Page 284 - Edición N° 30

c ia rio g e n e r a n d o u n a g a n a n c ia d e c a p ita l e n el lo s c e r tific a d o s o b o n o s o al c ie rre d e c a d a «
fid e ic o m is o s in r e to r n o y a tr ib u y e n d o e l m is m o e je rc ic io , lo q u e o c u rr a p r im e r o . A la re n ta
c a r
c o s to fis c a l e n e l fid e ic o m is o c o n r e to r n o , a fin n e ta se le a p lic a u n a r e te n c ió n d e l 3 0 % sin M —
q u e e l fid u c ia r io d e te r m in e la re n ta s y / o g a n a n ­ interesar si el partícipe es persona natural
c ia s q u e se p r o d u z c a n d u r a n te la e x is te n c ia d e l o p e rs o n a ju r íd ic a s e g ú n el p r in c ip io d e l O O
Q O
p a tr im o n io fid e ic o m e tid o . d e v e n g a d o .
AUTOR
NACIONAL
El fid e ic o m is o e n g a ra n tía es el ú n ic o q u e e s ta ­ En c a m b io , si se tr a ta d e u n f id e ic o m is o
ría c o r r e c ta m e n te a lin e a d o c o n e l p r in c ip io d e n o e m p r e s a r ia l, c o m o p o r e je m p lo , u n o
la tr a n s p a re n c ia fis c a l, p o r q u e la n o r m a p re v é d e s tin a d o a la in v e rs ió n e n títu lo s d e re n ta
q u e la tr a n s fe re n c ia fid u c ia r ia n o tie n e e fe c to s fija o v a ria b le s , la a tr ib u c ió n d e re n ta s se
tr ib u ta r io s , d e m o d o q u e , e l o b lig a d o a d e te r ­ re a liz a rá c o n fo r m e al p e r c ib id o c o n o c a s ió n
m in a r la s re g la s y g a n a n c ia s d e l f id e ic o m is o d e la r e d e n c ió n o re s c a te d e su c e r tific a d o
es e l p r o p io fid e ic o m it e n te . Ig u a l p r in c ip io se d e p a r tic ip a c ió n p o r el p a r tíc ip e . A la re n ta
re c o g e e n e l fid e ic o m is o c u ltu r a l y fila n tr ó p ic o , a tr ib u id a y p e r c ib id a se le a p lic a la r e te n ­
a u n q u e a q u í la re g la d e s in c e n tiv a la c e le b ra c ió n c ió n q u e c o r r e s p o n d a al t ip o d e re n ta : (i)
d e e s te t ip o d e fid e ic o m is o p o r q u e se c o n s id e ra d iv id e n d o s 4 .1 % , (ii) in te re s e s y g a n a n c ia s n
T3
q u e e l f id e ic o m it e n te e s el c o n t r ib u y e n t e d e las d e c a p ita l 6 .2 5 % d e la r e n ta n e ta . T3
ro
~o
re n ta s y /o g a n a n c ia s q u e d e riv e n d e l p a tr im o n io
fid e ic o m e tid o . En c a m b io si e l p a r tíc ip e e s p e rs o n a ju r íd ic a
la d e te r m in a c ió n d e la r e n ta n e ta se re a liz a
2.2 La v id a d e l fid e ic o m is o : rentas, g an a n cia s s o b re b a s e re a l, a p lic a n d o e l p r in c ip io d e
y u tilid a d e s g e neradas d u ra n te su c a u s a lid a d p a r a la d e t e r m in a c ió n d e la QJ
~o
existencia. re n ta n e ta y la ta s a a p lic a b le s es d e 3 0 % .
