Page 11 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade

AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 958

A SEMESTRALIDADE DAS VISITAS ORDINÁRIAS NAS UNIDADES POLICIAIS PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 975

REVISÃO E VALORIZAÇÃO DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 988

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE PROMOTOR MAIS ANTIGO NA
MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL POR REMOÇÃO
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES 1002

OS ENCARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA SUA MISSÃO
CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES E PROPOSTA PARA UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS
EQUILIBRADA DAS MÚLTIPLAS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO
AUTORES: MURILO CEZAR SOARES E SILVA E WILLIAN BUCHMANN 1012

OFERECIMENTO DOS CARGOS VAGOS DOS MEMBROS DO MP:
DISCRICIONARIEDADE OU DEVER LEGAL? UMA REFLEXÃO SOBRE O ART. 62 DA
LEI 8.625/1993”
AUTOR: SALOMÃO ISMAIL FILHO 1027

ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
AUTOR: JANINE BORGES SOARES 1033

CONTROLE DE JURIDICIDADE DA REMOÇÃO INTERNA
AUTOR: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 1042

TRABALHOS SETORIAIS

AUTOCOMPOSIÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUTIVIDADE 1059

A ATUAÇÃO PREVENTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA SITUAÇÃO
DE CALAMIDADE PÚBLICA DOS BAIRROS DO PINHEIRO, BEBEDOURO E MUTANGE,
EM MACEIÓ/ALAGOAS
AUTOR: NATÁLIE CAROLINE DA SILVA, MARILIA RIBEIRO BARROS E ROSEMEIRE
LOPES DE LOBO FERREIRA 1060

DIALOGANDO NAS EMPRESAS
AUTORA: LUCY ANTONELI DOMINGOS ARAUJO GABRIEL DA ROCHA 1062

POLÍCIA MILITAR – CAPACITAR PARA SERVIR – UMA VIA DE MÃO DUPLA
AUTORA: LUANA AZERÊDO ALVES 1065

CICLOS DE PESQUISA-AÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO TEM A APRENDER COM A PESQUISA E A POLÍTICA PARA EFETIVAR
DIREITOS SOCIAIS
AUTOR: LEONARDO SEIXLACK SILVA 1067