Page 331 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
P. 331
PROCESSO DE NEGÓCIO
EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD- DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
500.20.001 Realização de Apuramento dos factos que Averiguações realizadas SIG GIA 1 F04 E
IG
na sequência de
determinaram a avaliação de
averiguações
GP
desempenho negativo do
avaliações negativas de
trabalhador e da eventual
violação culposa de deveres desempenho
funcionais no caso de infração
disciplinar.
Inicia com a participação do
dirigente e termina com o
relatório e decisão de
arquivamento ou com a
decisão de instauração de
procedimento disciplinar.
Inclui nomeação do
averiguante, audição do
trabalhador, dos avaliadores,
quando devido, e de eventuais
testemunhas e elaboração de
relatório
500.20.002 Realização de Apuramento de factos SIG GIA 1 F04 E
IG
inquérito
determinados para verificação
GP
de existência de matéria
disciplinar sobre serviços,
órgãos ou agentes.
Inicia com a denúncia ou por
decisão do dirigente e termina
com a elaboração do relatório
final e decisão.
Inclui anúncio público de
abertura de inquérito,
notificação de queixoso e
recolha de prova e declarações
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 500-11 | IGAI_PCA_20221219_500 | V1