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DONO CÓD. MEF TÍTULO

IG 900.10.503 Organização e participação em iniciativas de promoção ou divulgação de
produtos e serviços

IG 900.10.504 Publicitação de iniciativas e atividades de terceiros
IG 900.20.400 Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a
comunicação social

IG 900.20.401 Promoção ou participação em conferências de imprensa e entrevistas
IG 900.20.602.01 Organização de visitas institucionais: preparação

IG 900.20.602.02 Organização de visitas institucionais: realização
IG 950.20.001 Processamento de petições, reclamações e sugestões

IG 950.30.001I Reconhecimento por mérito e serviços prestados
SIG 100.10.001 Produção e comunicação de atos legislativos

SIG 100.10.002 Aprovação e comunicação de convenções internacionais
SIG 100.10.003 Comunicação de decisões dos tribunais a que a lei confira força
obrigatória geral

SIG 100.10.200 Produção e comunicação de atos regulamentares gerais
SIG 100.10.600 Produção e comunicação de regras institucionais

SIG 100.10.800 Produção e comunicação de normas técnicas
SIG 100.20.001 Produção de pareceres técnico-jurídicos de interpretação de diplomas
jurídico-normativos
SIG 100.20.200 Produção e comunicação de instruções para aplicação de diplomas
jurídico-normativos

SIG 150.10.001 Definição de políticas globais
SIG 150.10.100 Definição de políticas setoriais

SIG 150.10.500 Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional
SIG 150.10.601 Caracterização de entidades para apoio à definição de políticas

SIG 150.10.702.01 Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento:
preparação
SIG 150.10.702.02 Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento:
realização
SIG 150.20.001 Preparação de regras e orientações internas

SIG 150.20.100 Definição de metas e objetivos organizacionais
SIG 150.20.101 Planeamento estratégico de atividades

SIG 150.20.102 Planeamento de sistemas
SIG 150.20.103 Planeamento operacional de atividades

SIG 150.20.501 Análise e melhoria de serviços
SIG 200.10.001 Definição e acompanhamento de posições nacionais no âmbito das
relações bilaterais e multilaterais entre países

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO IND-11 | IGAI_PCA_20221219_INDICE_PN_DONO | V1