Page 10 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade

DESMILITARIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: GESTÃO, TRANSPORTE DE
PRESOS, REVISTAS E GERENCIAMENTO DE CONFLITOS PELA POLÍCIA MILITAR
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 797

PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ROUBOS DE PASSAGEIROS NO TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO URBANO
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 809

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS –
CORPOS IDENTIFICADOS E “NÃO RECLAMADOS”
AUTORA: FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI 831

ATUAÇÃO DIALÓGICA: CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER DE
AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INFLUENCIADOR /INDUTOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
AUTORA: SELMA MAGDA PEREIRA BARBOSA BARRETO 845

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MELHORIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO
PROTEÇÃO DO BEM FUNDAMENTAL DA VIDA
AUTOR: EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO 853

A BANALIZAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A
DESESTRUTURAÇÃO DE SUA EXIGIBILIDADE
AUTORA: LUDMILA DE PAULA CASTRO SILVA 865

O CONTROLE EXTERNO E A GARANTIA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA: O CASO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO
AUTORES: BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA E ANDRÉA RODRIGUES '
AMIN 879

POLÍTICA INS E ADMINISTRATIVA 892

A INTEGRAÇÃO DAS CORREGEDORIAS-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO
ESFORÇO INSTITUCIONAL POR RESOLUTIVIDADE
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 893

SETORIZAÇÃO E CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL COMO FATORES DE
IMPLEMENTAÇÃO ESTRATÉGICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 913

CONTROLE CONCENTRADO E CONTROLE DIFUSO: MODALIDADES EFETIVAS
DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 931

A REGULAÇÃO LEGISLATIVA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE
POLICIAL
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 943

PROGRAMA DE ALINHAMENTO (E ENGAJAMENTO) DOS MEMBROS
ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO