Page 288 - Edición N° 30

E sta p re c is ió n in te r p r e ta tiv a a lc a n z a a la tr a n s ­ El te r c e r n iv e l d e d is c u s ió n es la in te r p r e ta c ió n «
fe r e n c ia d e p r o p ie d a d p a ra la c o n s titu c ió n d e d e las re g la s d e d is tr ib u c ió n d e l p o d e r t r ib u t a r io
F o n d o s d e In v e r s ió n u o tr o t ip o d e p a tr im o n io s c o n te n id o s e n lo s a r tíc u lo 6 a 21 d e l M o d e lo CC
M —
autónomos, pero no a la transferencia fiduciaria. O C D E . El p la n te a m ie n to d e l p r o fe s o r D a n o n e n CAJ
O O
F in a lm e n te , a tra v é s d e l O fic io 0 0 1 -0 9 0 -0 0 0 d e re la c ió n a lo s t r u s t y lo s C D I e s m u y c o n v in c e n te
Q O
13 d e a g o s to d e 2 0 0 8 , e l S e rv ic io d e A d m in is ­ e n el s e n tid o q u e e l c o n te x t o d e l C D I c o n d u c e
AUTOR
NACIONAL
tr a c ió n T r ib u ta r ia r e c o n o c e q u e la p r e c is ió n a u n a in te r p r e ta c ió n ú n ic a y c o n s e n s u a d a d e
in te r p r e ta tiv a a tra v é s d e la c ita d a D ire c tiv a n o lo s té r m in o s " p a id t o " y " d e r iv e d b y " e n lu g a r d e
a lc a n z a a la s tr a n s fe re n c ia s fid u c ia ria s . a c u d ir a la lex fori re fe rid a a las re g la s d e a t r i­
b u c ió n in te r n a , d e m o d o q u e e l c o n te x t o d e l
En c u a n to a l Im p u e s t o P re d ia l q u e g r a v a la C D I re q u ie r e c o n c o r d a n c ia e n tr e e l a r tíc u lo 1
p r o p ie d a d d e b ie n e s in m u e b le s , lo s s u p u e s to s (re s id e n te ) y las re g la s d e d is tr ib u c ió n , d e m o d o
p r á c tic o s d e la in t r o d u c c ió n d e e s te t r a b a jo q u e la re n ta se e n tie n d a p a g a d a a q u ie n re c la m a
ilu s t r a n la fa lt a d e d e lim it a c ió n c o n c e p t u a l la a p lic a c ió n d e l C D I c o m o r e s id e n te 19.
e n tr e la p r o p ie d a d c iv il y e l d o m in io fid u c ia r io . 03
E
D e m o d o q u e , e n p r in c ip io , e l p r o p ie ta r io c iv il C o m p a rtim o s p le n a m e n te la in te r p r e ta c ió n c o n ­
cu
se rá o b lig a d o a p a g a r e l Im p u e s to P re d ia l y n o te x tu a l d e l p ro fe s o r D a n o n p a ra re s o lv e r lo s p r o ­ T3
e l t it u la r d e l d o m in io fid u c ia r io . b le m a s d e d o b le im p o s ic ió n e n la a p lic a c ió n d e T3
03
T3
lo s T ru s t, lo q u e a d e m á s p e r m ite a p lic a r las re g la s
VI. CONVENIOS DE DOBLE IMPOSICIÓN d e l C D I c o rr e s p o n d ie n te , q u e p o r re g la g e n e ra l, CU
>
(CDI) re s u e lv e n lo s p r o b le m a s d e d o b le im p o s ic ió n C
r)
ju ríd ic a y n o lo s d o b le im p o s ic ió n e c o n ó m ic a q u e
L o s C D I g e n e ra la d is c u s ió n d e su c o n d ic ió n d e es la q u e se p ro d u c e e n e l á m b ito d e lo s T ru s ts , (U
-O
