Page 285 - Edición N° 30

El c o n tr ib u y e n t e p u e d e e v ita r la re te n c ió n fid e ic o m it e n te , fid e ic o m is a r io o u n te r c e r o e n
a c r e d ita n d o p é rd id a s tr ib u t a r ia s o c ré d ito s e l fid e ic o m is o d e titu liz a c ió n . En c a m b io , si lo s
t r ib u t a r io s a su fa v o r. b ie n e s d e l p a t r im o n io r e to r n a n a l f id e ic o m i­
te n t e n o se g e n e ra n in g u n a g a n a n c ia o re n ta
¿ Q u é c o n v ie n e d e s ta c a r d e e s te r é g im e n fis c a l? s u je ta al IR.
El e s fu e rz o d e l le g is la d o r d e o to r g a r u n t r a ta ­
m ie n t o fis c a l n e u tr a l s e g ú n el tipo de renta 3. El Impuesto al Valor Agregado en el
(e m p re s a ria l o n o ) y el tipo de contribuyente fideicom iso
( d o m ic ilia d o o n o d o m ic ilia d o o p e rs o n a n a tu ra l
o p e rs o n a ju r íd ic a ) d e q u e se tr a te . En el c a s o d e l IVA si se tr a ta d e v ia b iliz a r n e g o ­
c io s o in v e rs io n e s p a s iv a s , la tr a n s fe re n c ia d e l
En el fid e ic o m is o e m p re s a ria l, la re n ta se c a lc u la d o m in io f id u c ia r io e s s ó lo u n p u e n te q u e p e r ­
s o b re b a s e re a l y se r e tie n e 3 0 % y e n el f id e ic o ­ m ite a lc a n z a r e s o s o b je tiv o s , d e m o d o q u e , n o
m is o d e in v e rs ió n o n o e m p re s a ria l, e l IR d e p e n ­ se ría a p r o p ia d o q u e la tra n s fe re n c ia d e l d o m in io
d e d e l t ip o d e in v e rs io n is ta , se r e tie n e 6 .2 5 % fid u c ia r io e s té s u je ta al p a g o e l IV A p o r q u e n o se
U niversidad de Lima (se re c o n o c e 2 0 % d e g a s to s s in n e c e s id a d d e o d e v a lo r a g re g a d o , es u n a tr a n s a c c ió n n e u tr a l
tr a ta d e u n a tr a n s a c c ió n g e n e r a d o r a d e riq u e z a
s o b re la re n ta n e ta c a lc u la d a e n b a s e im p u ta d a
a c r e d ita r lo s ) p a ra las p e rs o n a s n a tu r a le s d o m i­
c u y a fin a lid a d es q u e , a tra v é s d e l p a tr im o n io
c ilia d a s y se r e tie n e 3 0 % s o b re re n ta n e ta re a l
fid e ic o m e tid o , a lc a n c e e l o b je tiv o p ro p u e s to . Si
se b u s c a d e s a rr o lla r u n p r o y e c to in m o b ilia r io , la
c a lc u la d a e n a p lic a c ió n d e l p r in c ip io d e c a u s a ­
lid a d p a ra la s p e rs o n a s ju r íd ic a s d o m ic ilia d a s .
tr a n s fe re n c ia d e l te r r e n o y d e lo s flu jo s fu tu r o s
por alum nos de la Facultad de Derecho de la
d e las v e n ta s o a r r ie n d o s n o g e n e r a n n in g ú n
En lo s fid e ic o m is o s e m p re s a ria le s o d e in v e rs ió n , v a lo r a g r e g a d o ; e n c a m b io , las v e n ta s o a r r ie n ­
c u a n d o e l c o n t r ib u y e n t e es n o d o m ic ilia d o , se d o s e n c a b e z a d e l p a tr im o n io fid e ic o m e tid o , sí.
d e b e c a lc u la r la re n ta s o b re in g re s o s b ru to s , sin V e a m o s c o m o re g u la la le y e s ta s tra n s a c c io n e s .
p o s ib ilid a d d e d e d u c ir c o s to s o g a s to s y la re te n ­
c ió n se e fe c tú a al m o m e n to d e la p e rc e p c ió n d e 3 .7. C o n trib u y e n te d e l IV A .
la re n ta y s e g ú n e l t ip o d e re n ta q u e se a tr ib u y a .
En e s te ca so , v a ría n las ta s a s d e re te n c ió n s e g ú n En e l c a s o d e l fid e ic o m is o d e t it u liz a c ió n , e l
se tr a te d e p e rs o n a n a tu r a l o ju r íd ic a y s e g ú n el p a tr im o n io fid e ic o m e tid o es c o n tr ib u y e n t e d e l
t ip o d e re n ta : 4.1 % p a ra d iv id e n d o s , 4 .9 9 % , 5 % im p u e s to c o n su p r o p io n ú m e r o d e id e n tific a ­
ó 3 0 % p a ra in te re s e s , 3 0 % p a ra g a n a n c ia s d e c a ­ c ió n fis c a l (R e g is tro Ú n ic o d e C o n tr ib u y e n te -
p ita l in m o b ilia r ia s , 5 % p a ra g a n a n c ia s d e c a p ita l R U C ), c o n su p r o p io r e g is tr o d e c o m p r a s d o n d e
b u rs á tile s y 3 0 % p a ra g a n a n c ia s e x tra b u rs á tile s . c o n tr o la r á e l IVA d e c o m p r a s y su p r o p io re g is tro
d e v e n ta s d o n d e c o n tr o la r á e l IV A d e v e n ta s y
2 .3 L a e x tin c ió n d e l fid e ic o m is o . d e m á s o b lig a c io n e s fo rm a le s . La c o n d ic ió n q u e
e x ig e la le y e s q u e p a t r im o n io fid e ic o m e t id o
Revista editada al fid e ic o m is a r io q u e g e n e ra u n a g a n a n c ia d e v e r s ió n q u e n o s o n a c t iv id a d e m p r e s a r ia l,17
La e x t in c ió n d e l fid e ic o m is o se p r o d u c e c o n
e s té d e s tin a d o a e je c u ta r u n n e g o c io o e m p re s a .
la tr a n s fe r e n c ia fid e ic o m is a r ia d e l f id u c ia r io
L o s f id e ic o m is o s q u e t e n g a n c o m o o b je t o
p r in c ip a l la r e a liz a c ió n d e a c tiv id a d e s d e in ­
c a p ita l g ra v a d a c o n e l IR e n c a b e z a d e l f id e i­
c o m it e n t e e n e l f id e ic o m is o b a n c a r io o d e l

128 17. En ese sentido véase la STJCE, PolysarlnvestmentsNetherlands BV v Inspecteur der Invoerrechten en Accijnzen.
ADVOCATUS Asunto C-60/90, en la queseñalaque: "Article 4 of the Sixth Council Directive (77/388/EEC) of 17 May 1977, on the

harmonization of the laws of the Member States relatlng to turnover taxes - Common system of valué added tax:
uniform basis of assessment, must be interpreted as meaning that a holding company whose solé purpose ís to
acquire holdings in other undertakings, without involving itself directly or indirectly ¡n the management of those
undertakings, without prejudice to its rights as shareholder, does not have the status of a taxable person for the

282 W a l k e r V i l l a n u e v a G u t i é r r e z