Page 280 - Edición N° 30

3. El fiduciario como titular del dominio q u e c o r r e s p o n d e a su p r o p io p a tr im o n io . P o r «
fiduciario e sa ra z ó n , la le y im p o n e al a d m in is t r a d o r o al Z Z
c a r
f id u c ia r io la o b lig a c ió n d e lle v a r c o n ta b ilid a d
M -
En e l c o n tr a to d e fid e ic o m is o , e l f id u c ia r io tie n e in d e p e n d ie n t e p o r c a d a p a t r im o n io q u e se VJU
OO
la titu la r id a d d e l d o m in io fid u c ia r io , lo q u e le e n c u e n tr a a su c a r g o 12.
oo
c o n c e d e la s fa c u lta d e s p le n a s d e a d m in is tr a r , AUTOR
u s a r y r e iv in d ic a r lo s b ie n e s s o b re lo s q u e e je rc e IV. LA REGULACIÓN TRIBUTARIA NACIONAL
d ic h o d o m in io 10 11. Se tr a ta d e u n d e r e c h o re a l DEL FIDEICOMISO EN EL PERÚ -
e s p e c ia l, e n q u e la tit u la r id a d e s tá lim ita d a al APRECIACIÓN CRÍTICA
lo g r o d e la fin a lid a d e s p e c ífic a , es m á s q u e u n
m e r o a d m in is tr a d o r a u n q u e n o lle g a a s e r u n La re g u la c ió n t r ib u t a r ia d e l fid e ic o m is o , a p e ­
p r o p ie ta r io c iv il p le n o . s a r d e lo s e s fu e rz o s re a liz a d o s e n lo s ú ltim o s
a ñ o s p a ra p r o p o r c io n a r u n r é g im e n t r ib u t a r io
En o tr o s p a tr im o n io s a u tó n o m o s h a y u n a d ­ a d e c u a d o , a ú n p re s e n ta la s s ig u ie n te s in c o n ­
m in is tr a d o r q u e -d e o r d in a r io - es e n te té c n ic o s is te n c ia s q u e v a m o s a d e s c rib ir : fO
E
d e b id a m e n t e c a p a c ita d o p a ra d e s a r r o lla r e n
fo r m a e fic ie n te y p ro fe s io n a l la a d m in is tr a c ió n 1. En el IR, si b ie n n o s p a re c e a d e c u a d a la re g la QJ
TJ
d e l p a tr im o n io e n e l lo g r o d e l o b je t iv o e s p e c í­ d e g ra v a r lo s re s u lta d o s d e la tr a n s fe re n c ia TJ
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fic o p r o p u e s to . El a d m in is t r a d o r se d e fin e e n fid u c ia r ia c u a n d o lo s b ie n e s n o re to r n a n al
té r m in o s d e l c o n tr a to d e m a n d a to : " S ie n d o la fid e ic o m it e n te , n o es c o h e r e n te e sa re g la
a d m in is tr a c ió n u n v e r d a d e r o m a n d a to , e l a d ­ c o n r e s p e c to a la s re n ta s y / o g a n a n c ia s
m in is tr a d o r n o es m á s q u e u n m a n d a ta r io (v.) q u e g e n e ra e l p a t r im o n io f id e ic o m e tid o ,
c o n o b lig a c io n e s y su s d e re c h o s (...)". A g re g a la s c u a le s s ig u e n a t r ib u y é n d o s e a l f id e i­ <U
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q u e " p o r e l o r ig e n d e su s fu n c io n e s , h a y a d m i­ c o m ite n t e p a ra e l p a g o d e l IR, a u n a p e s a r O
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n is tra d o r e s le g a le s , ju d ic ia le s y v o lu n ta r io s " 11. q u e la le y fis c a l c o n s id e r a q u e e s te h a u O)
tr a n s fe r id o su d e r e c h o e n fo r m a d e fin itiv a cu
o
En c o n s e c u e n c ia , la s itu a c ió n ju r íd ic a d e l a d ­ al p a tr im o n io fid e ic o m e tid o . E ste p r o b le m a cu
TJ
m in is t r a d o r fr e n te a l p a tr im o n io n o es la q u e se p re s e n ta e n el fid e ic o m is o b a n c a rio , n o TJ
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c o r r e s p o n d e a l p r o p ie ta r io . T ie n e la s fa c u lta d e s a sí e n el fid e ic o m is o d e titu liz a c ió n , la ra z ó n
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u
le g a le s n e c e s a ria s p a ra lo g r a r la fin a lid a d e s p e ­ es q u e e n e l p r im e r o , la le y a tr ib u y e la c o n ­ ro
u-
c ífic a c o m o si se tr a ta ra d e u n m e r o m a n d a ta rio . d ic ió n d e c o n t r ib u y e n t e a l f id e ic o m it e n te
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En e l fid e ic o m is o , e l f id u c ia r io n o es s o lo u n re s p e c to d e la s re n ta s y / o g a n a n c ia s d e lo s
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a d m in is tr a d o r , n i ta m p o c o u n p r o p ie ta r io c iv il b ie n e s fid e ic o m e tid o s ; m ie n tr a s q u e e n el o
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p le n o , es u n tertium genus q u e le p e r m it e al fid e ic o m is o d e t it u liz a c ió n , d e p e n d e d e l E
3
f id u c ia r io e je r c e r d o m in io f id u c ia r io s o b re el in s tr u m e n to d e c o n s titu c ió n , p u e d e ser, el
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p a tr im o n io fid e ic o m e tid o . fid e ic o m it e n te , fid e ic o m is a r io o u n te r c e ro 0
o.
e l e n c a r g a d o d e p a g a r e l IR p o r las re n ta s
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4. El control contable separado y /o g a n a n c ia s d e lo s b ie n e s fid e ic o m e tid o s . TJ
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01
A f in d e c o n tr o la r si e l p a tr im o n io d e a fe c ta c ió n 2. En e s a m is m a lín e a , la tr a n s fe r e n c ia d e l ro
i/i
se d is p o n e e n e l lo g r o d e la fin a lid a d e s p e c í­ f id u c ia r io al f id e ic o m is a r io a la e x tin c ió n >
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fic a , se d is p o n e u s u a lm e n te al a d m in is t r a d o r d e l p a t r im o n io f i d e i c o m e t i d o d e b e r í a cc
q u e re a lic e el c o n tr o l c o n ta b le s e p a ra d o d e la e fe c tu a rs e al c o s to t r ib u t a r io q u e tie n e al
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(N
10. Véase el artículo 252 de la Ley del Sistema Financiero y artículo 313 de la Ley de Mercado de Valores. 3 K
2
11. CABANELLAS GUILLERMO. Diccionario Enciclopédico de Derecho Usual. Tomo I. Editorial Heliasta. p. 171.
§
12. Artículo 273 de la Ley del Sistema Financiero, artículo 306, incisos a) y d) de la Ley de Mercado de Valores, artículo Q
262 de la Ley de Mercado de Valores (Fondos Mutuos) y artículo 14 de la Ley de Fondos de Inversión.

E l f i d e i c o m i s o y s u s i m p l i c a n c i a s t r i b u t a r i a s 277