Page 268 - Edición N° 30

m e d e c o n tr o l, lo c o n tr a rio im p lic a ría a d m itir q u e N o o b s ta n te , p a ra e s o s e fe c to s es c o n v e n ie n te «
se p u e d e n p e rp e tu a r c ie rta s le s io n e s a d e re c h o s . re a liz a r u n a p a rte d e l a n á lis is d e necesidad. Es p re ­
c a r
c is o id e n tific a r la in te n s id a d c o n q u e la m e d id a
M -
20. Test de proporcionalidad. El q u e b u s c a re a liz a r u n b ie n c o n s titu c io n a l in te r ­ CAJ
subprincipio de necesidad. v ie n e s o b re o tr o b ie n c o n s titu c io n a l. Ese a n á lis is OO
OO
es u s a d o e n la p r o p o r c io n a lid a d al m o m e n to d e
AUTOR
NACIONAL
Si la idoneidad im p lic a u n a n á lis is c a u s a l e n tr e c o m p a r a r el g ra d o e n q u e se s a tis fa c e y a fe c ta n
m e d io - fin , la necesidad s u p o n e u n a n á lis is c o m ­ lo s b ie n e s c o n s titu c io n a le s c o m p r o m e tid o s 18.
p a r a tiv o e n tr e la m e d id a le g a l y o tr a m e d id a
a lte r n a tiv a , es u n a c o m p a r a c ió n m e d io - m e d io . A s í te n e m o s q u e la s u s p e n s ió n d e lo s in te re s e s
m o r a to r io s c o n s titu y e u n a m e d id a q u e fa v o re c e
A q u í el e x a m e n se d a e n d o s n iv e le s . En el p r im e ­ c o n intensidad débil a l e je r c ic io d e l d e r e c h o
ro se c o m p a ra el g ra d o d e s a tis fa c c ió n q u e g e n e ­ d e im p u g n a c ió n . Si s a b e m o s q u e n o n o s v a n a
ra u n o y o tr o m e d io e n la fin a lid a d in m e d ia ta . Se c o b ra r in te re s e s m o r a to rio s , te n e m o s in c e n tiv o s
e v a lú a si el m e d io a lte r n a tiv o tie n e la v ir tu a lid a d fa v o r a b le s p a ra im p u g n a r . P e ro e n u n e s c e n a rio TO
E
d e a lte ra r la re a lid a d d e ta l m o d o q u e re a lic e la n o r m a l ( d o n d e la ta s a d e lo s in te re s e s se lim ita
O)
fin a lid a d c o n ig u a l o m a y o r in te n s id a d . Si n o es a m a n te n e r a c tu a liz a d a la d e u d a t r ib u t a r ia , n o
T3
así, el m e d io le g a l se m a n tie n e . P e ro si e l m e d io es e x c e s iv a y la im p u g n a c ió n se re s u e lv e e n lo s -o
ro
a lte r n a tiv o fo m e n ta la fin a lid a d ta n b ie n c o m o el p la z o s d e le y ) e l c o b r o d e a q u e llo s in te re s e s e n T3
m e d io le g a l, el s e g u n d o p a s o es c o m p a r a r q u é n a d a d e s in c e n tiv a la im p u g n a c ió n . Q u ie n c re e a;
>
o p c ió n , d e s d e el p u n to d e v is ta e m p íric o , g e n e ra te n e r ra z o n e s p a ra im p u g n a r , a p e n a s se s e n tirá c
u n a in v a s ió n m e n o s in te n s a h a c ía o tr o s b ie n e s im p e d id o d e h a c e r lo p o r e l p o s ib le c o b r o d e
c o n s titu c io n a le s . La a lte rn a tiv a m á s b e n ig n a p a ra in te re s e s m o r a to r io s . OJ
x>
e so s b ie n e s se rá la m e d id a n e c e s a ria . o
-C
P o r o tr o la d o , e l c o b r o d e in te re s e s m o r a to r io s u
ai
A c á n o t e n e m o s d o s a lt e r n a t iv a m e n t e q u e sí es u n a m e d id a q u e fa v o r e c e c o n intensidad cD
Q
c o m p a r a r , p u e s N , , y N x s o n d o s c a ra s d e la media a l d e b e r d e c o n tr ib u ir , p u e s e v ita q u e el ai
"O
m is m a m o n e d a . A m b o s s o n la p r e s e n ta c ió n t r ib u t o p ie r d a v a lo r d u r a n te la d e m o r a e n su ~a
ro
e n té r m in o s n e g a tiv o s y p o s itiv o s d e l m is m o p a g o g e n e ra d a p o r la im p u g n a c ió n .
u
e n fr e n ta m ie n to e n tr e d e re c h o d e im p u g n a c ió n ro
L i ­
y d e b e r d e c o n tr ib u ir . U n o e x ig e " s u s p e n d e r " y La d ife r e n te in te n s id a d c o n q u e N x y , fo m e n ­ jo
ai
e l o t r o " a p lic a r " in te re s e s m o r a to r io s c u a n d o se ta n , r e s p e c tiv a m e n te , e l d e r e c h o d e im p u g n a ­ TJ
i/i
im p u g n a u n tr ib u t o . B e n e fic ia r a u n o , im p lic a c ió n y e l d e b e r d e c o n t r ib u ir e v id e n c ia n u n e le ­ O
c
p e r ju d ic a r al o t r o y v ic e v e rs a . La d ife r e n c ia q u e m e n to a to m a r e n c u e n ta e n la p o n d e r a c ió n . El £
D
h ic im o s e n tr e N t 1 y N x s ó lo t u v o e l p r o p ó s ito d e d e b e r d e c o n t r ib u ir s u friría u n a in v a s ió n m a y o r ro
re s a lta r q u e n o s ó lo la s lim ita c io n e s a b ie n e s a n te la e v e n tu a l r e s tr ic c ió n d e la m e d id a N n , O
Q.
p r iv a d o s (d e re c h o s ) d e b e n s e r p ro p o r c io n a le s , e n c o m p a r a c ió n c o n la lim ita c ió n q u e s u friría el ro
T3
s in o ta m b ié n las m e d id a s q u e a fe c ta n la s a tis fa c ­ d e re c h o d e im p u g n a r si se re s trin g e la n o rm a N x. (O
*-<
c ió n d e b ie n e s c o le c tiv o s , c o m o la s o lid a rid a d . TJ
ai
21. Test de proporcionalidad. El ro
i/i
E n to n c e s , n o es p o s ib le h a c e r u n a n á lis is d e ne­ subprincipio de ponderación. >
CU
cesidad, p u e s n o h a y o tr a a lte r n a tiv a c o n la c u a l cc
h a c e r u n a c o m p a r a c ió n d e in te n s id a d e s , p o r lo D e a c u e r d o a la le y d e p o n d e r a c ió n d e A le x y
q u e d e b e m o s p a s a r al a n á lis is d e p r o p o r c io n a ­ (2 0 0 7 : 5 2 9 ) q u e re c o g e n u e s tr o T C 19, se d e b e
00
lid a d e n s e n tid o e s tr ic to . c o m p a r a r e n tr e la in te n s id a d c o n q u e la m e d i- CN
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B
2
18. STC 0045-2004-AI, fd. 36 y STC 0004-2006-AI, fd. 143.
§
19. STC 0045-2004-AI, fd. 40; STC 6089-2006-AA, fd. 45.6; STC 0007-2006-AI, fd. 42; STC 0012-2010-AI, fd. 23; STC 0579- O
2008-AA, fd. 30; STC 0033-2007-AI, fd. 81.
T r e s e n f o q u e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s t r i b u t a r i o s 265