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Venda de ativo imobilizado

requer atenção

Um bem adquirido pela empresa pode atender a diferentes finalidades

e gerar distintos resultados financeiros para o negócio.

Esses pontos influenciam a tributação que incide sobre a venda do ativo.

Matéria-prima, equipamentos, má- circulante, exigindo um tratamento fis-

quinas, imóveis e veículos são exem- cal diferente quando são vendidos, pois
plos de bens que podem fazer parte da pressupõem ganho de capital, a ser

rotina de qualquer empresa. Esses ati- apurado de acordo com o valor de

vos são adquiridos para realizar a ativi- compra, de depreciação e de venda.
da de principal da organização ou para Essa distinção nem sempre é clara

dar suporte às suas operações, con- para o empresário. O risco de realizar
dições que, para fins contábeis e fiscais, tran sações sem observar as regras

não são um mero detalhe. Um conjun- contá beis e fiscais aplicadas à situação

to de imóveis comprados por uma imo- é o de que a empresa seja questionada

biliária para ser vendido é diferente pela Receita Federal, que, por meio de

daquele comprado pela mesma em- uma série de cruzamento de dados,
presa para instalar seus escritórios. pode identificar as inconsistências.

Os imóveis que serão comercializados
compõem o ativo circulante da organi- Planejamento antecipado

za ção, que, no regime do lucro presu- “O recomendado é se ante cipar. As
mido, são oferecidos à tributação de empresas têm que alinhar a estraté-

acordo com seu regime tributário e gia empre sarial com a contabilização,

considerando seu fatu ramento bruto. sempre antevendo a tributação. Por
Já os imóveis usados administrativa- isso, é importante que se antecipem,

mente são classificados como ativo não que façam uma espécie de planeja-

É importante informar o contador

sobre a finalidade do ativo

no momento presente, em que ele está

sendo alocado, e no futuro

mento”, orienta o advogado tributarista e professor de Direito Tributário, Rodrigo

Schwartz Holanda. É possível, inclusive, fazer a reclassificação dos bens para ade-
quá-los à venda, procedimento que deve seguir normas específicas. “O que não

pode é contabilizar os bens de uma forma e na hora de vender alterar com a fina-
lidade de reduzir a tributação, pois isso pode gerar questionamentos”, adverte.

publicada originalmente na edição de abr-mai.’21