Page 282 - Edición N° 30

ja s in te r p r e ta c io n e s s o b re si la tr a n s fe r e n ­ 1. El principio de transparencia fiscal «
Z Z
c ia fid u c ia r ia c o n s titu y e v e n ta o p re s ta c ió n
d e s e r v ic io s y s o b r e e l c o n t r ib u y e n t e d e La tr ib u t a c ió n d e lo s F o n d o s d e In v e rs ió n y P a tri­ CÜX
la s o p e r a c io n e s g r a v a d a s q u e r e a lic e e l m o n io s F id e ic o m e tid o s tie n e d is tin to s m o d e lo s U J
O O
f id u c ia r io d u r a n t e la v id a d e l fid e ic o m is o , d e tr ib u t a c ió n a n iv e l d e d e re c h o c o m p a r a d o . El
o
a s í c o m o d e la tr a n s fe r e n c ia fid e ic o m is a r ia p r in c ip io d e n e u tr a lid a d s u s te n ta la a p lic a c ió n AUTOR
NACIONAL
a l fin a liz a r e l fid e ic o m is o . E x is te c o n s e n s o u n ifo r m e d e la fis c a lid a d a p lic a b le a la in v e rs ió n
e n n u e s tr o p a ís r e s p e c to a q u e la t r a n s fe ­ d ire c ta e in d ire c ta , e n e l s e n tid o q u e el in v e rs io ­
re n c ia fid u c ia r ia n o c o n s t it u y e v e n ta d e n is ta n o d e b e to m a r su d e c is ió n e n c u a n to a la
b ie n e s , n i p r e s ta c ió n d e s e rv ic io s , p o r q u e fo r m a d e in v e rs ió n (d ire c ta o in d ire c ta ) in flu id o
la p r im e r a re q u ie r e tr a n s fe r e n c ia d e p r o ­ p o r c o n s id e ra c io n e s fis c a le s . El ré g im e n fis c a l q u e
p ie d a d (n o in c lu y e e l d o m in io fid u c ia r io ) e x p re s a m e jo r e s ta id e a es d e la tr a n s p a re n c ia
y la s e g u n d a r e q u ie r e c o n tr a p r e s ta c ió n , fis c a l (principieoftronsparency o fulltransparency),
la q u e u s u a lm e n t e e s tá a u s e n te e n la s c o n fo r m e a la c u a l, las re n ta s d e b e n m a n te n e r
tr a n s fe r e n c ia s f id u c ia r ia s . L a s o p e r a c io ­ su n a tu ra le z a o rig in a r ia y a tr ib u irs e e n el m is m o ro
E
n e s re a liz a d a s p o r e l fid u c ia r io d u r a n t e e l m o m e n to e n q u e se a tr ib u y e e n las in v e rs io n e s
e je r c ic io d e l d o m in io fid u c ia r io , c o m o p o r d ire c ta s V. 14. La tra n s p a re n c ia fis c a l e n fr e n ta d o c tr i­ cu
T3
e je m p lo a r r e n d a m ie n t o s o b r e lo s b ie n e s n a ria m e n te d o s p r o b le m a s c e n tra le s : ~o
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f id e ic o m e t id o s , in te r e s e s d e p r é s ta m o s , 1/1
c o n s t it u c ió n d e u s u fr u c to s o d e r e c h o s d e 1. La tr a n s fo r m a c ió n d e las re n ta s , s itu a c ió n OI
>
s u p e r f ic ie , ¿ s o n a t r ib u ib le s a i t it u la r d e l q u e se p re s e n ta c u a n d o e l t ip o d e re n ta g e ­ c
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d o m in io f id u c ia r io o al p r o p ie t a r io c iv il? n e ra d o p o r el F o n d o o P a trim o n io a n iv e l d e ro
El c o n s e n s o m á s p o r p r a c t ic id a d q u e p o r é s te , c a m b ia a o tr o t ip o d e re n ta c u a n d o es OJ
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c o n v e n c im ie n to té c n ic o d o g m á t ic o es q u e d is tr ib u id o al in v e rs io n is ta . En e fe c to , p u e d e 0
