Page 262 - Edición N° 30

la d e m o r a es im p u ta b le a l E s ta d o , e x is tirá u n e l a c r e e d o r p o r la d e m o r a e n e l p a g o . P re c is a ­ «
p r in c ip io ( d e r e c h o d e p r o p ie d a d d e l d e u d o r ) m e n te e s to es lo q u e d is p o n e N 32. z z
c a r
q u e p e s a rá m á s q u e a q u e l q u e s u b y a c e e n N , 1
w -
(derecho de propiedad del acreedor), lo que 14. Sigue. Derrotabilidad del artículo 33 del L«J
e x ig e q u e d ic h a re g la se a in fr a - in c lu y e n te e n Código Tributario. O O
O O
e s o s c a s o s , e s d e c ir, N , 1 es d e r r o ta b le .
AUTOR
NACIONAL
P ara te r m in a r c o n lo s p r o b le m a s d e d e r r o ta b i­
N u e v a m e n te , e s to n o p o d r á s e r c o n s id e r a d o lid a d , se d e b e re s a lta r q u e la a p lic a c ió n s u p ra
c o m o u n a a c tu a c ió n a rb itra ria d e l o p e ra d o r, p u e s e in fra in c lu y e n te d e re g la s s ó lo es p o s ib le a llí
é s te e s ta rá a p lic a n d o p rin c ip io s , y a sea e l m is m o d o n d e n o e x is ta n o tr a s re g la s q u e d e s c a rta n
p r in c ip io q u e s u b y a c e a la re g la u o tr o q u e re s u lta e x p r e s a m e n te la e x c e p c ió n im p lí c it a q u e se
m á s a d e c u a d o e n c ie rta s c irc u n s ta n c ia s . Es d e c ir, p r e te n d e in tr o d u c ir a p a r t ir d e p r in c ip io s .
e s ta rá a p lic a n d o e l o r d e n a m ie n to ju r íd ic o .
N 33 d e s c a r ta e x p r e s a m e n te la s u s p e n s ió n d e
U n e s c e n a rio h ip o t é t ic o d o n d e s ó lo e x is tie ra lo s in te r e s e s m o r a t o r io s c u a n d o e l T r ib u n a l ro
E
N 3 ] (y n o N 32y N 33) c o m o re g la q u e m o d e r a lo s F is c a l y e l P o d e r J u d ic ia l e x c e d e n s u s p la z o s
a lc a n c e s d e 1 n o s p e r m itir á h a c e r u n e je rc ic io p a ra re s o lv e r. P o r e llo , n o es p o s ib le d e r iv a r e x ­ Oí
T5
a d ic io n a l d e a p lic a c ió n in fr a - in c lu y e n te y o tr o c e p c io n e s im p líc ita s a p a r t ir d e u n a a p lic a c ió n T3 ro
T3
d e a p lic a c ió n s u p r a - in c lu y e n te d e re g la s . in fr a - in c lu y e n te d e N 1 ] o s u p r a - in c lu y e n te d e
i/i
N 31f d e ta l s u e rte q u e e n lo s s u p u e s to s d e s c rito s a;
>
R e c o rd e m o s q u e s e g ú n N 31 se s u s p e n d e n lo s se in a p liq u e n lo s in te re s e s m o r a to r io s . c
=>
in te re s e s m o r a to r io s d ia r io s d u r a n te e l tie m p o ro
q u e la S U N A T e x c e d e el p la z o p a ra re s o lv e r. Si El a r g u m e n to a llí es a n iv e l d e ra z o n e s s u b y a c e n ­ OJ
T3
s ó lo h u b ie r a e s ta re g la , la p r e g u n ta se ría e v i­ te s d e las re g la s . N a d a im p id e , d e h e c h o o c u rr e a O
-C
d e n te ¿se s u s p e n d e n lo s in te re s e s m o r a to r io s m e n u d o , q u e la re g la c o n te n g a u n a p o n d e ra c ió n u cu
cu
c u a n d o q u ie n e s e x c e d e n e l p la z o p a ra re s o lv e r e rra d a d e ra z o n e s . En e s e ca so , re p la n te a r c o rre c ­ Q
s o n e l T rib u n a l F isca l y e l P o d e r J u d ic ia l? ta m e n te a q u e lla p o n d e r a c ió n tra e rá c o n s ig o la cu
T5
d e r r o ta b ilid a d d e las ra z o n e s s u b y a c e n te s e n la "O
ro
La ra z ó n (o p o n d e ra c ió n ) q u e s u b y a c e e n la p o n ­ re g la . P o r e je m p lo , si u n a re g la d is p o n e :" p r o h ib i-
5
u
d e r a c ió n d e N 3I e x ig iría e x te n d e r lo s a lc a n c e s d o el in g re s o d e p e rro s al re s ta u ra n t, in c lu y e n d o ro
UL.
