Page 260 - Edición N° 30

y c e rra d a , a u n q u e m e d ia ta m e n te o rd e n a n a c c io ­ e x p r e s a m e n te e n su s u p u e s to fá c tic o . A sí, la «
n e s p a ra a lc a n z a r el fin p e rs e g u id o e n la m a y o r p r o h ib ic ió n d e lle v a r p e r r o s a u n r e s ta u r a n t z z
c a r
m e d id a p o s ib le :"E I re s ta u ra n t b rin d a u n a m b ie n te ta m b ié n a lc a n z a rá a q u ie n q u is ie ra lle v a r u n o s o .
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agradable a sus clientes".
E ste r a z o n a m ie n to n o h a s id o a je n o a lT C , q u ie n O O
O Q
D e a c u e rd o c o n e s to , lo s p r in c ip io s p u e d e n s e r h a p re c is a d o q u e se ju s tific a el d ic ta d o d e u n
AUTOR
NACIONAL
s a tis fe c h o s e n m a y o r o m e n o r g ra d o . L o q u e n o p r e c e d e n t e v in c u la n t e a llí d o n d e " d e b id o a
s ig n ific a q u e b a s ta c o n a c r e d ita r a lg ú n g ra d o n u e v a s c ir c u n s ta n c ia s , s u r g ie s e n c u e s tio n e s
d e re a liz a c ió n , s in o q u e re q u ie r e n e l m á s a lto q u e el le g is la d o r h is tó r ic o n o t u v o o p o r t u n id a d
g r a d o p o s ib le s e g ú n la s c irc u n s ta n c ia s fá c tic a s d e p r e v e r e n la n o rm a , p o r lo q u e lite r a lm e n te
y ju ríd ic a s . Las re g la s n o a d m ite n g r a d a c ió n e n n o e s tá n c o m p r e n d id a s e n e lla , a u n q u e p o r su
s u c u m p lim ie n t o , s in o q u e fija n u n a m e d id a fin a lid a d p u d ie r a n e s ta r lo d e h a b e rs e c o n o c id o
e x a c ta d e s a tis fa c c ió n . a n te a d a m e n te " (STC 0 0 2 4 -2 0 0 3 -A I).

D e b id o a su c a rá c te r a m p lio , lo s p r in c ip io s s u e ­ P o r su p a r te , se d ic e q u e u n a re g la es in fr a - 03
£
le n c o n c u r r ir y, a v e c e s , p a re c e n c o n tr a p o n e r s e , in c lu y e n te c u a n d o u n p r in c ip io se c o n tr a p o n e
e n la re a liz a c ió n d e su s fin e s . P o r e llo , se s o s tie n e (c o n u n m a y o r p e s o ) al p r in c ip io q u e s u b y a c e tu
TS
q u e s o n m a n d a to s prima facie o ra z o n e s d e p r i­ e n la re g la . P o r e je m p lo , ¿ q u é h a ría m o s si u n a "O
ro
"O
m e r o rd e n , p u e s lu e g o d e c o n s id e r a d a s to d a s p e r s o n a in v id e n t e t ie n e u n p e r r o la z a r illo ?
un
las co sas, re c ié n p u e d e s a b e rs e c u á l es la m e d id a ¿ A p lic a ría m o s la re g la q u e p ro h íb e e l in g re s o d e QJ
>
p re c is a d e su s a tis fa c c ió n e n u n c a s o c o n c re to . p e rro s ? C ie rta m e n te el p r in c ip io q u e s u b y a c e e n C
En c a m b io , la s re g la s a c tú a n c o m o m a n d a to s la re g la ( " b r in d a r u n a m b ie n te a g ra d a b le a lo s ro
OI
d e fin itiv o s o ra z o n e s d e s e g u n d o o rd e n , p o rq u e c lie n te s " ) s e rá d e r r o ta d o p o r o t r o p r in c ip io q u e
T¡
su a p lic a c ió n n o re q u ie r e v a lo r a c ió n o p o n d e ­ p re s e n ta u n m a y o r p e s o e n e l c a s o c o n c r e to O
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ra c ió n d e ra z o n e s a fa v o r y e n c o n tr a . Esa la b o r ( " f a c ilit a r e l a c c e s o a lu g a r e s p ú b lic o s d e las O
a;
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y a fu e h e c h a al c re a r la re g la , e n e se m o m e n to p e rs o n a s c o n d is c a p a c id a d " ).