-C
e l c o n t r ib u y e n t e d e l IV A es e l f id e ic o m i­ o c u r r ir q u e e n e l p a tr im o n io fid e ic o m e tid o 01
cu
te n t e e n su c o n d ic ió n d e p r o p ie t a r io c iv il, se g e n e re n in te re s e s , d iv id e n d o s y g a n a n c ia s
O
p o r q u e b a jo su r e s p o n s a b ilid a d se re a liz a n d e c a p ita l, q u e a n iv e l d e l in v e rs io n is ta p a s a n OJ
-O
lo s d is tin to s a c to s c iv ile s q u e c o n fig u r a n a c o n v e r tir s e ín te g r a m e n te e n g a n a n c ia s •o
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lo s h e c h o s g r a v a d o s d e l IV A y f in a lm e n te d e c a p ita l c o n o c a s ió n d e su re s c a te o re ­ D
cu
re s p e c to d e la tr a n s fe r e n c ia fid e ic o m is a r ia d e n c ió n 15. Si e l tr a ta m ie n to a las d is tin ta s re
LL.
si r e to r n a al f id e ic o m it e n te n o se c o n fig u r a re n ta s y g a n a n c ia s d e c a p ita l fu e ra u n ifo rm e , _ro
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e l h e c h o g r a v a d o v e n ta n i s e r v ic io , p o r ­ e s ta tr a n s fo r m a c ió n n o g e n e ra ría n in g ú n T)
i/i
q u e n o h a y tr a n s fe r e n c ia d e p r o p ie d a d n i p r o b le m a tr ib u ta r io . En el P e rú , a p a r t ir d e l O
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c o n tr a p r e s ta c ió n a c a m b io . En c a m b io , si e je r c ic io 2 0 0 9 , h a e n tr a d o e n v ig e n c ia el £
3
e l f id u c ia r io tr a n s fie r e e l b ie n a u n te r c e r o r é g im e n fis c a l d u a l p a ra las re n ta s d e c a p ita l ro
f id e ic o m is a r io , se e s ta rá t r a n s f ir ie n d o la y g a n a n c ia s d e c a p ita l s o m e tid a s q u e e s tá n O
Q.
p r o p ie d a d d e l b ie n , sea a t í t u lo g r a t u it o u s o m e tid a s a h o ra a u n m is m o tr a ta m ie n to ro
~o
o n e r o s o y e n a m b o s c a s o s g r a v a d o s c o n fis c a l (5 % ), c o n e x c e p c ió n d e lo s d iv id e n d o s ro
e l Im p u e s to . q u e tie n e u n a ta s a d e 4.1 % . TS
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V. LA REGULACIÓN DEL IMPUESTO A LA La tr a n s fo r m a c ió n d e las re n ta s es e v ita d a a >
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RENTA tra v é s d e la re g la " f lo w t h r o u g h o f in c o m e " cc
14. VITALA, Tomi. Taxation of Invesment Funds in the European Union. Doctorial Series 8. IBFD. Volumen 4. pp. 52 y 53. ^
15. Otra forma de transformación ocurre en los patrimonios fideicometidos considerados como contribuyentes del K
impuesto, al momento de distribuir lo hacen a título de dividendo y cuando el inversionista vende su participación o
realiza una ganancia de capital para efectos impositivos sin importar el contenido de las rentas generadas por el §
patrimonio. Esta situación se presentaba en el Perú entre 1997 y 2002 en que el patrimonio fideicometido era Q
contribuyente del IR y distribuía a los inversionistas, dividendos.

E l f i d e i c o m i s o y s u s i m p l i c a n c i a s t r i b u t a r i a s 2 7 9