Page 277 - Edición N° 30

y su u tiliz a c ió n c o m o u n v e h íc u lo d e fin a n c ia ­ al d o m in io fid u c ia r io d e e s te ú lt im o y a fe c to
c ió n . A e s te f id e ic o m is o se le c o n o c e c o m o a l c u m p lim ie n t o d e u n fin e s p e c ífic o a fa v o r
" fid e ic o m is o d e titu liz a c ió n " . d e l f id e ic o m it e n t e o u n te r c e r o d e n o m in a d o
f id e ic o m is a r io (L e y 2 6 7 0 2 , a r t í c u lo 2 4 1 ). L o s
En e l á m b it o t r ib u t a r io , la L e y d e l Im p u e s to e fe c to s ju r í d ic o s d e r iv a d o s d e la c e le b r a c ió n
a la R e n ta (L e y d e l IR) t ie n e u n a r e g u la c ió n d e l c o n tr a to d e fid e ic o m is o s o n lo s s ig u ie n te s :
e x p re s a d e s d e e l a ñ o 1 9 9 7 a tr a v é s d e la c u a l
se re c o n o c ía a l p a t r im o n io f id e ic o m e t id o d e l • G e n e ra u n e fe c to tr a s la tiv o d ir e c to s o b re lo s
f id e ic o m is o d e t it u liz a c ió n c o m o p e rs o n a j u r í ­ b ie n e s e n fid e ic o m is o , e n c u a n to la n o rm a
d ic a p a ra fin e s im p o s it iv o s y se m a n te n ía lo s s e ñ a la q u e el f id e ic o m it e n te " tr a n s fie r e " y
e fe c t o s t r ib u t a r io s d e l fid e ic o m is o b a n c a r io n o s ó lo "s e o b lig a a tra n s fe rir" . El c o n tr a to
e n c a b e z a d e l f id e ic o m it e n t e p o r la v ía d e d e fid e ic o m is o g e n e ra e fe c to s re a le s in m e ­
r e c o n o c e r q u e la t r a n s fe r e n c ia d e l d o m in io d ia to s y n o s ó lo e fe c to s o b lig a c io n a le s .
f id u c ia r io n o s u r tía n in g ú n e fe c t o t r ib u t a r io .
P o s te r io r m e n te , a p a r t ir d e l a ñ o 2 0 0 2 y a n o se • G e n e ra la c o n s titu c ió n d e u n p a tr im o n io
por alum nos de la Facultad de Derecho de la U niversidad de Lima
r e c o n o c e a l p a t r im o n io f id e ic o m e t id o c o m o a u t ó n o m o , e l p a t r im o n io f id e ic o m e t id o ,
p e r s o n a ju r í d ic a y se r e g u la u n s is te m a d e c o m o c o n s e c u e n c ia d e l e f e c t o t r a s la t i­
a t r ib u c ió n d e r e n ta s c o n re g la s e s p e c ia le s q u e v o . El e fe c to c o n s t it u t iv o d e l c o n tr a to se
v a m o s a d e s c r ib ir e n e s te tr a b a jo , y d u r a n t e lo s a p re c ia c o n to d a c la r id a d e n e l s ig u ie n te
ú ltim o s a ñ o s se h a id o in tr o d u c ie n d o s u c e s iv a s p r e c e p to : "L a c o n s titu c ió n d e l fid e ic o m is o
m o d ific a c io n e s a fin d e c u b r ir v a c ío s y lo g r a r se e fe c tú a y p e rfe c c io n a p o r c o n tr a to e n tr e
n e u tr a lid a d e n lo s e fe c to s im p o s it iv o s d e e s te e l f id e ic o m it e n t e y la e m p r e s a fid u c ia r ia ,
v e h íc u lo d e in v e rs ió n . fo r m a liz a d o m e d ia n te in s tr u m e n to p r iv a d o
o p r o to c o liz a d o n o ta r ia lm e n te " ( L e y 2 6 7 0 2 ,
En el IVA, la L e y d e l IG V s ó lo tie n e u n a r e g u la ­ a r tíc u lo 2 4 6 ).
c ió n e s p e c ífic a d e l p a t r im o n io fid e ic o m e t id o
d e r iv a d o d e l fid e ic o m is o d e t itu liz a c ió n al q u e • El p a t r im o n io f id e ic o m e t id o es d is t in t o
le r e c o n o c e la c o n d ic ió n d e s u je to c o n t r ib u ­ d e l p a tr im o n io d e l fid u c ia r io , d e l f id e ic o ­
y e n te d e l IG V c u a n d o se tr a ta d e fid e ic o m is o s m ite n t e o d e l fid e ic o m is a r io y e n su c a s o
e m p re s a ria le s o d e e je c u c ió n d e n e g o c io s . C o m ­ d e l d e s tin a ta r io d e lo s b ie n e s r e m a n e n te s
p le ta la re g u la c ió n c o n la p re c is ió n n o r m a tiv a (L e y 2 6 7 0 2 , a r tíc u lo 2 4 1 ). En e s e s e n tid o ,
q u e la tr a n s fe re n c ia d e l d o m in io fid u c ia r io n o "e l p a tr im o n io n o r e s p o n d e p o r las o b lig a ­
c o n s titu y e v e n ta n i p re s ta c ió n d e s e rv ic io s . N in ­ c io n e s d e l fid u c ia r io o d e l f id e ic o m it e n te
g u n a re g la e x is te c o n re fe re n c ia al fid e ic o m is o n i d e s u s c a u s a h a b ie n te s y, tr a tá n d o s e d e
b a n c a rio , lo q u e g e n e ra c ie rta s d ific u lta d e s d e la s o b lig a c io n e s d e lo s fid e ic o m is a r io , ta l
in te r p r e ta c ió n y s o b re t o d o in c o n v e n ie n te s e n re s p o n s a b ilid a d s ó lo es e x ig ió le s o b re lo s
la e je c u c ió n d e lo s n e g o c io s .
f r u to s o la s p re s ta c io n e s q u e se e n c u e n ­
Revista editada f id u c ia r io s o b re b ie n e s e n f id e ic o m is o a o tr a tr e n a d is p o s ic ió n d e e llo s , d e s e r e l c a s o "
(L e y 2 6 7 0 2 , a r tíc u lo 2 5 3 ). En c o n s e c u e n c ia ,
El f id e ic o m is o es u n a r e la c ió n ju r íd ic a p o r el
d ic h o p a tr im o n io n o e s tá s u je to a la p re n d a
c u a l e l f id e ic o m it e n t e tr a n s fie r e e l d o m in io
g e n é ric a d e q u e d is p o n e n lo s a c re e d o re s
p e rs o n a , d e n o m in a d a fid u c ia r io , p a ra la c o n s ti­
d e ic o m is a r io 2.
tu c ió n d e u n p a tr im o n io fid e ic o m e tid o , s u je to d e l fid e ic o m it e n te , d e l fid u c ia r io y d e l f i ­
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ADVOCATUS 2. "Su independencia respecto del patrimonio general los sustrae de integrar la garantía común referida. La

excepción a este principio básico del derecho de obligaciones impone -como ya se dijo- que la creación de un
patrimonio de afectación esté prevista por la Ley. En ello concuerdan todas las opiniones, clásicas y modernas:
sólo la ley puede facultar a un sujeto a que limite su responsabilidad frente a sus acreedores." MARIO GIRALDO,
Pedro. Fideicomiso. Buenos Aires: Depalma, 1998, p. 18.

2 7 4 W a l k e r V i l l a n u e v a G u t i é r r e z