectas i/i
O
c
z o d e q u in c e (1 5 ) D ía s c o n ta d o s d e s d e la E
_=j
r e c e p c ió n d e la o p in ió n d e l R E G U L A D O R U n o d e lo s p r in c ip a le s p r o b le m a s e n t o r n o a ra
o d e t r a n s c u r r id o e l p la z o p a ra q u e é s te la fig u r a c o n tr a c tu a l d e l S o c io E s tra té g ic o e s la O
O.
se p r o n u n c ie , lo q u e o c u r r a p r im e r o , p a ra p o c a c la r id a d y fa lta d e r e g u la c ió n r e la c io n a d a ro
TJ
e m i t i r s u o p in ió n , lu e g o d e lo c u a l se a la s tr a n s fe r e n c ia s d e a c c io n e s o p a r t ic ip a ­ (O
*->
e n te n d e r á n o a p r o b a d a la s o lic it u d d e la c io n e s d e lo s s o c io s o a c c io n is ta s d e l p r o p io T J
QJ
S O C IE D A D C O N C E S IO N A R IA . E s te n u e v o S o c io E s tra té g ic o . Es d e c ir, la s tr a n s fe r e n c ia s ra
O p e r a d o r E s tr a té g ic o d e b e r á c u m p lir c o n in d ir e c ta s d e a c c io n e s o p a r t ic ip a c io n e s d e la
0/
lo s m is m o s r e q u is it o s v c o n d ic io n e s q u e S o c ie d a d C o n c e s io n a ria . cc
se e s ta b le c ie r o n p a ra e l O p e r a d o r E s tra té ­
g ic o o r ig in a r io . "(E l s u b r a y a d o es n u e s tr o ) La in t e r r o g a n t e m á s f r e c u e n te e s, ¿si lo s a c ­
c io n is ta s d e l S o c io E s tra té g ic o tr a n s fie r e n su s £1
En e s te c o n tr a to d e c o n c e s ió n , la r e s tr ic c ió n a la a c c io n e s a u n te r c e r o (ya se a la to ta lid a d d e la s íg
tr a n s fe r e n c ia d e la p a r t ic ip a c ió n m ín im a es d e m is m a s , o s o lo u n a p a rte ) la S o c ie d a d C o n c e s io - ^
5 a ñ o s c o m p u ta d o s d e s d e la fe c h a d e s u s c rip ­ n a ria in c u r r e e n u n a c a u s a l d e in c u m p lim ie n t o o
c ió n d e l A c ta fin a l d e R e c e p c ió n d e las O b ra s d e la r e s tr ic c ió n d e tr a n s fe r ir la p a r t ic ip a c ió n q
In ic ia le s , e n c o n s e c u e n c ia , la re s tric c ió n te r m in a m ín im a d e l S o c io E s tra té g ic o ? ^

Apuntes sobre el socio estratégico en los contratos de concesión de infraestructura de servicios públicos 337