Page 12 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade

CARNAVAL DE RUA E SEGURANÇA PÚBLICA – CONSTRUÇÃO DE UMA
CULTURA DE INTEGRAÇÃO E PREVENÇÃO
AUTORA: ANDRÉA RODRIGUES AMIN 1069

MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: PROJETO
“PRESENTE, PROFESSOR!” COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO DE DIÁLOGO COM A
COMUNIDADE ESCOLAR E COMO FORMA DE COMBATER A EVASÃO DE
ESTUDANTES COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE E ATRAVÉS DO
DIRECIONAMENTO DE TRANSAÇÕES PENAIS – PREMIAÇÃO PARA AS TRÊS
ESCOLAS PÚBLICAS COM OS MELHORES ÍNDICES DE FREQUÊNCIA ESCOLAR EM
CADA MÊS E PREMIAÇÃO PARA ESTUDANTES QUE SE DESTACAREM NAS
DISCIPLINAS ESCOLARES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E NAS
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS.
AUTOR: MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA 1071

PROJETO REVIVER
AUTORES: JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES E ERICK RICARDO DE SOUZA
FERNANDES 1073

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO BEM VIVER NO MPPI
AUTORAS: CLÉIA CRISTINA PEREIRA DE JANUÁRIO FERNANDES
E FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA 1075

DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFETIVIDADE 1077

CONCLUSÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
PROINFÂNCIA EM CRISTALINA-GO
AUTORA: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 1078

PRIMEIRA INFÂNCIA PLENA NAS AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS DE PATERNIDADE
AUTORA: VIVIANE ALVES SANTOS SILVA 1080

CONSELHO TUTELAR SEM DIVISAS – AGINDO LOCALMENTE, PENSANDO
GLOBALMENTE
AUTORES: LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO E ADRIANO
BARROZO DA SILVA 1082

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA –
ABORDANDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA SALA DE AULA
AUTORA: LUCIANA FERNANDES DE FREITAS 1084

DE MÃOS DADAS : VISIBILIDADE PARA TODOS E TODAS
AUTORA: ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO 1086

MPES GARANTINDO DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA
TRANSPARÊNCIA E DOS METADADOS: UMA EXPERIÊNCIA COM PAINÉIS DE BI
AUTORA: LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE 1088

A ADOÇÃO CONJUNTA DE IRMÃOS E A EXCEPCIONALIDADE DE SOLUÇÃO
DIVERSA