Page 261 - Edición N° 30

13. Derrotabilidad del artículo 33 del a u m e n to . P e ro n o c o n s id e r a m o s q u e N 11 p o r sí
Código Tributario s o la sea in c o n s titu c io n a l, s in o q u e su a p lic a c ió n
e n c ie r to s c a s o s e s ile g ítim a . En a lg u n a s o c a s io ­
T e n ie n d o e n c u e n ta e s to , p o d e m o s a n a liz a r n e s o tr o s p r in c ip io s ju e g a n e n s e n tid o c o n tr a r io
N n : se a p lic a r á n in te re s e s m o r a to r io s d ia rio s . y c o n u n m a y o r p e s o q u e e l p r in c ip io q u e in s p ira
C u a n d o N 11 e s tu v o v ig e n te s in q u e o tr a m o d e r e N , r La a p a r e n te c o n tr a d ic c ió n y e l p e s o d e u n
o lim ite s u s a lc a n c e s (h a s ta a n te s d e N 3 ): lo s in ­ p r in c ip io s o b re o tr o , lle g a a ta l p u n t o q u e se
te re s e s m o r a to r io s d ia rio s se s u s p e n d e n c u a n d o e x ig e u n a a p lic a c ió n in fr a - in c lu y e n te d e la re g la .
S U N A T e x c e d e e l p la z o le g a l p a ra re s o lv e r), se
a p lic a b a in c lu s o d u r a n te e l t ie m p o q u e la S U ­ Id e n tifiq u e m o s p r im e r o e l p r in c ip io s u b y a c e n te
NAT, e l T rib u n a l F isca l y /o el P o d e r J u d ic ia l se e n la re g la N u y lo s p r o b le m a s q u e a q u í e x is te n .
d e m o r a b a n e x c e s iv a m e n te e n re s o lv e r. C re e m o s q u e , al ig u a l q u e e n las re la c io n e s c iv ile s ,
e l im p o n e r in te re s e s m o r a to r io s a las d e u d a s t r i­
E stas d e m o ra s n o s ó lo o b e d e c ía n a la c a rg a d e b u ta ria s , b u s c a c o m p e n s a r al a c r e e d o r tr ib u ta r io
tr a b a jo q u e a fr o n ta n la s e n tid a d e s e s ta ta le s
p o r la d e m o r a e n el p a g o . D e ja r d e r e c ib ir ese
de Lima (a s u n to q u e , e n d e fin itiv a , n o d e b e ju g a r e n c o n ­ t u n id a d c o n e fe c to s p a tr im o n ia le s . P o r ta n to , la
p a g o , es in d u d a b le m e n te u n a p é rd id a d e o p o r ­
tra d e l a d m in is tr a d o ) s in o a e rro re s c o lo s a le s d e
U niversidad é s ta s . En las b a ta lla s p ro c e s a le s q u e se tr a m ita n , d e b e s e r re s a rc id a c o n e l p a tr im o n io d e l d e u d o r.
re g la N n c o n tie n e la s ig u ie n te p o n d e ra c ió n : la
p r o p ie d a d d e l a c re e d o r d a ñ a d a p o r la d e m o ra ,
h e m o s te n id o c o n o c im ie n to d e u n c a s o e n d o n ­
d e la S U N A T p e r d ió el e x p e d ie n te a d m in is tra tiv o .
Se n e c e s itó m á s d e u n a ñ o p a ra r e c o m p o n e r d i­
c h o e x p e d ie n te y c o n tin u a r c o n la ca u sa . D u ra n te N ó te s e q u e e s ta p o n d e r a c ió n d e s c a n s a e n u n a
Revista editada por alum nos de la Facultad de Derecho de la
e se tie m p o , se a p lic ó la re g la N , r g e n e r a liz a c ió n q u e n o s ie m p r e c o n c u r r e : la
d e m o r a se d e b e a a c c io n e s d e l d e u d o r 9. E sto
El p r o b le m a m á s r e c u r r e n te se d a c u a n d o el ju s tific a q u e la re g la N , ] te r m in e p o r o to r g a r le
s u p e rio r je r á r q u ic o a n u la u n a d e c is ió n p o r v ic io s u n m a y o r p e s o a la p r o p ie d a d d e l a c re e d o r s o ­
c o m e t id o s p o r la p r im e r a in s ta n c ia ( a d m in is ­ b re la d e l d e u d o r .
t r a tiv a o ju d ic ia l) . E s to g e n e r a q u e se re a lic e
n u e v a m e n te e n tr á m ite p a ra d ic ta rs e u n a n u e v a P o r c o n s ig u ie n te , ta l p o n d e r a c ió n re s u lta rá in ­
d e c is ió n . La N , t n o c o n te m p la b a e x c e p c io n e s , a d e c u a d a e n c irc u n s ta n c ia s d o n d e la d e m o r a se
d e m o d o q u e la d e m o r a q u e s u p o n ía tr a n s ita r d e b e al a c re e d o r. A p lic a r N 1, im p lic a ría ir m á s a llá
n u e v a m e n te p o r la p rim e ra y s e g u n d a in s ta n c ia , d e las ra z o n e s q u e s u b y a c e n e n esa m is m a re g la .
e ra o b je t o d e m á s in te re s e s m o r a to r io s .
En e s e ú lt im o s u p u e s to , es d e e s p e ra rs e q u e
A e s ta s a ltu ra s , el s e n tim ie n to d e q u e h a y c ie rta la p r o p ie d a d d e l d e u d o r te n g a u n m a y o r p e s o
in ju s tic ia e n a p lic a r in te re s e s m o r a to r io s v a e n q u e la d e l a c re e d o r. En o tr a s p a la b ra s , c u a n d o

9. Aunque nos parece evidente la generalización asumida por N1.1, es pertinente señalar que la existencia de
tal generalización fue confirmada luego por el legislador cuando dictó N3.1 y N3.2 que, respectivamente,
condicionan la aplicación o suspensión de N1.1 (intereses moratorios diarios) a demoras imputables a la SUNAT o
al administrado.
Es pertinente mencionar que Schauer (2004: 80) advierte que las reglas plasman generalizaciones de ciertas
realidades, para ello recogen algunas propiedades de cierta situación y excluyen otras. Por ejemplo, el caso
128 de la norma N1.1 realiza una generalización de la demora en el pago: "la demora obedece a una conducta o
abstención del deudor". Sin embargo, esa generalización omite algunas otras propiedades, por ejemplo, que la
ADVOCATUS demora sea causada por el mismo acreedor. Por ello concluye que: "El predicado fáctico de una regla no sólo es
una generalización en el sentido de que incluye a todos los elementos de algún tipo. Cuando decimos de cierto
enunciado, un tanto peyorativamente, que es una 'solo una generalización' queremos significar que por más
que el enunciado pueda ser verdadero [aplicable] para algunos o para la mayoría, no es ciertamente verdadero
[aplicable] para todos los casos [que caen dentro del supuesto fáctico]", Schauer (2004:89).

258 R a f f o V e l á s q u e z M e l é n d e z