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se d e fin ió q u é p r in c ip io o v a lo r d e b e p re v a le c e r QJ
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a n te c ie r to s u p u e s to h ip o té tic o . E ste c r ite r io e x ig e in c o r p o r a r u n a d ife re n c ia c ió n T3
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o d e lim ita c ió n e n la re g la d e ta l s u e rte q u e t e n ­
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C o m o m a n d a to s prima facie, se d ic e q u e u n g a n e n c u e n ta las p e c u lia rid a d e s q u e p re s e n ta n (O
LL.
p r in c ip io p u e d e se r d e r r o ta d o p o r o t r o q u e se c ie rto s c a s o s. En s e n tid o s im ila r, el TC s e ñ a la q u e
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im p o n g a a l te n e r u n m a y o r p e s o o re le v a n c ia se ju s tific a d e lim it a r lo s a lc a n c e s d e a lg u n a s “O
p a ra u n c a s o c o n c re to . G e n e r a lm e n te las re g la s re g la s a tr a v é s d e lo s p r e c e d e n te s c u a n d o "a un
O
C
n o e s tá n s u je ta s a e s te c a rá c te r, p e ro e n a lg u n o s p e s a r d e la e x is te n c ia d e p re s c r ip c ió n ju r íd ic a E
Z2
c a s o s p ie r d e n su c a r á c te r d e f in it iv o y a c tú a n ( . .. ) e s ta se h a c ir c u n s c r ito a s e ñ a la r c o n c e p to s
ro
c o m o m a n d a to s prima facie y a se a p o r q u e la o c r ite r io s n o d e te r m in a d o s e n s u s p a r tic u la r i- O
CL
ra z ó n s u b y a c e n te e n la re g la d e b e c e d e r a n te d a d e s " o " c u a n d o e x is te la re g u la c ió n ju r íd ic a d e tO
TJ
o tr a ra z ó n d e m a y o r re le v a n c ia o p o r q u e esa u n a m a te ria , p e ro s in q u e la n o rm a e s ta b le z c a ro
ra z ó n s u b y a c e n te e x ig e e x te n d e r la re g la a o tr o s u n a re g la e s p e c ífic a p a ra s o lu c io n a r u n á re a T3
QJ
s u p u e s to s n o r e c o g id o s e n s u te x t o . Se d ic e c o n c o n flic to c o e x is te n c ia l"(S T C 0 0 2 4 -2 0 0 3 -A I). to
e n to n c e s q u e la s re g la s p e r m ite n e l in g r e s o d e >
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e x c e p c io n e s im p líc ita s , p u e s e l le g is la d o r n o E sta s itu a c ió n , c o n o c id a c o m o derrotabilidad cc
p u e d e s e r o m n is c ie n t e p a ra p r e v e r to d a s las de las reglas, es u n a d e la s c o n s e c u e n c ia s d e
c irc u n s ta n c ia s d e su a p lic a c ió n . c o n c e b ir u n o r d e n a m ie n to d o n d e c o n v iv e n e
co
in te r a c tú a n re g la s y p r in c ip io s . Las e x c e p c io n e s
L o a n te r io r q u ie r e d e c ir q u e las re g la s p u e d a n im p líc ita s a la a p lic a c ió n d e re g la s , s o n e n re a ­ 3
s e r supra-incluyentes o infra-incluyentes. L o p r i­ lid a d u n a e x ig e n c ia d e l m is m o o r d e n a m ie n to K
S
m e ro o c u rr e c u a n d o el p r in c ip io q u e s u b y a c e e n ju r í d ic o (d e lo s p r in c ip io s q u e lo in te g r a n ) y
§
la re g la ( a c tu a n d o s o lo o ju n t o a o t r o p r in c ip io ) n o u n e je r c ic io d is c re c io n a l, n i m u c h o m e n o s Q
e x ig ir á q u e a lc a n c e a c a s o s n o m e n c io n a d o s a r b itr a r io d e l o p e ra d o r.
T r e s e n f o q u e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s t r i b u t a r i o s 2 5 7