Page 341 - Edición N° 30

En p r in c ip io , la re s p u e s ta e v id e n te es "n o ", to d a 2. Transferencia de la Participación Mínima
v e z q u e la re s tric c ió n a la tr a n s fe re n c ia d e a c c io ­ a favor de empresas que cumplan
n e s e s tip u la d a e n lo s c o n tr a to s d e c o n c e s ió n se requisitos de construcción y operación
re fie r e a la tr a n s fe re n c ia d e a c c io n e s d e la S o ­
c ie d a d C o n c e s io n a ria , n o d e l S o c io E s tra té g ic o . U n p u n t o a re v is a r e s e l r e f e r id o a q u e , c o n ­
En ta l s e n tid o , u n a tr a n s fe re n c ia d e a c c io n e s d e l f o r m e lo h e m o s s e ñ a la d o e n la s e c c ió n 3 .2
a c c io n is ta d e l S o c io E s tra té g ic o a u n te r c e r o n o p r e c e d e n t e , u n a v e z q u e h a t r a n s c u r r id o el
a lte ra la c o m p o s ic ió n a c c io n a r ia d e la S o c ie d a d p e r io d o d e r e s t r ic c ió n p a ra tr a n s f e r ir la p a r ­
C o n c e s io n a ria , e n la c u a l e l S o c io E s tra té g ic o tic ip a c ió n m ín im a , e l S o c io E s tra té g ic o p o d rá
s ig u e m a n t e n ie n d o su p a r t ic ip a c ió n m ín im a tr a n s fe r ir la m is m a s ie m p r e q u e e l a d q u ir e n te
a u n c u a n d o su " d u e ñ o " o s u " m a t r iz " se a u n a d e la p a r t ic ip a c ió n m ín im a ( n u e v o S o c io Es­
n u e v a s o c ie d a d . t r a té g ic o ) c u m p la c o n lo s m is m o s r e q u is ito s y
c o n d ic io n e s q u e se e s ta b le c ie r o n e n la s B ases
S in e m b a r g o , ¿ e s ta t r a n s f e r e n c ia in d ir e c t a p a ra e l S o c io E s tr a té g ic o o r ig in a r io .
d e a c c io n e s d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a r ia D e e s te m o d o , es n e c e s a rio c o n s id e r a r q u e c o n ­
Universidad de Lima e n e s ta ú ltim a ? ¿ Q u é o c u r r e c u a n d o e l S o c io fo r m e h e m o s e je m p lific a d o e n e l p re s e n te a r tí­
p u e d e a c a r r e a r a lg u n a c o n s e c u e n c ia d ir e c ta

