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O ganho de capital com venda de Já para o Simples, Massambani ex-

ativo imobilizado pode acarretar a in- plica que “se o bem for alienado em

cidência de Imposto de Renda Pessoa até 12 meses de sua aquisição, será
Jurídica (IRPJ) e da Contribuição So- tratado como receita bruta sujei ta à

cial sobre o Lucro Líquido (CSLL). A tributação pelas tabelas do Simples

consultora e instrutora de cursos do Nacional”, de acordo com a Resolu-
Cenofisco, Terezinha Massambani, ção do Comitê Gestor do Simples Na-

detalha que, no caso das empresas cional nº 140/18.
de lucro presumido, “as alíquotas a Planejar antecipadamente como será

serem aplicadas serão de 15% de alí- feita a classificação, a reclassificação
quota normal de IR com 10% de adi- e a ven da do bem, com o apoio de um

cional, se for o caso, e 9% de CSLL”, con ta dor, é a melhor es tra té gia para

conforme a Instrução Normativa evitar erros nes se processo e para

da Receita Federal nº 1.700/17. “Não ajustar a tran sação à condição menos
há recolhimento em separado, pois one rosa para a empresa. Esse plane-
será tributado juntamente com os jamento deve ser feito desde a com-

demais rendimentos”, esclarece. pra do bem. “O empresário tem que
No lucro real, “o ganho de capital passar a informação sobre a compra

será acrescido à base de cálculo do do bem e sobre a finalidade (obje tivo

lucro estimado mensal e se for balan- de uso do ativo)”, frisa Schwartz. “É
ço de suspensão/redução, será parte im portante que o contabilista seja

integrante da apuração”, continua a infor ma do sobre a finalidade do ati-

con sultora. “Também não há recolhi- vo no momento presente, em que ele
mento em separado; será recolhido nos está sendo alo cado, e no futuro”.

códigos utilizados para o IRPJ/CSLL Massambani acrescenta que, embo-
pa ra lucro real, que pode ser anual, ra registros extracontábeis não se-

trimestral, optante, obrigado, etc.”. jam obrigatórios, essa é uma prática
muito útil para o controle

do patrimônio. “O registro

individual de bens é essen-
cial, porque possibilita a

identificação do valor de
aquisição e acréscimos

pos te riores, bem como o
valor da respec ti va depre-

ciação de bens eventual-

mente baixados”, destaca.
Além disso, permite orga-

nizar as informações por

centros de custo, possibili-
tando mais controles físi-

cos e contábeis sobre bens
do ativo imobilizado.

publicada originalmente na edição de abr-mai.’21