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2.3. PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

Nos planos de contribuição definida, a empresa e o participante contribuem com
um valor fixo e pré-definido, sendo normalmente o valor a contribuir por parte do
participante uma percentagem do salário pensionável para uma conta individual
administrada pelo gestor do plano. A contribuição é feita durante a vida laboral ativa
do participante e o valor do benefício é incerto, variando consoante o desempenho do
fundo de pensão. Posteriormente, e no Reino Unido, o participante tem a escolha de
retirar todo o valor acumulado (lump-sum) na INR ou comprar uma anuidade. Na
compra de uma anuidade a uma entidade, esta tem o dever de pagar uma pensão ao
pensionista enquanto estiver vivo ou em caso de morte, pagar uma percentagem da
pensão ao cônjuge até à sua morte e aos filhos até atingirem a maioridade ou
deixarem de estudar.

Na mudança do PBD para o PCD, é determinado o valor atual correspondente aos
benefícios acumulados pelo participante até à data atual, e assim o valor de
transferência que seria depositado numa conta individual. Com esta mudança de
plano, é estabelecida uma contribuição fixa do salário do empregado. Juntamente com
os benefícios já acumulados pelo empregado enquanto este tinha o plano de pensões
de benefício definido são também acrescentadas as contribuições por ele feitas e
investidas num fundo de pensão. Sendo um PCD o participante chegando à INR, pode
retirar todo o benefício acumulado ou comprar uma anuidade.

O cálculo da contribuição, a ser feita no PCD, apenas depende da contribuição que o
participante decide fazer. Sendo anteriormente estipulada uma percentagem do
salário pensional, então o cálculo é feito da seguinte forma:
(2) çã = × á
= á á

Outros métodos de contribuição podem ser definidos, nomeadamente a de uma
quantia fixa, ao invés de uma percentagem fixa do salário pensional.

Ao contrário do PBD, no PCD o empregado suporta praticamente todos os riscos
existentes no plano. A distribuição dos riscos associados ao plano de contribuição
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definida está classificada na seguinte tabela :

Tipo do Risco: Quem suporta o risco?
Investimento Empregado
Inflação Empregado
Longevidade Empregado
Portabilidade Os PCD são portáveis
Adquirido Empregado
Insolvência do empregador Os PCD são sempre financiados

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Broadbent, J., et al (2006).

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