c u lo , e n a lg u n o s d e lo s c o n tr a to s d e c o n c e s ió n ,
E s tr a t é g ic o a c r e d it ó s u e x p e r ie n c ia té c n ic a
c o n la e x p e r ie n c ia d e s u m a tr iz , y e s ta m a tr iz
el p e r io d o d e r e s tr ic c ió n p a ra la tr a n s fe re n c ia
p o s t e r io r m e n t e tr a n s fie r e a u n te r c e r o la t o ­
d e la p a r tic ip a c ió n m ín im a se p r o lo n g a h a s ta
la e ta p a d e o p e r a c ió n d e l p ro y e c to .
t a lid a d d e la s a c c io n e s q u e p o s e e e n e l S o c io
Facultad de Derecho de la g ic o e s tá p e r d ie n d o c a p a c id a d té c n ic a p a ra q u e se a c r e d ita r o n d u r a n te el p ro c e s o d e p re c a ­
E s tr a té g ic o ? ¿ S ig n ific a q u e e l S o c io E s tr a té ­
N o o b s ta n te e llo , se e s ta b le c e q u e p a ra q u e se
o p e r a r la c o n c e s ió n ?
p u e d a p r o c e d e r a la tr a n s fe re n c ia d e la p a r t ic i­
p a c ió n m ín im a , es n e c e s a rio q u e el n u e v o S o c io
E s tra té g ic o c u m p la c o n lo s re q u is ito s té c n ic o s
C o n s id e ra n d o lo s té r m in o s e n q u e a c tu a lm e n te
se r e g u la n lo s c o n tr a to s d e c o n c e s ió n , n o es
lific a c ió n , lo c u a l in c lu y e , e n la m a y o ría d e ca sos,
p o s ib le d e te r m in a r e n fo r m a in d u b ita b le si e s to s
lo s re q u is ito s d e c o n s tr u c c ió n y o p e r a c ió n .
c a s o s c o n s titu y e n c a u s a le s d e v io la c ió n d e la
re s tric c ió n a la tra n s fe re n c ia d e la p a r tic ip a c ió n
Revista editada por alum nos de la tra n s fe re n c ia s d e a c c io n e s d e l S o c io E s tra té g ic o , es n e c e s a rio r e q u e r ir q u e e l n u e v o S o c io E s tra ­
m ín im a y a q u e n o se c o n te m p la e n lo s c o n tr a to s
S ie n d o así, s u rg e la in te r r o g a n t e re s p e c to a si
s u p u e s to s c o m o e l d e s c rito e n el p re s e n te a c á ­
té g ic o a c r e d ite la e x p e r ie n c ia e n c o n s tr u c c ió n
p ite . N o o b s ta n te e llo , re s u lta e v id e n te q u e las
re q u e r id a o r ig in a lm e n t e a l S o c io E s tra té g ic o ,
c u a n d o la o p o r t u n id a d e n q u e a d q u ir ir á la p a r ­
a u n q u e se a n tra n s fe re n c ia s in d ire c ta s e n re la c ió n
tic ip a c ió n m ín im a es u n a e n la c u a l e l p e r io d o
a la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria , p u e d e n o c a s io n a r
d e c o n s tr u c c ió n ya c o n c lu y ó .
im p a c to d ire c to , a lg u n a s v e c e s n e g a tiv o , e n las
o p e ra c io n e s d e la S o c ie d a d C o n c e s io n a ria .
E n te n d e m o s q u e al r e q u e r ir q u e e l n u e v o S o c io
¿ Q u é p u e d e h a c e r e l E s ta d o fr e n te a e s ta s si­
tu a c io n e s ? , ¿ d e b e ría e x te n d e r la r e s tr ic c ió n a
a c r e d ita d o s p o r el S o c io E s tra té g ic o o r ig in a r io ,
la tr a n s fe r e n c ia d e la p a r t ic ip a c ió n m ín im a a
lo q u e se b u s c a es p r o t e g e r a l C o n c e d e n te a
e fe c to s q u e q u ie n in g re s e a la S o c ie d a d C o n c e ­
la s a c c io n e s o p a r tic ip a c io n e s d e lo s a c c io n is ­ E s tra té g ic o c u m p la c o n lo s m is m o s re q u is ito s
ta s d e l S o c io E s tra té g ic o , a e fe c to s d e q u e e llo s s io n a ria c o m o n u e v o S o c io E s tra té g ic o c u e n te
128 e s té n ta m b ié n im p o s ib ilita d o s d e tr a n s fe r ir u n c o n las m is m a s c re d e n c ia le s y c a lific a c io n e s q u e
ADVOCATUS En e l p u n t o 5 d e l p re s e n te a r tíc u lo e x p o n d r e ­ N o o b s ta n t e e llo , e s ta c la s e d e d is p o s ic io n e s
p o r c e n ta je m ín im o ?
e l S o c io E s tra té g ic o o r ig in a l.

p o d ría s u p o n e r u n a lim ita c ió n e x c e s iv a al "dere­
m o s a lg u n a s p o s ib le s s o lu c io n e s e n t o r n o a
e s ta s in te r r o g a n te s . cho de salida" d e l n e g o c io d e l S o c io E s tra té g ic o ,

338 D i a n a G á r a t e M o r e n o / D i a n a T a s s a r a L a f o s s e