Page 263 - Edición N° 30

E s to s in d u d a c o n tie n e u n a p o n d e r a c ió n in c o ­ c io n a lid a d p a ra c o lm a r la , s ó lo p o d r á n h a c e rlo
rr e c ta d e ra z o n e s , p u e s e l d e u d o r s u fre c o n s e ­ d e a c u e rd o c o n lo s p r in c ip io s c o n s titu c io n a le s .
c u e n c ia s n e g a tiv a s p o r lo s v ic io s c o m e tid o s p o r S e ñ a la e l TC q u e "L o s 's ile n c io s ' c o n s titu c io n a ­
e l a c r e e d o r y q u e é s te , m á s b ie n , s a le b e n e fic ia ­ le s n o p u e d e n s e r in te r p r e ta d o s c o m o tá c ita s
d o d e su a c c io n a r ile g ítim o . Se d e b e c o n c lu ir c o n c e s io n e s a l le g is la d o r , a e fe c t o s d e q u e
e n to n c e s q u e N 33a d o le c e d e in v a lid e z m a te ria l, e x p id a re g u la c io n e s d e s v in c u la d a s d e la N o r ­
d e b ie n d o s e r in a p lic a d a p a ra to d o s lo s c a s o s . m a F u n d a m e n ta l. A llí d o n d e la s 'n o r m a s re g la '
p re v is ta s e n la C o n s titu c ió n o m ite n p re c is io n e s ,
15. Laguna axiológica en el artículo 33 del la le y o , e n su ca so , el R e g la m e n to p a r la m e n ta r io
Código Tributario e s tá n o b lig a d o s a e s tip u la r la s , p e r o s ie m p r e
e n v in c u la c ió n d ir e c ta a las 'n o r m a s p r in c ip io '
U n a re s p u e s ta m á s p re c is a e x ig e c o m p le m e n ta r c o n te n id a s e n la p r o p ia N o rm a F u n d a m e n ta l"
el a n á lis is a n te r io r c o n el u s o d e la te o ría d e las la­ (STC 0 0 0 6 -2 0 0 3 -A I, fd . 8).
g u n a s d e l d e re c h o . N u e v a m e n te la c o n v iv e n c ia d e
p rin c ip io s y re g la s p e rm ite n h a c e r u n a d is tin c ió n En n u e s tr o e je m p lo s o b r e la p r o h ib ic ió n d e
U niversidad de Lima T ra d ic io n a lm e n te , se h a b la d e la g u n a s e n e l d e ­ e x is te u n a la g u n a n o r m a tiv a p a ra e l c a s o d e
ú til a a n a liz a r la a p lic a c ió n d e N n y N, .
lle v a r p e rr o s a l r e s ta u r a n t, p o d e m o s d e c ir q u e
a v e s . E llo p o r q u e e s e v id e n t e q u e p a ra e l le ­
g is la d o r q u e c re ó la re g la o p a ra lo s p r in c ip io s
re c h o c u a n d o n o e x is te u n a re g la q u e s o lu c io n e
u n ca so . E sto p u e d e o c u r r ir c u a n d o e l le g is la d o r
q u e s u b y a c e n a é s ta , e ra r e le v a n te r e g u la r el
s u p u e s to d e a n im a le s q u e c a u s e n p e r t u r b a ­
a s p ira a n o r m a r c o m p le ta m e n te c ie rta á re a , p e ro
c io n e s a lo s c o m e n s a le s .
n o re g u la u n a h ip ó te s is d e la m is m a 10 o c u a n d o
Facultad de Derecho de la lo s p r in c ip io s e x ig e n r e g u la r c ie r ta m a te r ia o tr a m o s u n a s o lu c ió n n o rm a tiv a , lo q u e o c u rr e es
U n a s itu a c ió n d ife r e n te se d a e n el c a s o d e las
s itu a c io n e s , p e ro el le g is la d o r o m ite h a c e r lo 11. A
la g u n a s a x io ló g ic a s . En e s o s s u p u e s to s sí e n c o n ­
e s to se le c o n o c e c o m o la g u n a n o rm a tiv a .
q u e la n o rm a n o c o n s id e r a u n a p r o p ie d a d q u e
L o q u e q u e r e m o s d e ja r e n c la ro e s q u e n o to d o
d e b e ría h a b e r to m a d o e n c u e n ta . E sto n o q u ie re
v a c ió e q u iv a le a la g u n a , s ó lo lo s s ile n c io s n o r ­
d e c ir q u e to d a re g u la c ió n n o r m a tiv a d e fe c tu o s a
m a tiv o s s o b re m a te ria s q u e e l le g is la d o r o el
c o n s titu y e n t e c o n s id e r a n tr a s c e n d e n te s . S o lo
d a rá lu g a r a u n a la g u n a a x io ló g ic a . S ó lo te n d r á n
por alum nos de la h a y la g u n a s c u a n d o se c a lla e n m a te ria s ju r í d i­ e sa c o n d ic ió n las n o r m a s q u e o b v ia n re g u la r
c a m e n te re le v a n te s . P o r e je m p lo , es e v id e n te
u n a p r o p ie d a d , c a ra c te rís tic a o p a r tic u la r id a d
q u e e l le g is la d o r o e l c o n s titu y e n te n o e s tim a n
e n e l c a s o , c u y a c o n s id e r a c ió n v e n ía e x ig id a p o r
u n p r in c ip io . F a lta u n a d is tin c ió n q u e e l s is te m a
tr a s c e d e n te re g u la r lo s s a lu d o s e n tr e a m ig o s ,
d e m o d o q u e su fa lta d e re g u la c ió n n o p u e d e
ju r íd ic o c o n s id e r a re le v a n te .
in te r p r e ta r s e c o m o u n a la g u n a n o r m a tiv a .
E s to p a re c e s e r r e c o g id o e n e l c r it e r io a n te s
Revista editada A h o ra b ie n , si se id e n tific a u n a la g u n a n o rm a tiv a c ita d o d e l TC d o n d e s o s tie n e q u e se ju s tific a
e l d ic ta d o d e p r e c e d e n te s e n la n e c e s id a d d e
e l le g is la d o r o e l in t é r p r e te n o tie n e n d is c re -

10. Señala Larenz que allí donde la regulación guarda silencio no necesariamente existen lagunas, pues hay "silencios
elocuentes" que responden a un propósito directo de callar. Silencio y laguna no son necesariamente lo mismo.
"Si existe o no una laguna, ha de enjuiciarse desde el punto de vista de la ley misma, de la intención reguladora
128 que le sirve de base, de los fines con ella perseguidos y del plan legislativo. Una laguna legal es una 'incompletez'
contraria al plan de la ley. El plan regulativo que sirve de base a la ley, se ha de inferir de ella misma por la
ADVOCATUS 11. Precisa Ruiz Mañero: "Un cierto caso constituye una laguna normativa de un cierto sistema jurídico sí y sólo si (1)
interpretación histórica y teleológica" (2010: 366).
ese sistema jurídico no contiene una regla que correlacione el caso con una solución normativa y (2) el balance
entre los principios relevantes de ese sistema jurídico exige una regla que correlacione el caso con una solución
normativa que califique la conducta de que se trate como obligatoria o prohibida" (2011:123).

260 R a f f o V e l á s q u e z M e l é n d e z