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5.5 A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NO SISTEMA DA SEGURANÇA
PÚBLICA (20 DE MARÇO DE 2017)
A perícia, de forma diversa de outros
órgãos da segurança pública, é
intensiva em recursos (...) Não tem
como fazer perícia sem dinheiro.
(Marco Antônio Zata, Perito
Criminal Federal, em 20/03/2017).
A quinta audiência pública da Comissão Especial da Segurança
Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul foi
realizada em 20 de março de 2017, na Sala Maurício Cardoso, no quarto
andar do Palácio Farroupilha. O tema em debate foi “A Importância da Perícia
no Sistema da Segurança Pública”.
Diante do crescimento dos índices de criminalidade, a perícia
criminal adquire maior relevância no sistema de Segurança Pública. Isto
porque, sabemos que a sociedade espera que os órgãos de investigação
auxiliem a Justiça Criminal a encontrar e punir os indivíduos responsáveis
pelas práticas dos crimes – e este resultado será alcançado, de forma segura,
através da intervenção de uma Polícia técnico-científica capacitada e
qualificada. Nesse sentido:
A Perícia Criminal tem papel preponderante,
principalmente no que concerne ao
desenvolvimento e uso de tecnologias, já
bastante desenvolvidas em outros países, as
quais permitem uma investigação eficiente, bem
como a produção de provas, necessárias ao
andamento e conclusão do inquérito judicial. Tal
amplitude encerra uma complexidade e uma
diversidade de técnicas que pressupõem uma
sólida formação desses profissionais para o bom
desempenho de suas funções. A questão da
formação torna-se ainda mais crítica quando se
considera que o perito criminal transita entre as
esferas tecno-científica, jurídica e policial, o que
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