p e rs o n a p a ra e fe c to s d e la a p lic a c ió n d e l C D I. p o r q u e las re g la s d e a tr ib u c ió n d e la c o n d ic ió n o
u
E s te p r im e r n iv e l d e d is c u s ió n se s u p e ra c o n d e c o n tr ib u y e n te re c a e e n d is tin ta s p e rs o n a s . cu
CU
e l r e c o n o c im ie n to e x p re s o d e lo s C D I o c o n la o
m e n c ió n g e n é ric a a " a g r u p a c ió n d e p e rs o n a s ". Vil. CONCLUSIÓN CU
-O
El tr u s t, o fid e ic o m is o , e s tá r e c o n o c id o e x p re s a ­ •o
03
m e n te c o m o p e rs o n a a lo s e fe c to s d e la a p lic a ­ La u tiliz a c ió n d e l fid e ic o m is o c o m o u n a h e rr a ­
3
u
c ió n d e l C D I c o n C a n a d á . El a r tíc u lo 1, in c is o d ), m ie n ta le g a l q u e p e r m ite im p le m e n ta r d is tin ta s 03
u_
d e ! C D I s e ñ a la q u e e l t é r m in o p e rs o n a in c lu y e a lte rn a tiv a s tie n e e l in c o n v e n ie n te d e la c o n fu s a
cu
a u n fid e ic o m is o (e n la v e rs ió n e s p a ñ o la d e l C D I re g u la c ió n t r ib u t a r ia y la fa lta d e c o o r d in a c ió n -O
1/3
C a n a d á -P e rú ) o u n t r u s t (e n la v e rs ió n in g lé s d e l e n tr e las re g la s d e l Im p u e s to a la R e n ta y d e l IGV, o
c
C D I-C a n a d á P e rú ). así c o m o d e lo s im p u e s to s m u n ic ip a le s . La r e g u ­ E
o
la c ió n c o o r d in a d a d e l Im p u e s to a la R e n ta y d e l
03
El s e g u n d o n iv e l d e d is c u s ió n es si e l t r u s t es IG V r e q u e r iría q u e e l fid u c ia r io q u e a d m in is tr a O
a
re s id e n te p a ra e fe c to s d e lo s C D I. En e s te p u n to , e l p a tr im o n io a u tó n o m o , se e n c a r g u e d e d e te r ­ 03
X)
s e g ú n las re g la s d e a tr ib u c ió n d e la c o n d ic ió n d e m in a r e l IR y e l IGV, c a s o e n e l c u a l e l p a tr im o n io 03
c o n tr ib u y e n te y su s u je c ió n al p r in c ip io d e f u e n ­ d e a m b o s tip o s d e fid e ic o m is o s d e b e ría o b te n e r T3
CU
te m u n d ia l, ta l c o n d ic ió n p u e d e re c a e r e l s e ttlo r, su n ú m e r o d e RUC. E s to ú lt im o p e r m itir ía q u e 03
el t r u s t o lo s b e n e fic ia r io s , lo q u e g e n e ra lo s d e ­ e l f id u c ia r io d e te r m in e la re n ta n e ta o p é rd id a >
CU
n o m in a d o s c o n flic to s d e a tr ib u c ió n , p o r q u e las t r ib u t a r ia y lo a tr ib u y a a lo s in v e rs io n is ta s y e n CC
re g la s d e lo s d is tin to s p a ís e s p u e d e n d ife r ir e n el IG V q u e se p a g u e e l im p u e s to a n o m b r e d e l
la a tr ib u c ió n d e la c o n d ic ió n d e c o n tr ib u y e n te . p a tr im o n io .
co
<N
§
5
§
19. DANON, Robert. “Conflicts of Attibution of Income Involving Truste under the OECD Model Convention: The Possible Q
IMpact of the OECD Partnership Report”. Intertax. Volumen 32.

E l f i d e i c o m i s o y s u s i m p l i c a n c i a s t r i b u t a r i a s 2 8 5