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I. PROBLEMAS DE LA REGULACIÓN LEGAL c u y o c o n te n id o e s té c la r a m e n te d e lim ita d o . El
DEL FIDEICOMISO EN EL PERÚ d o m in io fid u c ia r io ¿es u n d e re c h o re a l d is tin to al
d e la p r o p ie d a d c iv il? ¿Es u n d e r e c h o re a l s o b re
R e fle x io n a r s o b r e e l fid e ic o m is o n o e s ta re a b ie n p ro p io ? ¿ C ó m o se re la c io n a c o n e l d e re c h o
s e n c illa , la e x p e rie n c ia n o s d e m u e s tra q u e es u n d e p ro p ie d a d ? ¿ S on e x c lu y e n te s ?
in s tr u m e n to ú til p a ra a lc a n z a r d is tin ta s fin a lid a ­
d e s , es u n a h e r r a m ie n ta d ú c til, p e ro s o b re to d o L o q u e n o q u e d a c la ro a la lu z d e n u e s tr a le g is ­
su r e g u la c ió n n o r m a tiv a e n e l D e r e c h o C iv il la c ió n d e fid e ic o m is o es si el d e re c h o d e p r o p ie ­
s u s c ita d iv e rs o s p r o b le m a s ju r íd ic o s q u e s u b ­ d a d q u e d a s u s p e n d id o , e n e s ta d o d e p e n d e n c ia
v ie r te n las b a s e s d o g m á tic a s d e la p r o p ie d a d m ie n tr a s e x is ta e l d o m in io fid u c ia r io , o si p o r
c o m o d e r e c h o ú n ic o , e x c lu y e n te y e x c lu s iv o . e l c o n tr a r io , e l d o m in io f id u c ia r io e x c lu y e al
V e a m o s d o s s itu a c io n e s c o m u n e s e n la v id a d e d e r e c h o d e p r o p ie d a d . La re g u la c ió n a d e c u a d a
lo s n e g o c io s y la s d u d a s q u e s u rg e n a p a r t ir d e e n tr e d o m in io fid u c ia r io y p r o p ie d a d p e r m itir ía
la u tiliz a c ió n d e e s te v e h íc u lo . r e s p o n d e r c o n c la rid a d lo s p r o b le m a s ju r íd ic o s
p la n te a d o s e n n u e s tr o s e je m p lo s . D a d o q u e
U niversidad de Lima te r r e n o s o b re e l c u a l se re a liz a n e d ific a c io ­ fid u c ia r io y sus p o d e re s ju ríd ic o s , lo s o p e ra d o re s
n o se tie n e c e rte z a d e l c o n te n id o d e l d o m in io
Se tr a n s fie r e e l d o m in io fid u c ia r io d e u n
•
n e s ¿Las e d ific a c io n e s s o n p r o p ie d a d c iv il
d e l d e r e c h o q u e u tiliz a n e s ta fig u r a se v e n e n la
o b lig a c ió n d e e x ig ir la in te r v e n c ió n d e l t it u la r
d e l fid u c ia r io o d e l fid e ic o m it e n te o fo r m a n
d e l d e r e c h o d e p r o p ie d a d c iv il p a ra la tr a n s fe ­
p a rte d e l d o m in io fid u c ia rio ? ¿ Q u ié n es t it u ­
la r ju r í d ic o p a ra tr a n s fe r ir la p r o p ie d a d c iv il
re n c ia d e lo s b ie n e s e n la s s itu a c io n e s e x p u e s ­
ta s , a fin d e e v ita r c u a lq u ie r c u e s tio n a m ie n to e n
d e la s e d ific a c io n e s e n c a s o se tr a te d e u n
Facultad de Derecho de la • fid e ic o m is o in m o b ilia r io o p a ra a lq u ila rla s ? fid e ic o m is o s , s o n las s ig u ie n te s :
la a d q u is ic ió n d e la p r o p ie d a d 1.
Se tr a n s fie r e e l d o m in io f id u c ia r io d e u n
O tra s c rític a s re le v a n te s e n e l fu n c io n a m ie n to
d e l fid e ic o m is o e n e l m e r c a d o le g a l p e r u a n o
d e r e c h o d e s u p e r fic ie ¿La p r o p ie d a d c iv il
q u e n o s h a n s id o g e n tilm e n te p r o p o r c io n a d a s
d e la s e d ific a c io n e s q u e se c o n s tr u y e n a
p o r R o d rig o M e n d o z a , a b o g a d o e s p e c ia lis ta e n
p a r t ir d e la c o n s titu c ió n d e l p a tr im o n io , es
d e t itu la r id a d d e l f id e ic o m it e n te o d e l f id u ­
c ia rio o fo r m a p a r te d e l d o m in io fid u c ia rio ?
Revista editada por alum nos de la L o s e je m p lo s p la n te a d o s tie n e n c o m o p r o p ó ­ c ió n e fic ie n te d e lo s p a tr im o n io s f id e ic o ­
¿ Q u ié n es e l t it u la r ju r í d ic o p a ra v e n d e r o
D a d a la a m p lit u d y f le x ib ilid a d d e lo s f id e i­
1.
c o m is o s , las p a rte s p u e d e n p a c ta r las re g la s
a lq u ila r las re fe rid a s e d ific a c io n e s ? ¿En la
d e ta lla d a s y e s p e c ífic a s p a ra la a d m in is t r a ­
c o m p r a v e n ta d e b e in te r v e n ir e l p r o p ie ta r io
c iv il y e l fid u c ia rio ?
m e tid o s , lo q u e h a g e n e r a d o u n a m b ie n te
e n e l q u e la s o fis tic a c ió n d e la n e g o c ia c ió n
d e lo s a c to s c o n s titu tiv o s , a sí c o m o la p lu ­
s ito e v id e n c ia r q u e la le g is la c ió n a d o le c e d e
c la rid a d e n c u a n to a la n a tu r a le z a ju r íd ic a d e l
ra lid a d d e p a rte s q u e in te r v ie n e n e n d ic h a s
d o m in io fid u c ia r io . N o se tr a ta d e p r u r it o d o g ­
n e g o c ia c io n e s , y la a b s tr a c c ió n y d e ta lle
(a la v e z ) q u e re q u ie r e n e s ta s e s tr u c tu ra s ,
m á tic o , se tr a ta d e re s o lv e r p ro b le m a s c o n c re to s

128 d e la v id a c o tid ia n a c o n in s titu c io n e s ju r íd ic a s d e m a n d a n e n m u c h o s c a so s a lto s c o s to s e n
Otros problemas jurídicos son los plazos de impugnación de nulidad, anulabilidad de las transferencias fiduciarias
1.
por falta de claridad entre los plazos previstos en la Ley del Sistema Financiero y el Código Civil. "Con el objeto
ADVOCATUS de revertir de mayor seguridad jurídica en el mercado, sugerimos establecer una regla clara y eficiente respecto
de las causales, plazos y consecuencias derivadas de la nulidad y anulabilidad de las transferencias fiduciarias (las
realizadas por el fideicomitente a favor del fiduciario), e incluso de las transferencias fideicomisarias (las ejercidas
por el fiduciario a favor del fideicomisario)." Comentarios aportados por Rodrigo Mendoza, abogado peruano
especialista en fideicomisos.

272 W a l k e r V i l l a n u e v a G u t i é r r e z