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As Pensões Complementares de Reforma (Occupational Pension Scheme) são: os
Planos de Benefício Definido (PBD), os Planos de Contribuição Definida (PCD) e os
Planos Híbridos. Estes três planos serão descritos posteriormente. Podem ser
estabelecidos apenas por empresas, parcerias ou empresários em nome individual.
As Pensões Individuais são:
Stakeholder Pensions (SP), em que os descontos são feitos para um
provedor de pensão (companhia de seguros, banco ou sociedade de
construção) e posteriormente investido. Neste tipo de pensão, alguns
padrões mínimos são estabelecidos pelo governo.
Group Personal Pensions (GPP) é uma coleção de stakeholders pensions
disposto pelo empregador.
Self-invested Personal Pension (SIPP) é uma pensão derivada de um
contrato entre o indivíduo e o provedor da pensão. O indivíduo tem o
poder de escolher onde investir as suas contribuições. Contudo, com
esta pensão, o indivíduo tem maior leque de investimentos possíveis
comparando com o SP e o GPP.
Os planos de pensões podem ser classificados como contributivos e não
contributivos. Nos planos contributivos os participantes contribuem para a sua pensão,
juntamente com as contribuições feitas pela empresa e nos planos não contributivos,
apenas as empresas contribuem para a pensão do participante, ou seja, do
trabalhador.
O PCD é um plano de pensões em que a contribuição por parte da empresa para
atribuir um benefício ao empregado na data de reforma está previamente definida e
fixa. O benefício do empregado é variável com a performance do fundo de pensões.
O PBD é um plano de pensões em que o benefício atribuído aos colaboradores está
predefinido através de uma fórmula. A contribuição por parte da empresa é variável e
é a empresa que suporta o risco de desempenho do fundo de pensões.
O Plano Híbrido é um plano de pensões que combina as características tanto do
PCD como do PBD, isto é, garante simultaneamente benefícios definidos e benefícios
decorrentes de contribuições definidas.
No decorrer das últimas três décadas temos presenciado um declínio na adesão aos
planos de pensão de benefício definido em vários países, resultante da translação
desta modalidade para a de contribuição definida e para a híbrida. Apesar desta
tendência, ainda são muitos os países em que predomina o PBD, representando a
maioria dos ativos investidos neste sector.
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