Page 264 - Edición N° 30

p re c is a r re g la s o lle n a r la g u n a s p u e s o c u rr e q u e a x io ló g ic a , p u e s la re g la se r e fie r e a a p lic a a « C <
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"a p e s a r d e la e x is te n c ia d e p re s c r ip c ió n ju r íd ic a c u a lq u ie r d e m o r a s in d is tin c ió n .
( . .. ) e s ta se h a c ir c u n s c r ito a s e ñ a la r c o n c e p to s h -t-
o c r ite r io s n o d e te r m in a d o s e n s u s p a r tic u la r i- Paso 4. Colmar la laguna. Se crea una norma
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d a d e s " o " c u a n d o e x is te la re g u la c ió n ju r íd ic a d e q u e a c tú e c o m o e x c e p c ió n a la re g la . D e m o d o
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u n a m a te ria , p e r o s in q u e la n o rm a e s ta b le z c a q u e n o se a p lic a r á N ] 1 c u a n d o la d e m o r a es
AUTOR
NACIONAL
u n a re g la e s p e c ífic a p a ra s o lu c io n a r u n á re a c o n im p u ta b le a l E s ta d o .
c o n flic to c o e x is te n c ia l" (STC 0 0 2 4 -2 0 0 3 -A I)
U n e je rc ic io s im ila r se p u e d e h a c e r p a ra ju s tific a r
En e l e je m p lo q u e v e n im o s u tiliz a n d o , la la g u n a d e m e jo r m a n e ra lo s o tr o s s u p u e s to s d e d e r r o ­
a x io ló g ic a se d a p o r q u e se o b v ia la s itu a c ió n d e t a b ilid a d a n a liz a d o s a n te r io r m e n te .
lo s p e rr o s la z a rillo s .
A u n q u e c o n s id e r a m o s q u e e s ta e s u n a ju s t i ­
16. Recapitulemos la interpretación desde fic a c ió n m á s c o m p le ta , m u c h a s v e c e s d e r r o ­
la ley t a b ilid a d y la g u n a s s o n la s c a ra s d e la m is m a
m o n e d a 12, d e m o d o q u e p u e d e u s a rs e u n a u
S ig u ie n d o la p r o p u e s ta d e G u a s tin i (2 0 0 8 :1 4 6 ) o tr a c o n ig u a le s re s u lta d o s . -O
se p u e d e n u n ir la d e r r o ta b ilid a d d e la s n o rm a s ~a
ro
-O
y las la g u n a s a x io ló g ic a s , p a ra e x p lic a r d e m e jo r A s í, p o d r í a d e c ir s e q u e la f a lt a d e c o n s id e r a ­
m a n e ra la in s ta u r a c ió n d e e x c e p c io n e s im p lí c i­ c ió n d e la s d e m o r a s n o im p u t a b le s al d e u d o r
ta s e n las re g la s . A n a lic e m o s p a ra e llo N , } q u e e n N l t h a c ía q u e la r e s p u e s ta n o r m a t iv a se a
d is p o n e la a p lic a c ió n d e lo s in te re s e s m o r a to rio s in ju s t a e n e s o s c a s o s . E s tá b a m o s s in d u d a
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d ia r io s a las d e u d a s tr ib u ta r ia s . a n t e u n a la g u n a a x io ló g ic a , p u e s a q u e lla T5
s it u a c ió n e ra o b v ia d a , a p e s a r q u e e l o r d e ­
Paso 1: C re a r u n a e x c e p c ió n im p líc ita . Se in t r o ­ n a m i e n t o e x ig e c o n s id e r a r lo s d e r e c h o s
d u c e u n a d is tin c ió n e n tr e d e m o r a s im p u ta b le s d e p r o p ie d a d d e l d e u d o r y n o s o lo lo s d e l QJ
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a l d e u d o r y al a c re e d o r. Se h a c e d e r r o ta b le N , r a c r e e d o r . P a ra c o lm a r e s a la g u n a a x io ló g ic a , ■O
s e d e b ía in s t a u r a r u n a d is t in c ió n q u e p r o t e ja
U n a in t e r p r e ta c ió n m e r a m e n te lite r a l d e N n lo s d e r e c h o s d e l d e u d o r a n te d e m o r a s n o
in d ic a r ía q u e e s ta re g la se re fie r e a c u a lq u ie r im p u t a b le s a é l. C o m o se v e , a e s ta m is m a
c la s e d e d e m o r a , n o c o n s id e ra re le v a n te a q u ié n r e s p u e s ta a r r ib a m o s si se u s a la n o c ió n d e
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es im p u ta b le la d e m o r a . d e r r o t a b ilid a d d e la s r e g la s . “O
l/l
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Paso 2 : R e s trin g ir la re g la . Se p re c is a q u e N n P o d e m o s r e s u m ir s e ñ a la n d o q u e la s la g u n a s £
s ó lo es a p lic a b le c u a n d o la d e m o r a e s d e l d e u ­ a x io ló g ic a s se c a ra c te riz a n p o r q u e la regla no
d o r. A llí se ju s tific a g r a v a r s u p a t r im o n io c o n considera una propiedad o c a ra c te rís tic a q u e
in te re s e s m o r a to r io s . e l o r d e n a m ie n to c o n s id e r a r e le v a n te p a ra u n
c a s o . T o m a r e n c u e n ta esa p r o p ie d a d y c o lm a r
Paso 3: P r o d u c ir u n a la g u n a . Se a d v ie r te q u e la la g u n a im p lic a m a n te n e r la re g la e n c u e s tió n , ~o
QJ
N 11 n o re g u ló lo s ca s o s d e d e m o r a im p u ta b le s p e r o a d ic io n a r u n a d is tin c ió n a d e c u a d a p a ra
al d e u d o r. la p r o p ie d a d o m itid a . Es d e c ir, tr a ta r d ife r e n te >
QJ
a lo s d ife re n te s , c o n fo r m e re z a e l p r in c ip io d e cc
U n a in te r p r e ta c ió n lite r a l p e r m itir á e v id e n c ia r ig u a ld a d . A lg u n o s lla m a n a e s to , la g u n a a x io ­
q u e n o se tr a ta d e u n a la g u n a n o r m a tiv a , s in o ló g ic a a d itiv a .
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12. Guastini (2008: 149) se encarga de hacer la siguiente delimitación "Al derrotar una norma se excluyen de su alcance 2
algunos supuestos (que, sin embargo, con una [interpretación literal] sí estarían reglados por la norma). A veces dichos §
supuestos resultan reglados por otra norma del sistema, pero otras veces resultan no reglados por ninguna norma Q
perteneciente al sistema. En este último caso el sistema está lagunoso. Entonces, la derrota produce una laguna".

T r e s e n f o q u e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s t r i b u t a r i o s 261