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países Europeus quer dos EUA, e o sistema de Capitalização, sistema existente nos
planos de pensões privados. No sistema de Repartição, a geração ativa contribui
diretamente para o pagamento do benefício da geração reformada. Neste sistema,
vários fatores, como a dimensão da população ativa e a da reformada devem ser
tomados em conta, havendo a constituição de reservas na fase de acumulação. No
sistema de Capitalização, o indivíduo contribui para que as suas contribuições sejam
investidas, para mais tarde pagar a sua pensão. Ao contrário do sistema de Repartição,
no sistema de Capitalização cada geração financia a sua própria pensão.
3.3.2. MÉTODOS DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA FINANCIAMENTO
DOS PLANOS
Enquanto os PCD têm um financiamento fixo, não necessitando de cálculos e
estimativas atuariais complexas, nos PBD é fundamental uma avaliação periódica do
custo dos fundos. Essas avaliações periódicas têm como principal objetivo o cálculo do
custo necessário para financiar o fundo de pensão, de tal modo que na idade de
reforma dos participantes, o fundo de pensão tenha o montante suficiente para cobrir
os benefícios a pagar.
Para financiar o plano de pensões de benefício definido, existem vários métodos de
financiamento possíveis. A escolha do método de financiamento depende
principalmente das características e situação financeira da empresa. No entanto,
qualquer um dos métodos tem o mesmo custo final, apenas diferem na distribuição
temporal dos custos. Um método que exija um enorme financiamento inicial, como o
caso do Initial Funding, permite que este ganhe rendimentos e que o participante à
idade normal de reforma tenha o seu benefício com um custo do plano inferior a
qualquer outro. Contudo, nem todas as empresas têm uma enorme reserva de capital
para financiar todo o benefício do indivíduo na data de admissão no plano. Ao invés
deste método, o Terminal Funding exige o financiamento total do benefício na idade
de reforma do participante, implicando um custo final do plano enorme. Embora o
Initial Funding e o Terminal Funding sejam métodos práticos de financiamento, não
são os mais utilizados. Ainda assim, também há o método Complete Funding, em os
benefícios são pagos apenas através dos rendimentos do fundo. Contudo, neste
método é necessário um valor inicial muito elevado de financiamento.
Outro método muito usado no sector público mas sem adesão no sector privado é o
método “pay as you go”, que é o método mais utilizado pela Segurança Social dos
países europeus, na medida que a contribuição é feita no mesmo momento que o
pagamento do benefício. Trata-se do, já referido, sistema de Repartição, em que a
geração ativa contribui para o pagamento do benefício da geração reformada.
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