Page 270 - Edición N° 30

se d e ja d e a p lic a r in te re s e s m o r a to r io s (N x) se ta c ió n y re s p u e s ta c o n s titu c io n a l, d e p e n d e d e «
Z Z
s e g u irá g e n e r a n d o u n a a fe c ta c ió n d e in te n s id a d las c irc u n s ta n c ia s q u e p re s e n ta el c a s o c o n c re to .
c a r
m e d ia e n e l d e b e r d e c o n tr ib u ir . P e ro a h o ra la
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in te n s id a d c o n q u e e sa m e d id a fa v o re c e al d e re ­ 23. A m odo de conclusión U J
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c h o d e im p u g n a r p u e d e p a s a r d e u n a in te n s id a d
0 2
b a ja , a m e d ia o in c lu s o a lta . Eso d e p e n d e r á d e l L o s tr e s c a m in o s d e in t e r p r e t a c ió n c o n s t it u ­
AUTOR
NACIONAL
tie m p o q u e se to m e e l E s ta d o p a ra re s o lv e r y, c io n a l n o h a n lle v a d o a u n a m is m a re s p u e s ta ,
p o r e n d e , d e l p la z o d u r a n te e l c u a l se s e g u irá n la a p lic a c ió n d e lo s in te re s e s m o r a to r io s t r ib u ­
a p lic a n d o in te re s e s m o r a to rio s . ta r io s d e n in g ú n m o d o c o n s titu y e u n r é g im e n
in c o n s titu c io n a l, s in e m b a r g o , p u e d e n d a rs e
M ie n tr a s m á s t ie m p o se to m e e l E s ta d o p a ra re ­ c irc u n s ta n c ia s b a jo la s c u a le s s u a p lic a c ió n sí
s o lv e r, m á s se e le v a rá el m o n t o a p a g a rs e , lo q u e , g e n e ra s itu a c io n e s in ju s ta s o c o n s t it u c io n a l­
e n d e fin itiv a , in c id irá s o b re la d e c is ió n d e e je rc e r m e n te in a d m is ib le s .
e l d e r e c h o e n c u e s tió n . En e fe c to , si a p e s a r
d e te n e r ra z o n e s p a ra im p u g n a r , e l ju s tic ia b le D e a h í q u e se h a g a n e c e s a rio p o n d e r a r su u s o y ro
E
a d v ie r te q u e r e g u la r m e n t e e l E s ta d o in c u r r e n o in s ta u ra r sin m á s u n ré g im e n d e a p lic a c ió n
e n d e m o r a s e x c e s iv a s - t ie m p o d u r a n te e l c u a l p a ra to d o s lo s c a so s . S ig u ie n d o las le c c io n e s d e cu
TS
se s e g u irá n a p lic a n d o in te re s e s m o r a to r io s q u e E p s te in , las re g la s m á s s im p le s s o n las m á s e fi­ TS
ro
TS
v a n e le v a n d o lo a d e u d a d o - e n to n c e s te n d r á u n c ie n te s , d e a h í q u e c o n s id e re m o s q u e el p r in c ip io
c la ro d e s in c e n tiv o al e je r c ic io d e ta l d e re c h o . q u e d e b e r e g ir e s e r é g im e n d e in te re s e s es el d e CU
>
q u e " n a d ie p u e d e s a c a r p ro v e c h o d e su ilíc ito ". c
P o r ta n to , c u a n d o e l E s ta d o e x c e d e lo s p la z o s
le g a le s p a ra r e s o lv e r , c a m b ia e l a n á lis is d e T r a s la d a d o e s o c a s o c o n c r e to , se p u e d e in s ­ cu
TS
p o n d e r a c ió n . En e s e e s c e n a rio d e b e rá te n e r u n t a u r a r c o m o r e g la q u e e l E s ta d o n o p o d r á O
-C
m a y o r p e s o e l d e r e c h o d e im p u g n a r y m e n o r e s p e r a r c o b r a r in te re s e s m o r a to r io s o d e o t r o o o
cu
p e s o e l d e b e r d e c o n tr ib u ir . tip o , d u r a n t e e l t ie m p o q u e se h a e x c e d id o e n Q
re s o lv e r, d u r a n t e e l t ie m p o q u e h a in c u m p lid o cu
TS
Esa m is m a a lte r a c ió n e n la in te n s id a d y, p o r su d e b e r d e re s o lv e r e n u n p la z o r a z o n a b le . En TS
ro
c o n s ig u ie n te , e n el a n á lis is d e p o n d e r a c ió n , se p a ra le lo , e l p a r t ic u la r ta m p o c o p o d r á e s p e ra r 3
cu
d a c u a n d o h a y o tr o s fa c to r e s q u e a lte r a n lo s q u e n o se le a p liq u e n in te r e s e s m o r a t o r io s ro
e s c e n a rio s re g u la re s , p o r e je m p lo , c u a n d o se c u a n d o fo r m u la u n a im p u g n a c ió n a d m in is t r a ­
(U
im p o n e u n a ta s a e le v a d a d e lo s in te re s e s m o ra - tiv a o ju d ic ia l c o n fin e s m e r a m e n te d ila to r io s , TS
to r io s . E sto h a c e q u e e n e s te a n á lis is , la ¡n te rp re - a b u s a n d o d e su s d e re c h o s . O
c
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ro
BIBLIOGRAFÍA 6
Q.
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TS
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