Page 287 - Edición N° 30

g e n e r a d o r e s d e v a lo r a g re g a d o , d e m o d o q u e p a tr im o n io , d e m o d o q u e , e l f id u c ia r io d is p o n e
lo c o n v e n ie n te s e ría s u je ta r a l IVA la e je c u c ió n d e la in fo r m a c ió n n e c e s a ria p a ra d e te r m in a r la
d e l n e g o c io o e m p re s a lle v a d a a c a b o b a jo el re n ta n e ta o p é r d id a tr ib u ta r ia .
d o m in io f id u c ia r io d e l fid u c ia r io .
En c a m b io , e n el p a tr im o n io f id e ic o m e tid o d e
S o b re e l p a r tic u la r , la L e y d e l IV A s e ñ a la q u e u n fid e ic o m is o b a n c a rio , e l f id e ic o m it e n te e s el
n o c o n s titu y e v e n ta n i p re s ta c ió n d e s e rv ic io c o n tr ib u y e n t e d e l IV A y e l o b lig a d o a e m it ir el
la tr a n s fe r e n c ia d e l d o m in io fid u c ia r io e n lo s c o m p r o b a n t e d e p a g o , m ie n tr a s q u e e l f id u c ia ­
fid e ic o m is o s d e titu liz a c ió n , a u n q u e a ig u a le s rio tie n e la c a rg a d e c o n o c e r lo s in g re s o s , g a s to s
c o n c lu s io n e s p u e d e lle g a rs e e n e l fid e ic o m is o y c o s to s p a ra c a lc u la r la re n ta n e ta o p é rd id a
b a n c a rio , p o r q u e la tr a n s fe re n c ia d e l d o m in io t r ib u t a r ia d e riv a d a d e l fid e ic o m is o , p a ra lo c u a l
fid u c ia r io n o im p lic a tra n s fe re n c ia d e p r o p ie d a d d e b e rá e s ta b le c e r c o o r d in a c io n e s m u y e x a c ta s
(q u e es lo q u e re q u ie r e e l c o n c e p to d e v e n ta ) c o n el fid e ic o m it e n t e a fin d e te n e r la in fo r m a ­
y p o r q u e d ic h a tr a n s fe r e n c ia n o se re a liz a a c ió n e n su d e b id a o p o r t u n id a d .
c a m b io d e u n a c o n tr a p r e s ta c ió n (q u e es lo q u e
de Lima re q u ie r e el c o n c e p to d e s e rv ic io ). 3 .4 . Las p re s ta c io n e s re a liz a d a s a la
e x tin c ió n d e l p a trim o n io .
Universidad 3 .3 . Las p re s ta c io n e s re a liz a d a s d u ra n te la F in a lm e n te , re s p e c to d e la tra n s fe re n c ia fid e ic o m i­
v id a d e l fid e ic o m is o .
saria si re to rn a al fid e ic o m ite n te n o se c o n fig u ra
C o m o y a n o s p r e g u n ta m o s a n te r io r m e n te , las
el h e c h o g ra v a d o v e n ta n i s e rv ic io , p o rq u e n o h a y
por alum nos de la Facultad de Derecho de la
o p e ra c io n e s re a liz a d a s p o r e l fid u c ia r io d u r a n te tra n s fe re n c ia d e p ro p ie d a d n i c o n tra p re s ta c ió n a
e l e je r c ic io d e l d o m in io fid u c ia r io , c o m o p o r c a m b io ; e n c a m b io , si el fid u c ia rio tra n s fie re el b ie n
e je m p lo e l a r r e n d a m ie n t o s o b r e lo s b ie n e s a u n te rc e ro fid e ic o m is a rio , se e s ta rá tr a n s firie n d o
fid e ic o m e tid o s , lo s in te re s e s d e p ré s ta m o s , la la p ro p ie d a d d e l b ie n sea a tí tu lo g r a tu ito u o n e ­
c o n s titu c ió n d e u s u fr u c to s o d e d e r e c h o s d e ro s o y, e n a m b o s ca so s g ra v a d o s c o n e l Im p u e s to .
s u p e r fic ie ¿ so n a tr ib u ib le s al t it u la r d e l d o m in io
fid u c ia r io o a l p r o p ie ta r io c iv il? El c o n s e n s o m á s 4. En el Impuesto de Alcabala e Impuesto
p o r p ra c tic id a d q u e p o r c o n v e n c im ie n to té c n ic o Predial
d o g m á t ic o es q u e e l c o n t r ib u y e n t e d e l IVA es el
f id e ic o m it e n te e n su c o n d ic ió n d e p r o p ie ta r io En r e fe r e n c ia a l Im p u e s to d e A lc a b a la , la le y
c iv il, p o r q u e b a jo su r e s p o n s a b ilid a d se re a liz a n g ra v a la tr a n s fe re n c ia d e p r o p ie d a d d e b ie n e s
lo s d is t in t o s a c to s c iv ile s q u e c o n fig u r a n lo s in m u e b le s a t í t u lo o n e ro s o o g r a tu ito . E sta d e s ­
h e c h o s g ra v a d o s d e l IV A y p o r q u e s e ría in v ia b le c r ip c ió n d e l h e c h o g r a v a d o n o s re le v a d e c u a l­
q u e el fid u c ia r io se h a g a c a rg o d e d ic h a s o b lig a ­ q u ie r c o m e n ta r io . La tr a n s fe re n c ia d e l d o m in io
c io n e s a fa lta d e u n a re g la q u e a tr ib u y a la c o n d i­ fid u c ia r io n o e n c a ja d e n tr o d e l h e c h o g ra v a d o
d e l Im p u e s to d e A lc a b a la , c o m o t a m p o c o la
c ió n d e c o n tr ib u y e n te al m is m o p a tr im o n io , q u e
Revista editada se ría lo m á s a d e c u a d o s e g ú n n u e s tra o p in ió n . tr a n s fe r e n c ia fid e ic o m is a r ia a l e x tin g u ir s e el
fid e ic o m is o si e s to s r e to r n a n a l fid e ic o m it e n te .
D e b e n o ta r s e q u e e n e l c a s o d e lo s p a tr im o n io s
fid e ic o m e tid o s ( b a n c a r io y d e titu liz a c ió n ) , el
S in e m b a r g o , a lg u n a c o n tr o v e r s ia se p re s e n tó
a d m in is tr a d o r d e ta le s p a tr im o n io s ( fid u c ia r io )
m in is t r a c ió n T r ib u ta r ia in t e r p r e t ó a tr a v é s d e
tie n e la c a rg a d e d e te r m in a r la re n ta n e ta o p é r­ e n e l m e d io lo c a l c u a n d o e l S e r v ic io d e A d ­
d id a tr ib u t a r ia e n e l á m b ito d e l IR p a ra a tr ib u ir la la D ire c tiv a 0 0 1 -0 0 6 -0 0 0 0 0 1 2 (p u b lic a d a e n el
128 a q u ie n c o rr e s p o n d a . El f id u c ia r io d e b e c o n tr o ­ q u e e s tá n g ra v a d a s c o n el Im p u e s to d e A lc a b a la
D ia rio O fic ia l El P e ru a n o , e l 18 d e ju lio d e 2 0 0 8 )
ADVOCATUS d e te r m in a r e l Im p u e s to a la R e n ta A n u a l. En el la s tr a n s fe re n c ia s p a ra la c o n s titu c ió n d e p a t r i­
la r to d a la in fo r m a c ió n t r ib u t a r ia n e c e s a ria p a ra
m o n io s a u tó n o m o s , lo q u e c o n fir m a n u e s tra in ­
fid e ic o m is o d e titu liz a c ió n , c o m o q u ie r a q u e el
p a tr im o n io es c o n tr ib u y e n te d e l IVA, e l o b lig a d o
fid u c ia ria s n o e s tá n g ra v a d a s c o n e s te Im p u e s to .
a e m it ir lo s c o m p r o b a n te s d e p a g o es e l p r o p io te r p r e ta c ió n e n el s e n tid o q u e las tra n s fe re n c ia s

284 W a l k e r V i l l a n u e v a G u t i é r r e z