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cenofisco orienta
13º – Contabilização Créditos", no ativo circulante, normal-
Quais os procedimentos para a conta mente denominado "Adiantamento para
bilização do 13º salário? o 13º salário" ou a utilização de uma
O 13º salário é um direito do empre- subconta genérica de adiantamentos a
gado previsto no inciso VIII do art. 7º da funcionários, com a discriminação da
Constituição Federal, que o trabalhador rubrica própria para o "13º Salário".
vai adquirindo ao longo do ano, propor- Ressalte-se que a empresa que aplica
cionalmente ao número de meses efeti- corretamente a técnica contábil e faz o
vamente trabalhados. reconhecimento mensal da verba e dos
O 13º salário é quitado no decorrer do respectivos encargos sociais também de-
ano em duas parcelas; a primeira, por ve manter o registro do adiantamento em
ocasião das férias concedidas entre os conta do ativo circulante e não baixar a
meses de fevereiro a novembro, se o adian- conta de 13º salário enquanto não for
tamento for requerido expressamente dada a efetiva quitação da verba, uma
pelo funcionário, ou até 30 de novem- vez que o valor efetivo do 13º salário é
bro; e a segunda, em 20 de dezembro. conhecido somente no mês de dezembro
Frisamos a necessidade do reconheci- e o adiantamento somente será confron-
mento do 13º salário mensalmente para tado com a verba quando esta entrar na
atendimento ao regime de competên- folha de pagamento de forma definitiva,
cia. Isso se deve ao fato de que o 13º em 20 de dezembro ou por ocasião da
salário é um direito que está vinculado rescisão de contrato de trabalho.
ao tempo de trabalho do empregado Por ocasião do pagamento da segun-
durante o ano. Deve-se apropriar o gas- da parcela do 13º salário, em 20 de de-
to com a gratificação como despesa ou zembro, a verba correspondente a essa
custo de produção no mês em que nele gratificação será debitada à conta cor-
se incorrer. Assim, o 13º salário deve ser respondente de "13º salário", do pas-
reconhecido proporcionalmente, em ca- sivo circulante e, em contrapartida, cre-
da mês trabalhado pelo empregado, in- dita-se a conta "13º salário a pagar",
dependentemente de seu pagamento. também do passivo circulante.
A contrapartida do crédito do reco- O saldo existente na conta "Adianta-
nhecimento para o 13º salário e dos res- mento de 13º salário", do ativo circulan-
pectivos encargos sociais, no passivo te, será baixado contra a conta de "13º
circulante, será um lançamento a débi- salário a pagar", do passivo circulante.
to na conta de: Quando o 13º salário é pago propor-
a) despesa, quando relativa a empre- cionalmente aos meses trabalhados pelo
gados do setor comercial ou admi- funcionário no ano, em razão de resci-
nistrativo; ou são de contrato de trabalho, a verba do
b) custos de produção, quando relativos 13º salário deve ser incluída na folha de
a empregados dos setores de produ- pagamento do mês do desligamento e o
ção de bens ou serviços. adiantamento do 13º salário, por sua vez,
O registro mais adequado do paga- deve ser incluído entre os descontos.
mento do adiantamento é a débito de Base legal: citada no texto.
rubrica própria do subgrupo "Outros Vanessa Alves - Consultora e redatora Cenofisco
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