Page 258 - Edición N° 30

En e fe c to , e l a n te r io r te x t o d e N TC3 n o re s o lv ía la A l in ic ia r e l a n á lis is d e s d e el D e re c h o , a d v e r t i­ «
in c e r tid u m b r e s o b re c u á l es el t ie m p o d u r a n te m o s q u e e l p r o b le m a r e g u la d o p o r las n o rm a s
c a r
e l c u a l se a p lic a ría n lo s in te re s e s m o r a to r io s , lo s o b re lo s in te re s e s m o r a to r io s t r ib u t a r io d e b e
M -
ú n ic o q u e h a c ía e ra p o n e r u n lím ite al m o n t o e s ta r r e g id o p o r e l p r in c ip io d e q u e " n a d ie p u e ­ CAJ
O O
fin a l d e e s o s in te re s e s . d e b e n e fic ia r s e d e su p r o p io ilíc ito ".
O O
AUTOR
NACIONAL
En c a m b io , e l n u e v o te x t o d e N TC 3 sí d a c e rte z a Esa lín e a es s e g u id a p o r la n o r m a N TC1 p u e s d is ­
s o b re e l t ie m p o d u r a n te e l c u a l se a p lic a rá n lo s p o n e q u e q u ie n im p u g n a c o n fin e s m e r a m e n te
in te re s e s , g e n e r a n d o a d e m á s e l m is m o e fe c to d ila to r io s n o p u e d a e s ta r e x e n to e n el p a g o d e
q u e la re g la a n te r io r : d e fin ir e l m o n t o m á x im o ta le s in te re s e s , n o se b e n e fic ia r á d e su d ila c ió n .
al q u e p u e d e n lle g a r lo s in te re s e s m o r a to r io s .
En c o n tr a p a r tid a , sí se p r o te g e n las im p u g n a ­
Si b ie n n o es p o s ib le g e n e r a r c e rte z a s o b re el c io n e s le g ítim a s . E s to s u p o n e p r o te g e r in c lu s o
p la z o q u e se to m a r á e l E s ta d o p a ra re s o lv e r c o n tra las m e d id a s q u e d e s a lie n ta n ta le s im p u g ­
p u e s se tr a ta d e u n a c u e s tió n q u e d e p e n d e d e n a c io n e s , lo q u e o c u r r ir ía , p o r e je m p lo , si n o se ez
£
m u c h a s v a ria b le s (c a p a c id a d d e lo s fu n c io n a r io s im p u g n a p o r e l te m o r a q u e lo s in te re s e s e le v e n
q u e re s u e lv e n , c a rg a d e tr a b a jo , h u e lg a s , e tc .), s ig n ific a tiv a m e n te lo a d e u d a d o . D e a h í q u e la cu
~o
sí es p o s ib le , d e h e c h o y a se h iz o , fija r u n p la z o n o rm a N TC 2 p ro s c r ib a , e n g e n e ra l, t o d o in te ré s -o
ro
"O
le g a l d e n tr o d e l c u a l e l E s ta d o p u e d e re s o lv e r. El q u e d e s a lie n te e s e e je rc ic io .