d e e s a re g la a lo s c a s o s d e d e m o r a s d e lT r ib u n a l p e rro s la z a rillo s " n o p u e d e d e riv a rs e d e e lla u n a
cu
F isca l y e l P o d e r J u d ic ia l. Es d e c ir, se ju s tific a r ía a p lic a c ió n s u p ra o in fra in c lu y e n te , d e m o d o
T3
u n a a p lic a c ió n s u p r a - in c lu y e n te d e N 31 q u e se ju s tifiq u e el in g re s o d e p e rro s la z a rillo s . O
c
E ste ú ltim o e x tr e m o d e la re g la se ría in c o n s ti­ E
T é n g a s e e n c u e n ta a h o ra q u e la g e n e ra liz a c ió n tu c io n a l (y p o r ta n t o d e b e ría s e r e x p u ls a d a d e l 3 ro
q u e a s u m e N 31 e s q u e la d e m o r a e n re s o lv e r es o r d e n a m ie n to o in a p lic a d a ), p u e s la s ra z o n e s O
a.
im p u ta b le al E s ta d o . En e s e m a rc o , es a d m is ib le s u b y a c e n te s p a ra c re a rla d a n p re v a le n c ia a la ro
T5
la p o n d e r a c ió n c o n te n id a e n N 31, e s to es, q u e c o m o d id a d d e lo s c o m e n s a le s fr e n te al a c c e s o a ro
la p r o p ie d a d d e l d e u d o r te n g a u n m a y o r p e s o . lu g a re s p ú b ic o s d e p e rs o n a s c o n d is c a p a c id a d . TS
CU
P e ro si la d e m o r a e n re s o lv e r d e l E s ta d o o b e ­ P o r t a n t o , m ie n tr a s la d e r r o t a b ilid a d d e la s
d e c e a d ila c io n e s p r o v o c a d a s p o r e l d e u d o r , re g la s s u p o n e u n a m o d e r a c ió n d e s u s a lc a n c e s
e n to n c e s la p o n d e r a c ió n q u e h a c e N 31 p ie r d e p a ra c a s o s e s p e c ífic o s , la d e r r o ta b ilid a d d e lo s
ju s tific a c ió n . A llí d e b e p r e v a le c e r la p r o p ie d a d p r in c ip io s o ra z o n e s s u b y a c e n te s d a lu g a r al
CO
d e l a c r e e d o r , lo q u e e x ig ir á u n a a p lic a c ió n fra c a s o d e la re g la p a ra to d o s lo s c a s o s . ™
i n f r a - in c lu y e n t e d e N 31. En e f e c t o , e n e s e §
s u p u e s to d e b e m o s v o lv e r a la p o n d e r a c ió n E s to es lo q u e o c u r r e c o n N 33, p u e s las ra z o n e s ^
q u e h a c e N 11# d e m o d o q u e se d e b e n s e g u ir q u e ju s tific a r o n su c re a c ió n h a c e n p r e v a le c e r el o
a p lic a n d o lo s in te re s e s m o r a to r io s d ia r io s p a ra d e r e c h o d e p r o p ie d a d d e l a c r e e d o r d u r a n te la s q
c o m p e n s a r la p é r d id a p a tr im o n ia l q u e p a d e c e d e m o r a s o c a s io n a d a s p o r e l m is m o .

T r e s e n f o q u e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s t r i b u t a r i o s 259