Page 8 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade
P. 8
O CONTROLE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL DO PROCEDIMENTO
DOSIMÉTRICO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO
DO GRAU DE MANIFESTAÇÃO CONCRETA DAS ELEMENTARES DO TIPO PENAL
COMO FUNDAMENTO IDÔNEO PARA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE NA
PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DOSIMÉTRICO
AUTORES: MATEUS SLEIMAN CASTRIANI QUIRINO E FRANCISCO DE ASSIS
MACHADO CARDOSO 484
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A OITIVA DE IDOSOS NO SISTEMA JUDICIAL
CRIMINAL BRASILEIRO
AUTORES: LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR E ALEXANDRE
MARCUS FONSECA TOURINHO 492
TORTURA E EXCLUSÃO PROBATÓRIA
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 506
A APURAÇÃO DE TORTURA EM AMBIENTE PRISIONAL E O PAPEL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 522
MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: DESAFIOS E
ALGUMAS PROPOSTAS
AUTOR: MARCUS VINÍCIUS AMORIM DE OLIVEIRA _539
PLURALIDADE DE MORTES NO CRIME DE LATROCÍNIO E A IMPUTAÇÃO
CRIMINOSA
AUTORA: RUTH ARAÚJO VIANA 552
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O POSTULADO DA
OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL.
AUTOR: SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA 567
DA NECESSIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL PARA A EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS
AUTORES: MARCOS GIOVANE ÁRTICO E DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA 577
A TATUAGEM COMO LINGUAGEM NÃO VERBAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. (MPPE-
PE)
AUTORA: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA 593
A PRONÚNCIA COMO LIMITE À DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE
CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS
AUTOR: RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI 602
A UTILIZAÇÃO DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA COMO
ALTERNATIVA PARA OBTENÇÃO DE PERSECUÇÃO PENAL TEMPESTIVA E EFETIVA
EM PROCESSOS CRIMINAIS QUE APURAM VULTUOSOS DESVIOS DE VERBAS
PÚBLICAS
AUTORA: LETICIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO 609