En e s te c a s o la r e t e n c ió n se p r a c tic a e n
La L e y d e IR re c o g e la re g la d e l " p a s s th r o u g h o f fu n c ió n al d e v e n g a d o . D e s d e lu e g o , n o e s tá QJ
Q
in c o m e " c u a n d o d is p o n e q u e la s o c ie d a d a d m i­ d e m á s p re c is a r q u e la r e te n c ió n e n fu n c ió n QJ
"O
n is tra d o r a "d e b e rá d is tin g u ir la n a tu ra le z a d e lo s al d e v e n g a d o n o c o n s titu y e u n a a u té n tic a
in g re s o s q u e c o m p o n e n la a tr ib u c ió n , lo s c u a le s o b lig a c ió n d e r e te n c ió n , d e m o d o q u e n o
c o n s e rv a r á n el c a rá c te r d e g ra v a d o , in a fe c to o p o d r á a p lic a rs e el r é g im e n ju r íd ic a d e las
e x o n e r a d o q u e c o r r e s p o n d a d e a c u e r d o a e s ta in fra c c io n e s y s a n c io n e s p re v is ta p a ra las
QJ
le y " ( a r tíc u lo 2 9 -A , T e rc e r P á rra fo ). S in e m b a r ­ o b lig a c io n e s d e r e t e n c ió n (n o r e t e n e r o T3
g o , n o se tr a ta d e u n a a p lic a c ió n e s tr ic ta d e l h a b ie n d o r e te n id o , n o d e c la ra r y / o p a g a r O
C
p r in c ip io d e tr a n s p a r e n c ia fis c a l, c o n fo r m e al la re te n c ió n ). E
3
c u a l, la re n ta d e b e a tr ib u ir s e c o n fo r m e e s ta se ro
v a y a g e n e r a n d o a fa v o r d e l in v e rs io n is ta , a fin (ii) El domicilio de los contribuyentes del O
o.
d e q u e te n e r u n a tr ib u t a c ió n u n ifo r m e e n tr e las fideicomiso: si se tr a ta d e u n fid e ic o m is o ro
-O
in v e rs io n e s d ire c ta s y las in v e rs io n e s a tra v é s d e b a n c a r io o d e t itu liz a c ió n c o n s titu id o p o r ro
e s to s v e h íc u lo s . u n n o d o m ic ilia d o , e l fid e ic o m is o d e b e c a l­ "D
QJ
c u la r su b a s e im p o n ib le s o b re in g re s o s b r u ­ ro
4-*
l/l
La L e y s e ñ a la q u e la a tr ib u c ió n d e b e re a liz a rs e to s a fin d e a t r ib u ir lo s in g re s o s a las p a rte s >
QJ
e n fu n c ió n d o s c rite r io s : e n fu n c ió n al c r ite r io d e lo p e r c ib id o y d e b e CC
r e te n e r e l IR c o n la ta s a a p lic a b le s e g ú n el
(i) El carácter empresarial o no del patri­ t ip o d e re n ta d e q u e se tr a te , m ie n tr a s q u e
00
monio fideicometido: Si se t r a ta d e u n si se tr a ta d e p e rs o n a s d o m ic ilia d a s e n el CN
p a t r im o n io q u e e je c u t a u n a a c t iv id a d p a ís , la b a s e im p o n ib le se d e te r m in a r á a p li­
§
e m p r e s a r ia l, u n n e g o c io o e m p r e s a , la c a n d o el m is m o r é g im e n fis c a l q u e c o rre s ­
2
a t r ib u c ió n se d e b e r e a liz a r c o n f o r m e al p o n d a a la s p e rs o n a s n a tu r a le s (6 .2 5 % d e
§
d e v e n g a d o , c o n s id e r a n d o q u e e l d e v e n g o la re n ta n e ta y 3 0 % s o b re la re n ta n e ta re a l Q
se p r o d u c e c u a n d o se r e d im e n o re s c a ta n c a lc u la d a s e g ú n e l p r in c ip io d e c a u s a lid a d ).

E l f i d e i c o m i s o y s u s i m p l i c a n c i a s t r i b u t a r i a s 2 8 1