Page 257 - Edición N° 30

q u e im p lic a a s u m ir q u e la p o s ib ilid a d d e q u e d o s ¿ c u á n to tie m p o c o rre rá n lo s in te re s e s m o ra to rio s 6?
e v e n to s in c ie rto s s u c e d a n ju n to s es m a y o r a la Y, d e o tr o la d o , u n a ¡ n c e r tid u m b re ju ríd ic a , p u e s
p o s ib ilid a d d e q u e o c u rra n p o r s e p a ra d o . S e g ú n n o se s a b e si te n d r á n lu g a r lo s a r g u m e n to s d e
e s to , lo s p a rtic u la re s c o n s id e ra rá n m á s p ro b a b le d e fe n s a , ¿si se o b te n d r á u n fa llo fa v o ra b le o n o?
q u e se d e s e s tim e la im p u g n a c ió n fo r m u la d a y
a la v e z q u e se d e b a n in te re s e s m o r a to r io s e le ­ C o n re s p e c to a la in c e r tid u m b r e ju ríd ic a , p o c o o
v a d o s , e n c o m p a r a c ió n a la p o s ib ilid a d d e q u e n a d a p u e d e h a c e rs e , p u e s a c tu a lm e n te se a c e p ­
o c u rra s o lo u n o d e e s o s e v e n to s . ta q u e n o h a y re s p u e s ta s e x a c ta s e n e l D e re c h o ,
d e m o d o q u e la ¡ n c e r tid u m b r e es a lg o ín s ito a
Si a e s o s e le m e n t o s s u m a m o s e l h e c h o d e su n a tu ra le z a .
q u e e l le g is la d o r (e n e s te c a s o el TC ) n o p u e d e
id e n tific a r e n a b s tr a c to q u é c a s o s p re s e n ta rá n En lo q u e c o rr e s p o n d e a la in c e r tid u m b r e fá c tic a ,
u n a a lta o b a ja p r o b a b ilid a d d e é x ito , te n e m o s la n o rm a N TC 3 p re c is a m e n te b u s c a g e n e ra r m a y o r
s in d u d a u n p a n o r a m a d e in c e r t id u m b r e e n c e rte z a p o n ie n d o u n lím ite al m o n t o d e lo s in te ­
re se s m o r a to r io s q u e se p u e d e n g e n e ra r. P e ro
d o n d e es a lta m e n te p r o b a b le q u e a d o p te m o s ta l s o lu c ió n p u e d e s e r a ú n m á s c e rte ra y ju s ta .
U niversidad de Lima S ie n d o así, e s s a lu d a b le q u e e l TC h a y a r e p a ­ P or s u e rte , las c ita d a s s e n te n c ia s d e l TC (p rim e ra y
u n a d e c is ió n e rra d a .

ú ltim a p a rte ) p e rm ite n a fin a r a ú n m á s esa n o rm a .
ra d o e n e s e p o s ib le e r r o r d e c á lc u lo e n el q u e
p u e d e n in c u r r ir lo s s u je to s c u a n d o a n a liz a n las
R ecu e rd a elT C q u e el d e re c h o a im p u g n a r e x ig e d e ­
p o s ib ilid a d e s d e g a n a r o p e r d e r y, p o r e llo , h a y a
d e , se d e s n a tu ra liz a el c o b ro d e tr ib u to s le g ítim o s ,
por alum nos de la Facultad de Derecho de la
in s ta u r a d o c o m o p a u ta g e n e ra l q u e e l rie s g o cis io n e s o p o rtu n a s d e l E stado. Si e s o n o o c u rre , a ñ a ­
d e p a g a r e l d o b le d e lo a d e u d o o c a s io n a , e n p u e s la d e m o ra E statal g e n e ra ría la c o n tra d ic c ió n d e
g e n e ra l, u n e fe c to d e s a lie n to , d e m o d o q u e e n p a g a r c u a n tio s o s in te re s e s p o r e je rc e r u n d e re c h o y
n in g ú n c a s o lo s in te re s e s m o r a to r io s p o d r á n n o p o r n e g lig e n c ia o m a la fe d e l p a rtic u la r.
s u p e ra r a la d e u d a im p u ta d a .
E ste r a z o n a m ie n to d e l TC d e s c a n s a e n e l p r in ­
9. La cuarta norma que se deriva de la c ip io d e q u e n a d ie p u e d e s a c a r p r o v e c h o d e su
jurisprudencia del TC ilíc ito . Se p ro c la m a q u e la d e m o r a d e l E s ta d o
n o p u e d e g e n e r a r c u a n tio s o s in te re s e s y q u e la
N o o b s ta n te lo d ic h o e n e l a p a r ta d o a n te r io r , n e g lig e n c ia o m a la fe d e l im p u g n a n te n o p u e d e
c o n s id e r a m o s q u e n u e s tr o a n á lis is n o d e b e e x o n e ra rle d e l c o b r o d e e so s in te re s e s . La n o rm a
c o n fo r m a r s e c o n re c o n o c e r q u e la n o r m a N TC3 e n to n c e s s e ría la s ig u ie n te :
se a d e c ú a a n u e s tr a m a n e ra d e ra z o n a r y e v ita
e l p e lig r o d e n u e s tr o s e r r o r e s d e c á lc u lo d e Norma TC 3 (NTC 3): El cobro o no de los Intereses
p r o b a b ilid a d e s . C re e m o s q u e a ú n es p o s ib le moratorios, dependerá del sujeto que incum­
o b te n e r m e jo re s re s u lta d o s . plió con sus deberes.
Revista editada R e c u é rd e s e q u e la d e c is ió n d e im p u g n a r o n o , se E s te t e x t o d e b e r e e m p la z a r a l a n t e r io r te x t o

d e N TC3 (lo s in te re s e s m o r a to r io s p o d r á n , c ó m o
c o rre la c io n a c o n el te m o r a p a g a r el d o b le o m ás,
m á x im o , lle g a r al m o n t o d e la d e u d a o r ig in a l)
c u e s tio n e s q u e c o n c u r r e n e n u n e s c e n a rio d e
in c e r tid u m b r e d e d o b le n a tu ra le z a . D e u n la d o ,
u n a in c e r tid u m b r e fá c tic a , p u e s n o se sa b e e n q u é p o r q u e re d u c e e n m a y o r m e d id a la in c e r t id u m ­
b re fá c tic a q u e e x is te al m o m e n to d e to m a r la
tie m p o se re so lve rá las im p u g n a c io n e s y, p o r e n d e , d e c is ió n d e im p u g n a r .
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ADVOCATUS 6. Tomás de Domingo (2010:125) señala que "es precisamente esa indeterminación [del nivel de la sanción] lo que

podría explicar que el titular del derecho dude de la licitud de su comportamiento y, en consecuencia, para evitar
mayores males, se abstenga de actuar".

254 R a f f o V e l á s q u e z M e l é n d e z