p a r tic u la r p o d rá s a b e r así, d u r a n te q u é p la z o se <u
>
le a p lic a rá n in te re s e s m o r a to rio s , fu e ra d e e se D e m o d o m á s e s p e c ífic o la n o rm a NTC3 s e ñ a la q u e c
ID
p la z o se rá ile g ítim o a p lic a r ta le s in te re s e s , p u e s se g e n e ra u n e fe c to d e s a lie n to c u a n d o e x is te el
el Estado no puede sacar beneficio del incum­ rie s g o d e q u e lo s in te re s e s d u p liq u e n lo a d e u ­ <u
T3
plimiento de su deber de resolver dentro de un d a d o . P o r e s o d ic h a n o rm a p o n e lím ite al m o n to O
-C
plazo razonable. d e e s o s in te re s e s , p r o s c r ib ie n d o la p o s ib ilid a d u
<u
d e q u e s u p e re n el m o n t o d e la d e u d a o rig in a l. (U
O
La a p lic a c ió n d e l p r in c ip io d e q u e n a d ie p u e d e cu
~o
s a c a r p r o v e c h o d e su ilí c it o se m u e s tra c o m o la N o o b s ta n te , el p r o p io T C p e r m ite a fin a r y re e m ­ TJ
ro
s o lu c ió n m á s ju s ta y e fic ie n te . p la z a r esa n o rm a . A p lic a n d o e l p r in c ip io d e q u e
3
U
" n a d ie p u e d e b e n e fic ia rs e d e su p r o p io ¡líc ito "e s ro
En e fe c to , a p lic a r in te re s e s m o r a to r io s d u r a n te p o s ib le e s ta b le c e r c o m o n u e v a n o rm a N q u e
cu
la s d e m o r a s e x c e s iv a s d e l E s ta d o g e n e ra ría in ­ lo s in te re s e s m o r a to r io s n o se a p lic a rá n d u r a n te T3
c e n tiv o s p e rv e rs o s e n é s te y e n e l a d m in is tr a d o . lo s p e rio d o s q u e el E s ta d o se e x c e d e e n re s o lv e r. o
C
En e l E s ta d o se g e n e ra ría u n a c u ltu r a a fa v o r A d ife re n c ia d e l a n te r io r te x to , e s ta n u e v a n o rm a E
3
d e la d ila c ió n , p u e s a m a y o r d e m o r a , m a y o re s sí d e ja e n c la ro d u r a n te q u é t ie m p o c o rr e rá n lo s ro
in te re s e s y, p o r e n d e , m a y o r c o b ro . O, e n t o d o in te re s e s m o r a to r io s . O
Q.
c a s o , n o h a b rá in c e n tiv o s p a ra re s o lv e r e n lo s ro
"O
p la z o s le g a le s , p u e s e l in c u m p lim ie n t o d e e s o s Las n o rm a s N TC1, NTC2 y N TC3 p u e d e n re s u m irs e e n ro
té r m in o s n o g e n e ra c o n s e c u e n c ia s n e g a tiv a s e l p r in c ip io d e q u e " n a d ie (E s ta d o o p a r tic u la r ) •a
cu
c o n tr a e l E s ta d o o s u s fu n c io n a r io s . C o n re s ­ p o d rá b e n e fic ia r s e d e su ilí c it o " y d e q u e in c lu s o ro
p e c to al a d m in is tr a d o , e l r é g im e n d e in te re s e s la s c o n d u c ta s e s ta ta le s líc ita s s e rá n p ro s c rita s si >
<U
m o r a to r io s g e n e ra rá el t e m o r a u n in c r e m e n to d e s a lie n ta n e l e je rc ic io d e l d e re c h o a im p u g n a r. ce
s u p e r la tiv o d e la d e u d a , d e m o d o q u e e se ré ­
g im e n g e n e ra rá el t e m id o " e fe c to d e s a lie n to " 11. La interpretación desde la ley
co
e n e l e je r c ic io d e l d e r e c h o d e im p u g n a c ió n ,
s itu a c ió n q u e p r e c is a m e n te b u s c a p r o h ib ir el A u n q u e lo q u e c o rr e s p o n d e es re a liz a r la s e g u n ­
1
TC a l in s ta u ra r la n o r m a N TC3. d a in te r p r e ta c ió n d e s d e e l D e re c h o ( p r in c ip io
2
d e p r o p o r c io n a lid a d ) , p a ra e fe c to s d id á c tic o s
10. Recapitulemos la interpretación desde r e s u lta m á s c o n v e n ie n t e r e a liz a r u n a n á lis is §
Q
el Derecho d e s d e la le y , p u e s m u c h o s d e lo s c r ite r io s q u e

T r e s e n f o q u e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s t r i b u t a r i o s 255