Page 7 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade

CRIMINAL 372

A NULIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL SEM A PRESENÇA DO
MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS KERSHAW 373

UMA DEFESA DA ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL,
ENQUANTO AGENTE POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
AUTOR: SALOMÃO ISMAIL FILHO 380

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PARA FINS DE
REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTORES: DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA E MARCOS GIOVANE ÁRTICO 386

CRIMES DE TRÂNSITO COM CULPA CONSCIENTE JUSTIFICAM ESFORÇOS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A MUDANÇA DAS LEIS
AUTOR: CALIXTO OLIVEIRA SOUZA 398

A (A)TIPICIDADE DO PORTE DE ARMA INCAPACITADA E DO PORTE DE
MUNIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
AUTORES: ALFREDO PINHEIRO MARTINS NETO E NATÁLIA SILVEIRA
SARMENTO 408

MORTES VIOLENTAS DE MULHERES: DESAFIOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME DE FEMINICÍDIO.
AUTORAS: MARIANA DIAS MARIANO; MARIANA SEIFERT BAZZO ; ROBERTA
FRANCO MASSA; SUSANA BROGLIA FEITOSA DE LACERDA E TICIANE LOUISE
SANTANA PEREIRA 417

DO SILÊNCIO DO RÉU PERANTE OS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: O
MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO RÉU A UM
JULGAMENTO JUSTO.
AUTOR: JEFFERSON MARQUES COSTA 432

DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O AJUIZAMENTO DA
REVISÃO CRIMINAL, PÓS 1988: ANÁLISE CRÍTICA DO PAPEL DO PROMOTOR DE
JUSTIÇA ENQUANTO DEFENSOR DA ORDEM JURÍDICA
AUTOR: JOSÉ DA COSTA SOARES 437

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E A VIGÊNCIA DO ART. 217-A DO
CÓDIGO PENAL
AUTORA: CLÁUDIA TÜRNER P. DUARTE 440

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ELEMENTO DE PROVA
AUTORA: MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA 449

A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA E SUA (IN)ACEITAÇÃO PERANTE O
TRIBUNAL DO JÚRI
AUTOR: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA 468